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É simples o que os recentes protestos dos estudantes do secundário e universitários em França visam: mais recursos para a educação. A crise do ensino caracteriza-se por uma grave escassez de professores, uma degradação dos resultados dos estudantes e enormes défices de financiamento, das escolas primárias às universidades públicas. O ensino público em França está entre os mais desiguais do mundo desenvolvido: as escolas das zonas mais pobres dispõem de tão poucos recursos, que o sistema educativo consolida a desigualdade. Os alunos dos bairros mais pobres são mais do que proporcionalmente afectados pelas faltas de pessoal.

Os estudantes franceses sofrem de uma catastrófica queda, sem precedentes, do orçamento do ensino por aluno desde 2017: 20%. Como referiu o economista francês de esquerda Thomas Piketty:

“O Governo gaba-se por vezes, de má-fé, de que o orçamento nominal para o ensino superior aumentou de 13.300 milhões de euros para 15.500 milhões de euros entre 2017 e 2026 (+17%). É verdade, só que a inflação no mesmo período foi de 22%, o que significa que o orçamento, na realidade, diminuiu 5% em termos reais. Acrescente-se-lhe que o número de estudantes aumentou de 2,6 milhões para mais de 3 milhões: um aumento de 15%. Resultado: o orçamento por estudante baixou cerca de 20%.”

Comenta Piketty que, 

“na prática, isto significa que centenas de milhares de jovens se esforçam arduamente por conseguir os seus diplomas do ensino secundário, mas sem que nada haja planeado para acolhê-los no superior. O número de finalistas do secundário nas vertentes técnica e profissional aumentou acentuadamente, mas as vagas para eles nos programas de ensino superior — IUTs e BTSs — não acompanharam. Consequentemente, muitos são encarrilados para cursos universitários superlotados, mais baratos, muitos deles totalmente incapazes de responder às suas necessidades e aspirações. Pior: a escassez de vagas no ensino superior tem sido gerida de forma absolutamente opaca, por um algoritmo incompreensível (Parcoursup), apesar de repetidos apelos de estudantes, famílias, professores e investigadores para alterar o sistema”.

Investigação da economista Asma Benhenda, baseada em dados das folhas de pagamentos do sistema educativo nacional francês, revela que, em zonas privilegiadas, como Paris ou Hauts-de-Seine, a proporção de professores contratados ou em início de carreira é de apenas 10%. Esse valor sobe para 50% em departamentos mais pobres, como Seine-Saint-Denis e Val-de-Marne, na periferia da capital. O salário médio por professor do ensino secundário nas áreas mais pobres é cerca de 20% inferior ao das mais ricas, mesmo tendo em conta os (escassos) prémios à educação prioritária.

Os salários dos professores franceses ficam sistematicamente abaixo da média das economias avançadas (OCDE). Um professor francês com 15 anos de experiência ganha menos de 40 mil €, 20% abaixo da média. Os professores em início de carreira na Alemanha ganham o dobro dos seus homólogos franceses. No entanto, os professores franceses têm de haver-se com horários mais longos e com rácios aluno-professor que estão entre os piores da Europa. O resultado é que um número recorde de professores está a abandonar a profissão.

Para colmatar as lacunas de pessoal, o Governo lançou, em 2022, um programa de recrutamento de professores “contratados” (em oposição ao sistema de titularidade normal, que coloca os professores nos quadros da função pública). Estes contratados tinham direito a quatro dias de formação, apesar de, muitas vezes, não terem qualquer experiência anterior de ensino. Como era de prever, muitos desistiram ao fim de seis meses, por falta de formação e supervisão.

Mas não são apenas os professores que estão a abandonar a profissão. A escassez de supervisores, orientadores profissionais, médicos escolares, enfermeiros e não só torna praticamente impossível prestar os serviços de apoio escolar de que os alunos necessitam. A provedora independente de França, Claire Hédon, alertou, no ano passado, que, em consequência da falta de pessoal qualificado e de instalações adequadas, quase um quarto das crianças com deficiência nunca frequentam a escola.

Não admira, pois, que nesta lenta desintegração da escola pública, as famílias mais abastadas se virem para o ensino privado. Poucos são os ministros com experiência directa do sistema de ensino público. Muitos deles frequentaram escolas privadas finas. Ora, estas escolas, que cobram propinas, também recebem financiamento público. Entretanto, as universidades públicas francesas debatem-se com um buraco estimado em 8 mil milhões de euros, que empurrou quase todas as 75 instituições públicas para situações deficitárias.

Christine Renon, directora de uma escola infantil em Seine-Saint-Denis, cometeu suicídio no seu local de trabalho, em 2019. Em carta enviada ao conselho diretivo da escola, declarara-se “exausta”. Descreveu pormenorizadamente as deficiências e insuficiências de uma instituição deixada à ruína. Esta tragédia devia ter chocado as autoridades, obrigando-as a uma reavaliação profunda. Macron comprometeu-se a fazer da educação uma das prioridades do seu segundo mandato presidencial. Porém, para melhor nada mudou, antes para pior.

O ensino é o que mais preocupa os alunos e professores (e pais) em França, mas a educação não passa de um dos muitos aspectos da deterioração dos serviços públicos básicos em França. A França tinha um sistema de saúde que era a inveja do mundo inteiro, já para não falar da Europa. A despesa era significativa, atingindo 11,5% do PIB anual. A esperança de vida era muito superior à média da UE. Todavia, nas últimas décadas, a despesa pública com a saúde foi cortada para um nível muito inferior ao aumento da procura de serviços de saúde, enquanto a população francesa envelhecia, consequentemente necessitando de mais assistência. Até 2008, a despesa com a saúde aumentava ao ritmo de 0,3% do PIB por ano. Desde 2009, a taxa de crescimento dos gastos com saúde baixou para metade, apenas 0,17% do PIB por ano. Isto, enquanto a percentagem de pessoas com mais de 65 anos em França aumentava 40% no mesmo período, mais de dez vezes mais do que o aumento da despesa com a saúde. Consequência: a esperança de vida praticamente deixou de aumentar (parte inferior da figura abaixo).

Tal como em todas as grandes economias capitalistas, o custo de vida do agregado familiar francês médio tem aumentado fortemente, especialmente desde o fim da recessão pandémica, em que se registou um pico de inflação significativo, mais recentemente agravado pela penúria de energia resultante da guerra com o Irão. Os preços com que os agregados familiares franceses médios tem hoje de haver-se passaram a ser cerca de 18 a 20% mais altos do que há apenas quatro anos, e recomeçaram a subir com a guerra com o Irão. Os salários reais (corrigidos da inflação) aumentaram apenas 2,4% nos últimos cinco anos, mantendo-se os níveis salariais abaixo dos níveis pós-pandemia. O poder de compra está em queda constante.

Corrigido dos impostos e contribuições sociais, o rendimento disponível médio (GDI) das famílias francesas tem seguido, nas três primeiras décadas deste século, uma tendência descendente, crescendo a menos de 1% ao ano durante a presidência de Macron.

Em 2024, 9,8 milhões de pessoas que viviam em habitações comuns na França metropolitana estavam abaixo do limiar de pobreza monetário (1337 euros/mês). A taxa de pobreza atingiu o seu nível mais elevado (15,4%) desde 1996, ano de início desta série de dados. As famílias de desempregados e monoparentais continuam a ser os grupos mais afectados pela pobreza.

Embora as desigualdades de rendimento e riqueza não sejam tão extremas em França como nos Estados Unidos, nem por isso deixam de ser grotescas. Mais: nos últimos 40 anos, a desigualdade agravou-se. Em 1983, a fatia de 1% dos rendimentos mais elevados auferia 7,5% do rendimento pessoal total, a de 10% dos rendimentos mais elevados auferia 30%; os 50% de baixo auferiam apenas 21,4% do total. Em 2022, o 1% de mais ricos auferia 12,7% (um aumento de mais de 60%), ao passo que a parcela dos 10% mais ricos subia para 34,8%, e a quota dos 50% mais pobres caía para 20,3%. A desigualdade de riqueza (riqueza pessoal líquida) é, como é costume em todas as grandes economias, ainda muito pior. Em 1983, o 1% dos mais ricos detinha 15,9% de toda a riqueza pessoal em França, os 10% mais ricos detinham 50%, e os 50% mais pobres detinham apenas 8,9%. Chegados a 2022, as desigualdades agravaram-se ainda mais. O 1% mais rico detinha agora 24% (um aumento superior a 60%), os 10% mais ricos, 57,7%, e os 50% mais pobres viram a sua quota-parte da riqueza pessoal cair para apenas 5,1% (um declínio de 48%).

A aposentação e as pensões de reforma são questões fundamentais para os trabalhadores. As pensões não são “prestações sociais”, são salários “diferidos”, deduzidos do salário presente na forma de contribuições, com o objectivo de proporcionar uma vida digna na velhice. Os trabalhadores franceses lutaram durante décadas para conseguirem pensões a uma idade de reforma razoável. A França destina cerca de 14% do seu PIB às pensões, uma das taxas mais elevadas da Europa, significativamente superior à de países como o Reino Unido, que gasta cerca de 5% do seu PIB e oferece, consequentemente, a mais baixa pensão pública do mundo capitalista avançado. No entanto, as taxas das contribuições (salários diferidos) nem por isso são menos elevadas, quer para os trabalhadores quer para os empregadores, situando-se em 28%.

As empresas francesas e os sucessivos governos têm, nas últimas décadas, gasto muita energia a tentar reverter estes direitos de pensão, combinando aumentos de contribuições, reduções das pensões em termos reais e diferimentos da idade de reforma. O argumento dos governos, designadamente do Governo Macron, é que uma sociedade em envelhecimento já não tem meios para suportar pensões tão “generosas”. Argumentam que o sistema de pensões se debate com “défices estruturais”: os pagamentos já tenderão a exceder as contribuições.

Quando Emmanuel Macron se candidatou à reeleição, em 2022, disse aos eleitores que a idade de reforma teria de aumentar para garantir a ulterior viabilidade do sistema de pensões do país. Impôs uma alteração da idade de reforma de 62 para 64 anos. Ora, aumentar a idade de reforma e cortar as pensões em termos reais afectará muito significativamente o nível de vida dos franceses ao reformarem-se.

Tal como em muitos outros países da Europa, a França está também a passar por um agravamento da crise da habitação. Estão pendentes 2 milhões de pedidos de habitação social; são pessoas que nunca verão as suas necessidades satisfeitas. O aumento dos preços das rendas, a inflação e a pressão económica estão a levar as famílias ao limite, como nunca antes. Das cidades superlotadas à vertiginosa subida do custo de vida, a situação de milhões de pessoas está a tornar-se insustentável. Com a crise da habitação a ficar descontrolada por toda a França, milhões de cidadãos franceses estão a ser forçados a viver nos carros.

Globalmente, os serviços públicos franceses — assistência social, estradas, transportes, instituições para jovens, recolha de lixo, esgotos e abastecimento de água, etc. — levam décadas de degradação. Governo atrás de governo vai respondendo que já não são “financeiramente viáveis”. Os seus economistas ortodoxos argumentam com a necessidade de pôr fim ao enorme aumento da dívida do sector público e aos permanentes défices orçamentais anuais. Nos últimos 15 anos, o rácio da dívida pública (dívida em proporção do PIB) tem aumentado significativamente. A dívida pública francesa atingiu 119% do PIB em meados de 2026, prevendo-se que alcance 121,7% em 2027.

“A mensagem do Governo Macron: austeridade. Diz-se à população que não há alternativa.”

A mensagem do Governo Macron: austeridade. Diz-se à população que não há alternativa. O projecto de orçamento visa reduzir o défice público para 5% do PIB em 2027, depois de 5,4% em 2026 e 5,1% em 2025. Para isso são precisas medidas no valor de 43 mil milhões de euros. Sem elas, o Governo estima que o défice atingiria cerca de 6,5% no próximo ano. As “novas medidas” consistiriam na eliminação de 3 mil postos de trabalho na função pública até 2027, sem substituição; num tecto de 5 mil milhões de euros para a despesa pública com saúde; em reduções do seguro de desemprego e nas pensões; na eliminação de dois feriados nacionais (o Dia da Vitória e a Segunda-feira de Páscoa) para aumentar a produtividade; e reduções suplementares nas despesas regionais e locais.

Claro que há um segmento da despesa pública que não sofrerá cortes: a defesa. No Dia da Bastilha de 2025, Macron anunciou que o orçamento militar da França atingiria 64 mil milhões de euros em 2027, três anos antes da meta. Mais concretamente, adicionar-se-iam 3500 milhões de euros este ano e mais 3 mil milhões de euros em 2027; tudo isto para cumprir o compromisso assumido com a NATO de aumentar as despesas nacionais de defesa dos Estados-membros para 5% do PIB até 2035 (3,5% para despesas militares e 1,5% para infra-estruturas relacionadas). Como membro-chave da NATO que considera a “ameaça russa” grave, Macron comprometeu-se a cumprir esta meta.

Le Monde, o principal órgão de comunicação social francês, considera que a “principal prioridade da França deve ser tranquilizar os investidores quanto à sua capacidade de sanear as suas finanças”. Os mercados financeiros podem, querem e mandam. Mas toda esta conversa de desperdício na despesa e dívida pública é uma manobra de diversão dos governos franceses e das “sentinelas das obrigações do tesouro” nos mercados financeiros, que estão a vender obrigações do Estado francês e a aumentar o custo do crédito tanto para os governos como para as famílias.

O que sempre se deixa de fora é que a dívida do sector privado não financeiro em França é bem superior à dívida do sector público. A primeira atingiu 134,2% do PIB em 2026, mais de 30% acima da média da zona euro. O sector privado (com empréstimos imobiliários e financeiros especulativos) é o que está mais vulnerável. Ora, quando ocorre um colapso financeiro no sistema capitalista, quem tem de ir socorrer os bancos privados e grandes credores é o sector público. E como, nas recessões capitalistas, o governo tem de gastar mais em subsídios de desemprego e arrecada menos impostos, os défices públicos entram numa espiral.

A história da dívida pública francesa mostra que é em períodos de recessão capitalista e crise financeira que a dívida pública mais aumenta, exigindo posteriormente os detentores de obrigações que o resto da população reduza essa dívida através de cortes nos serviços e nas pensões e aumentos de impostos. Após a recessão de 1980-82, um crescimento económico mais rápido e medidas de austeridade conseguiram parar a subida do rácio da dívida em 1987. Com a recessão seguinte, de 1991 a 1993, a dívida acelerou outra vez, até que a recuperação económica (e mais medidas de austeridade) acabou por fazer cair o rácio da dívida. A seguir, a crise financeira global e a Grande Recessão que se seguiu fizeram aumentar o rácio da dívida 20%. Medidas de austeridade severas tomadas durante a “depressão longa” da década de 2010, em que o crescimento foi lento, acabaram por travar o aumento do rácio da dívida — até que a recessão provocada pela pandemia o fez subir de novo. O que isto demonstra é que, tirando o impacto das várias crises do capitalismo, o rácio da dívida pública em relação ao PIB pouco teria aumentado. Cada nova série de medidas de austeridade visa reduzir o rácio da dívida pública originalmente causado por falências no sector privado — onde a dívida continua a aumentar.

A verdadeira causa da crise do custo de vida da França é a significativa desaceleração económica do país. No século XXI, a França tem registado um baixo crescimento real do PIB, em queda constante ao longo dos últimos quarenta anos. E agora, na década de 2020, o crescimento virtualmente estancou. 

Vejam-se as pensões: um crescimento anual da economia francesa apenas 1 ponto percentual acima da actual média de 1,5% geraria mais 30 mil milhões de euros por ano em receitas públicas, que subiriam para 40 mil milhões de euros em 2035. Às taxas contributivas actuais, gerar-se-iam mais 10 mil milhões de euros anuais em contribuições para pensões, revertendo sem problema os défices projectados. “O problema fundamental é que a economia não tem crescido o suficiente”, afirma Rupert Watson, economista-chefe global da Mercer. “A causa do problema não é o que os pensionistas auferem — é a falta de crescimento económico”.

Tal como nas outras economias do G7, este abrandamento decorre do fraco crescimento do investimento. A queda do crescimento do investimento produtivo conduz genericamente à estagnação da produtividade do trabalho, e a França não é excepção. A produtividade total dos factores (medida que se usa para aferir o impacto da “inovação”) está, inclusive, a cair em termos absolutos.

O que explica a estagnação relativa do crescimento do investimento e da produtividade é a queda da rentabilidade do capital francês. A rentabilidade do capital francês começou a diminuir acentuadamente no início do século XXI (com a introdução do euro), acelerando a seguir à Grande Recessão. A rentabilidade média está agora perto do mínimo histórico, depois de ter voltado a cair durante a recessão provocada pela pandemia.

Que fazer? Em Abril-Maio de 2027, a França terá eleições presidenciais e legislativas. As sondagens de opinião actuais sugerem que a União Nacional, partido anti-imigração e racista chefiado pela veterana Marine Le Pen, está muito à frente, devendo vencer a primeira volta das presidenciais. Ora, qual é o principal eixo do programa económico de Marine Le Pen, caso vença as eleições presidenciais em Abril próximo? Austeridade! Promete cortes de 136 mil milhões de euros na despesa pública, bem como a privatização e o encerramento de vários activos do Estado, puxando a despesa pública para baixo de 50% do PIB em 2032. A União Nacional pretende que, baixando a imigração e deixando de pagar contribuições para a União Europeia, resolverá a crise da dívida.

O partido de esquerda La France Insoumise (França Insubmissa, LFI) e o seu candidato, Jean-Luc Mélenchon, têm boas hipóteses de ficar em segundo lugar na primeira volta das eleições presidenciais, passando, assim, à disputa directa com Le Pen. A resposta de Mélenchon à chamada crise da dívida pública consiste em anular a parte da dívida detida pelo banco central (uma vez que o banco central faz parte do Estado), permitindo, assim, aumentar a despesa pública. Isso deixaria, todavia, a maior parte da dívida pública (82%) à mercê das “sentinelas das obrigações do tesouro”, que se desfariam dos títulos do Estado francês na primeira oportunidade caso Mélenchon vencesse. Mélenchon propõe aumentar os impostos sobre o capital e sobre os agregados familiares mais ricos, para permitir aumentar a despesa com os serviços públicos — anátema, é claro, para as grandes empresas, as “sentinelas das obrigações do tesouro” e o Banco Central Europeu.

Cita-se frequentemente uma frase atribuída a Júlio César ou ao pretor Sérvio Sulpício Galba, "há nos confins da Ibéria um povo que não se governa nem se deixa governar" para sublinhar quer a resistência dos Lusitanos à ocupação romana, quer, sobretudo, a dificuldade dos Portugueses em associarem-se para trabalhar pelo bem comum. Estudos universitários concluem que Portugal tem uma das mais baixas taxas de associativismo e voluntariado da Europa (José Carlos Mota, A Participação Cívica em Portugal, por exemplo.

Apesar disso, segundo o INE, em 2018, havia 695 mil pessoas com 15 ou mais anos a participar em atividades voluntárias sem remuneração.

As mobilizações pelo direito à habitação, nomeadamente as “acampadas” de Lisboa e Porto, demonstraram que, com imaginação e organização, se pode fazer vigílias e manifestações em praças públicas de forma funcional, em que nem faltou a colaboração dos vizinhos para deixarem os manifestantes usar as suas casas de banho…

Alguns desses voluntários ou ativistas referidos pelo INE, mais de uma centena, estiveram certamente no passado sábado, 7 de novembro, na Marinha Grande a inaugurar as atividades do núcleo local do Maio, o primeiro de muitos núcleos não só de correspondentes do jornal, mas de organizadores de atividades locais de carácter cultural, lúdico, desportivo, político, de convívio. O programa envolveu a peça de teatro “Depois da Tempestade”, de Carolina Santarino e Miguel Linares, da associação Folhas Platónicas, a apresentação de “6 roteiros para descobrir em bicicleta a região de Leiria e Marinha Grande”, por Paulo Guerra dos Santos (Projeto Ecovias), um debate orientado por Gil Ferreira, delegado do STIV – Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Vidreira e intitulado “Os vidreiros da Marinha Grande estão a morrer aos poucos”, onde se falou das condições de trabalho insuportáveis e que fazem adoecer os vidreiros, que não só têm de sujeitar-se ao regime de turnos, incluindo noturnos, mas a temperaturas que chegam a atingir os 60ºC em algumas secções! Seguiu-se a apresentação da Escola de Formação José Fontana e por fim, para restaurar forças e dar à língua, um convívio no Café Hello Miss Frida, com bifanas, cervejas e sumos.

Entretanto, noutros locais do país, do Minho ao Algarve, e mesmo antes de ser oficialmente anunciada esta nossa intenção, surgem voluntários a querer criar núcleos locais.

Queremos ser os ouvidos e os olhos de um país por contar. Colocar no Maio as preocupações e propostas das populações. A democracia é a esfera pública, divulgar o que se se passa no país, e juntar trabalho, cultura e convívio. Quem queira na sua terra ou vila, trabalho ou bairro, organizar um núcleo do Maio, escreva para geral@jornalmaio.org.

Raquel Varela: Começamos pelo início, o que é a saúde no trabalho? O que é a saúde no trabalho no capitalismo? E o que devia ser a saúde no trabalho?

Nadine Khayi: Dava para escrever um livro sobre isso. Diria que a saúde no trabalho é poder viver feliz no seu trabalho. É mais do que não adoecer do trabalho; é poder construir a saúde no e pelo trabalho. Ora, na situação atual, no mundo capitalista em que vivemos, o que se procura é o lucro, não o poder viver do próprio trabalho, nem no próprio trabalho. 

A busca do lucro acarreta a exploração dos trabalhadores assalariados, de quem trabalha. As pessoas acabam, de facto, por destruir a saúde no trabalho, em vez de construí-la. Mesmo assim, o trabalho não deixa de ser um elemento importante na construção da saúde e da pessoa. O trabalho é uma necessidade, tanto a nível psíquico como a nível material. 

RV: Há muitas correntes políticas de esquerda que acreditam que se deixarmos de trabalhar ficamos bem. 

NK: Pois, basta ver a saúde dos desempregados, que se deteriora… Quem perde o emprego perde a saúde.

RV: Será apenas por causa do dinheiro, ou também da atividade que se perde? 

NK: Mais do que a atividade em si, a inserção social, o reconhecimento da utilidade social da pessoa. Precisamos de nos sentir úteis, e o trabalho é uma forma de nos sentirmos úteis na sociedade, desde que o trabalho não seja visto como um trabalho que não serve para nada à sociedade.

“A saúde no trabalho é poder viver feliz no seu trabalho. É mais do que não adoecer do trabalho; é poder construir a saúde no e pelo trabalho.”

RV: No entanto, há um debate, sobretudo em partes de sectores anarquistas, autonomistas, que acham que o problema é que a sociedade não reconhece o tempo sem trabalho, os prazeres, o não fazer nada. Por outro lado, há psicanalistas, como Christophe Dejours, que sustentam que, sem trabalho, não há prazer, não há sublimação. Que pensa deste debate? 

NK: Creio que o trabalho é, de facto, uma necessidade, a nível psíquico, para obter reconhecimento. No mais, depende do que se entenda pelos limites do que é trabalho. Atualmente, o trabalho é essencialmente trabalho assalariado, mas o trabalho não se limita ao trabalho assalariado. Quando se é independente, quando se é artesão, a forma de remuneração é outra, mas continua a haver esse reconhecimento por parte dos colegas, que são realmente capazes de avaliar o nosso trabalho, proporcionando esse reconhecimento social.

RV: Quais eram as principais doenças profissionais durante a sua carreira? 

NK: O que ocupou o essencial da nossa atividade foi o que se denomina de riscos psicossociais, ou seja, as descompensações psíquicas relacionadas com o trabalho. Muita depressão, muita ansiedade; era isso que nos ocupava e continua a ser assim. Em segundo lugar, temos as lesões músculo-esqueléticas, que, aliás, também têm uma componente psíquica.

RV: Eu estive, por exemplo, na Fundação Nacional de Saúde Pública do Brasil, que tem um grupo muito crítico e interessante sobre saúde no trabalho, o CESTEH (Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana), e eles referem muitos riscos nos horários, químicos, sono, que originam cancros e doenças muito perigosas, mas não são reconhecidas como doenças profissionais. 

NK: É também assim em França. Os riscos físicos mantêm-se aos mesmos níveis de antes, embora tenham mudado um pouco de natureza. Havia menos perturbações músculo-esqueléticas, menos problemas de ombros e costas. A maneira de trabalhar era um pouco diferente. O ritmo de trabalho era menos intenso, e o trabalho menos fragmentado. Faziam-se menos gestos repetitivos, embora o esforço físico fosse maior. A maneira de trabalhar era diferente. O risco físico continua a existir, seja pelo ruído, seja pelo transporte de cargas ou o risco de acidente; há tantos ou mais riscos químicos como antes, uma vez que se está sempre a inventar novos produtos cujos riscos nem sempre estão dominados. Empregam-se cada vez mais produtos químicos, seja na agricultura, seja na indústria. Sim, o risco químico é atualmente um risco maior. Só que, além dos próprios trabalhadores, estes riscos agora afetam toda a população, dada a poluição que esses produtos acarretam, que toca toda a gente. 

RV: Há muitos, mais de um milhão de trabalhadores em Portugal que fazem turnos noturnos e que mudam de horário. Eles aceitam fazer isso, o trabalho por turnos, porque os salários são muito baixos. Que impacto na saúde têm estas alterações de horário? 

NK: Em França, já se reconheceu oficialmente que o cancro da mama é favorecido pelo trabalho noturno das enfermeiras. Os desfasamentos dos horários rompem a estrutura do sono. E quando se tira a estrutura ao sono, é verosímil haver impacto em todo o sistema imunitário. Há, portanto, uma fragilização do organismo em todos os aspetos.

RV: Nadine, falou-nos de risco psicossocial. Há críticas no âmbito da saúde no trabalho que sustentam não haver propriamente risco psicossocial, mas que é o próprio trabalho, a própria organização do trabalho que constitui o risco. Não é algo que o comportamento do trabalhador ou do empresário possa alterar, porque o problema está na organização do trabalho. O que acha disso? 

NK: De facto, o termo risco “psicossocial” foi imposto. Começou-se a falar de assédio no trabalho e, depois, passou-se a falar de risco psicossocial. Pois, de facto, é uma máscara que permite evitar o termo “organização do trabalho”, e a gente usa-o porque é mais fácil, mais rápido dizer RPS; mas nós preferimos falar de “descompensação psíquica ligada à organização do trabalho”. O problema é ser um termo um bocado comprido, mas é o correto.

RV: Não é só ser comprido, também altera a perspetiva, não é? 

NK: Sim, quando se emprega esse termo de “risco psicossocial” está-se a naturalizá-lo, sem identificar a causa. “Psicossocial” refere-se à sociedade, mas sem especificar, ao passo que, especificando que se trata da organização do trabalho, então é essa organização que se tem de mudar.

RV: O poder para isso é do Estado e das empresas. 

NK: Principalmente das empresas e, claro, o poder, no aspeto do poder legislativo, digamos. 

RV: Bem, disse que sobretudo das empresas; no entanto, também no Estado se observa uma deterioração da saúde dos trabalhadores, nos serviços públicos.

NK: Sim, mas é que, atualmente, o Estado funciona exatamente como os empregadores privados. Estamos a assistir a uma privatização da função pública, por isso é a mesma coisa... Para dizer a verdade, o que acontece é que deixou de haver serviços públicos, na maneira de funcionar.

RV: Na questão da medicina do trabalho, há um debate: em Portugal, e acho que é como em França, os médicos do trabalho são médicos privados contratados pelas empresas.

NK: Em França, há dois sistemas. As grandes empresas têm serviços de medicina do trabalho integrados na própria empresa; o médico é empregado direto da empresa. Já nas pequenas — e médias, pois estamos a falar das que têm até mil ou dois mil trabalhadores —, há serviços interempresa, que não são menos privados, pois a organização funciona na forma de agrupamentos de empregadores que criam associações para gerir um serviço de saúde no trabalho. A obrigação do empregador, da empresa — prefiro dizer, da empresa, mais que do empregador —, é que a empresa tem de aderir ao serviço de saúde no trabalho. 

RV: Muito bem, mas como se garante a independência dos profissionais de saúde? 

NK: A única coisa que garante a independência é o código deontológico e a lei. Na prática, a garantia de independência está em o médico ser um trabalhador por conta de outrem protegido. Portanto, o regime de proteção do trabalhador não serve para proteger só o médico, mas também os trabalhadores que ele atende. Segue-se que o empregador não pode despedir um médico sem o parecer da inspeção do trabalho. E para despedir um médico, em geral é necessário que haja falta grave. Isto é o que garante não tanto a independência enquanto tal, mas a possibilidade de independência. Fica ao cuidado do médico servir-se dessa possibilidade ou não.

RV: Isso funciona na prática? Há muitos médicos do trabalho que são independentes, profissionais de saúde do trabalho que são independentes? 

NK: Sim, ainda os há. Ainda os há, mas para isso é preciso ter convicções, está tudo a ficar cada vez mais complicado. Temos colegas a ser condenados pela Ordem dos Médicos por motivos que não deviam proceder. 

RV: No caso de Portugal, vou-lhe dizer exemplos de médicos do trabalho que nos chocaram. Por exemplo, numa empresa automóvel, os trabalhadores sofrem de fascite plantar, porque estão “imóveis” durante oito horas, sem se mexerem, apenas a carregar num botão. O médico do trabalho prescreve-lhes ibuprofeno. Na AutoEuropa (Volkswagen), os trabalhadores opõem-se ao trabalho aos domingos. A empresa disponibilizou-lhes um “ginásio” para fazerem exercício. Temos uma situação generalizada, a que chamámos, no nosso estudo científico, “obsolescência programada do trabalhador”, por analogia com a das coisas. A empresa usa o trabalhador, no máximo, até aos 50 anos. Depois o pessoal fica doente e é encaminhado para a segurança social. O Estado diz que a idade da reforma tem de ir até aos 67 anos, porque as pessoas vivem mais tempo, quando o que nós vimos na nossa investigação é que, aos 45-50-55 anos, os trabalhadores estão doentes, e mandam-nos para a segurança social com reformas miseráveis ou obrigam-nos a trabalhar doentes. Como é em França? 

NK: É a mesma coisa. Muitas vezes, há uma situação de invalidez, porque nem sequer há reconhecimento da doença profissional, por várias razões. Reconhecem-se muito poucas doenças profissionais, muito menos do que há na realidade, porque os médicos não fazem a declaração, muitas vezes por ignorarem a possibilidade. Mas também há trabalhadores que não querem a declaração, por terem medo de perder o emprego e por causa das pressões. Lembro-me de um empregador a contar a uma comissão de saúde e segurança, na altura em que ainda as havia: “Vocês não fazem nem ideia de quanto nos custa uma doença profissional!” Apeteceu-me responder-lhe que ele não fazia ideia de quanto ela custava ao trabalhador. Pois é, mas para a dor, como a dor não tem um preço, não se liga. Só que o que acontece, em França, é como em Portugal, é que transferem os trabalhadores para a segurança social com uma pensão de invalidez igual, no máximo, a metade do salário médio. A maioria das pessoas em situação de invalidez, que têm patologias que as impedem de continuar a trabalhar, são trabalhadores com os salários mais baixos. Portanto, quando o salário já mal dava para viver, passar a receber um terço ou metade do salário mal dá para sobreviver. 

“É uma ideia errada dizer que falar do suicídio provoca o suicídio. Mais, falar do assunto permite, de facto, chamar o problema pelo nome e, quando o chamamos pelo nome, podemos remediá-lo.”

RV: Há uma discussão sobre o suicídio no trabalho, em França. Uma vez, estava num comboio, no Sul de França, e o maquinista disse que o comboio tinha de parar, porque alguém se tinha suicidado na via e que ele “se sentia muito mal, ficou à espera de um colega que o substituísse”. Isso, em Portugal, é impossível. Em Portugal, dizem que evitam falar de suicídio, porque, depois há muita gente que se suicida. Em França, reparei que, quando há um suicídio de um trabalhador, os sindicatos vêm a público dizer que o trabalhador se suicidou por causa das condições de trabalho. Como encara a Nadine isto? O que se há de fazer no caso do suicídio? Fala-se ou não se fala? 

NK: É preciso falar. É preciso falar por várias razões. Em primeiro lugar, não é por falarmos de suicídio que as pessoas se suicidam. Não é como um vestido que se vai comprar porque está na moda e isso dá vontade de o comprar. Não é dizer que alguém se suicidou que vai dar vontade a outros de se suicidarem também, assim, sem razão. Portanto, é uma ideia errada dizer que falar do suicídio provoca o suicídio. Mais, falar do assunto permite, de facto, chamar o problema pelo nome e, quando o chamamos pelo nome, podemos remediá-lo. Só que os empregadores se opõem muito fortemente a falar do suicídio no trabalho. Procuram sempre uma razão, e quase sempre a razão é que as pessoas tinham problemas pessoais.

RV: Antigamente, quando havia morte de mineiros, um acidente, toda a gente da mina parava. Era uma greve espontânea. Há 4 ou 5 anos, vimos que houve uma greve das enfermeiras em Portugal contra a exaustão. O cansaço. Greve, não pelo salário, mas contra o cansaço. Em França, não há atualmente muitas greves nem lutas contra o cansaço. As pessoas, em geral, não morrem na empresa, como antes; morrem depois. Já não é morte súbita, é mais uma morte lenta. Há greves em França contra a deterioração da saúde no trabalho? 

NK: Não, é raro. Não se fala de deterioração da saúde no trabalho, porque a principal preocupação, para já, é manter o emprego. Com o aumento do desemprego, parece mais importante às pessoas ter um salário, sejam quais forem as condições, do que exigir uma melhoria das condições de trabalho. As lutas atuais são mais pelos salários do que pelas condições de trabalho.

RV: Se pudesse mudar a organização do trabalho, dos médicos do trabalho e do pessoal de saúde, o que proporia? 

NK: Em primeiro lugar, aumentar o número de médicos do trabalho e de todo o pessoal, enfermeiros, técnicos, e garantir a independência de todas essas pessoas através do mesmo estatuto de trabalhador protegido que os médicos. Porque isso é importante, ainda que os trabalhadores nem sempre percebam a importância disso. Muitas vezes, quando temos reuniões com os sindicatos, dizem-nos que o médico não é independente, porque é pago pelo empregador. Eu respondo-lhes que todos os delegados sindicais também são pagos pelos empregadores. Ninguém é pago por mais ninguém além do empregador. O que seria necessário é que a inspeção do trabalho pudesse também desempenhar a sua função de controlo e que se garantam mais possibilidades de decisão aos trabalhadores, bem como o restabelecimento das comissões de higiene e segurança no trabalho. Isso representou uma perda considerável para a saúde.

Os protestos que têm levado milhares de pessoas às ruas em defesa do direito à habitação merecem o meu apoio e solidariedade. São a expressão de uma população cada vez mais confrontada com a impossibilidade de encontrar uma casa onde possa viver, constituir família e trabalhar com dignidade.

Numa economia globalizada e numa sociedade cada vez mais polarizada e sectarizada, separar a habitação do trabalho, da saúde e das condições de vida é um erro crasso. Tudo está relacionado. Uma pessoa que trabalha e não consegue pagar uma casa, que passa horas em deslocações ou que tem de escolher entre a renda, a alimentação e os medicamentos, dificilmente consegue manter a saúde física e mental.

A habitação é um determinante da saúde. A insegurança habitacional, a sobrelotação, o frio e a humidade contribuem para o adoecimento da população e, consequentemente, para o aumento das necessidades de cuidados e da despesa pública em saúde. Tudo é saúde, incluindo as condições sociais em que vivemos.

“Uma pessoa que trabalha e não consegue pagar uma casa, passa horas em deslocações ou tem de escolher entre a renda, a alimentação e os medicamentos, dificilmente consegue manter a saúde física e mental.”

Vivemos numa economia cada vez mais orientada para explorar ao máximo tudo aquilo que possa gerar lucro. A habitação tornou-se um dos instrumentos dessa exploração. Grandes grupos económicos e fundos imobiliários investem na aquisição de património habitacional, procurando valorizações que nem sempre correspondem à criação de riqueza útil para a sociedade.

A propriedade privada é um direito constitucional que reconheço. Mas o direito à habitação, igualmente consagrado na Constituição, não é um direito inferior. Ter uma casa para viver não pode ficar subordinado aos interesses especulativos de quem utiliza a escassez habitacional como oportunidade de enriquecimento.

Esta realidade não pode ser desligada de uma economia internacional cada vez mais marcada pela guerra, pela concentração da riqueza e pelo poder de grandes grupos económicos multinacionais. Vivemos perante uma economia que transforma praticamente tudo em oportunidade de lucro, incluindo as necessidades mais elementares da população e a própria destruição da vida humana. Considero inadmissível que se mobilizem recursos extraordinários para alimentar a indústria militar e sustentar guerras que provocam a chacina de populações inteiras, sem qualquer possibilidade de defesa, enquanto milhões de pessoas continuam privadas de habitação, alimentação, cuidados de saúde e condições mínimas de sobrevivência.

É esta a tirania de uma economia assente na acumulação de riqueza, em que a vida humana vale menos do que os interesses económicos de quem beneficia da produção e comercialização de armamento, da destruição e, posteriormente, da reconstrução daquilo que a guerra destruiu. 

A guerra destrói populações, habitações, serviços de saúde e condições de vida. A submissão das necessidades sociais à acumulação de riqueza e aos interesses militares representa, uma profunda inversão das prioridades de uma sociedade que deveria estar organizada para proteger as pessoas e satisfazer as necessidades humanas fundamentais.

Em Portugal, precisamos de medidas concretas. Defendo a fixação de limites para as rendas por metro quadrado, a garantia de que o encargo habitacional não ultrapasse 30% do rendimento líquido das famílias, a tributação mensal das habitações injustificadamente devolutas pertencentes a titulares de mais de dois imóveis e o investimento dessa receita na construção e recuperação de habitação social.

Defendo também que os municípios sejam obrigados a identificar as necessidades habitacionais e os imóveis devolutos, mas que os financiamentos sejam geridos centralmente, com contas públicas, fiscalização independente e critérios transparentes, impedindo que a habitação seja utilizada para favorecimento político ou eleitoral.

A solidariedade social exige que os recursos da comunidade respondam prioritariamente às necessidades essenciais da população. A habitação, a alimentação, o trabalho e a saúde devem constituir prioridades das políticas públicas.

Apoio as populações que se manifestam pelo direito à habitação porque reconheço a legitimidade da sua luta. Uma sociedade que precisa dos seus trabalhadores para produzir riqueza tem a obrigação de lhes assegurar condições para viver com dignidade.

O desenvolvimento económico deve servir as pessoas, e não transformar as suas necessidades mais básicas em oportunidades de exploração.

“Tanto faz ser democrata quanto ser republicano” é resultado dessa amizade com Allan Sales, surgida nas redes sociais durante a pandemia do Covid-19. Da admiração artística mútua resultou uma parceria eleitoral, uma entrevista numa live da minha página do Facebook e muitas conversas até ocorrer aquele abraço quando tive o prazer de hospedá-lo em minha casa para que realizasse as oficinas e eventos programados para acontecer em Florianópolis.

De início, ao definir a república norte-americana como “o Império lá do Norte”, representado visualmente pela figura do “Tio Sam”, personagem do folclore político latino-americano, que invade e corrompe os países latino-americanos. Aquele cujo “braço armado” é a OTAN/NATO, mantendo no continente europeu um posto avançado contra os países do Leste, que gravitavam na órbita da União Soviética, também dando apoio a Israel no Oriente Médio após o fim da Segunda Guerra Mundial. 

A minha resposta iniciava-se com um dos maiores exemplos de ingerência estadunidense no continente latino-americano: o Corolário Roosevelt. Afinal, ele encarna a última versão “de esquerda” relacionada com os republicanos pelo menos desde Abraham Lincoln. Um herói da luta anti-imperialista cubana, ajudando José Martí a expulsar os espanhóis da ilha, que formalmente continuava sendo uma colónia da monarquia espanhola em 1898. 

Contudo, Roosevelt fez seu corolário a respeito da antiga Doutrina Monroe formulada quase um século antes, que defendia uma “América para os Americanos” – embora saibamos que esses termos nos Estados Unidos se referem ao seu próprio país e seu próprio povo, excluindo os demais territórios latino-americanos ao sul ou a porção do norte canadense, ainda vinculado politicamente à monarquia britânica. Monroe queria dizer que a América não deveria intervir nos conflitos europeus e nesse relativo isolamento procurar manter-se. 

Para Roosevelt, era mais do que isso. Era necessário também intervir em outros países latino-americanos enquanto suas áreas de influência, notadamente no entorno do Caribe, impedindo que potências europeias os ameaçassem com seu poderio militar. E se necessário, promover o separatismo, o golpe de Estado e a corrupção dos dirigentes para viabilizar os negócios necessários que beneficiassem a economia dos Estados Unidos. Foi o emblemático caso do Panamá, que com o apoio estadunidense se separou da Colômbia e assim foi viabilizado o contrato para construção, administração e utilização do Canal do Panamá.

Daí seguem-se uma sequência de episódios históricos onde ficaram patentes o financiamento e interferência dos Estados Unidos nas eleições em outros países, bem como sua ação desestabilizadora e instrução estratégica política e militar no desfecho de golpes de estado. As sequências com fotos da imprensa, mostrando líderes políticos, reportagens sobre intervenções militares, mapas explicativos, bandeiras e charges jornalísticas. Entre estas, a que utiliza a simbologia que foi consagrada aos dois partidos que há duzentos anos disputam as preferências do eleitorado estadunidense: o burro democrata e o elefante republicano.

Ainda que reconhecendo diferenças entre democratas e republicanos na forma de abordar os problemas económico-sociais e questões relacionadas com os direitos humanos, o conteúdo é constante do ponto de vista da política internacional, seja do ponto de vista diplomático ou militar. Dependendo do caso, os democratas podem representar até mesmo um perigo maior, como foi o caso do Brasil, onde o golpe militar de 1964 foi organizado e apoiado por John Kennedy, enquanto o impeachment de Dilma Roussef se deu sob espionagem e influência digital sob o governo do simpático Barak Obama.

Os Estados Unidos historicamente procuram justificar perante o mundo suas ações militares e diplomáticas com base no perigo de violação de direitos humanos, instauração de regimes ditatoriais, combate ao terrorismo e narco-tráfico. Venezuela, Colômbia, México, Cuba, Granada, Brasil, Chile, Panamá, São Domingo, Vietname, Afeganistão, Bolívia, Israel, Irão, Nicarágua... são estes os exemplos mobilizados pela memória dos cordelistas, evocando episódios históricos dos últimos 200 anos que deveriam ser de conhecimento comum. E haveria outros, como a intervenção da CIA em Portugal para acabar com o Processo Revolucionário Em Curso (PREC) e instaurar uma democracia liberal nos moldes europeus – como acabou por prevalecer.

Composto em parceria ou desafio, no dia seguinte o cordel foi diagramado, impresso e encadernado. Assim, antes do início do debate intitulado: “O Imperialismo ainda existe?”, o cordel foi distribuído para a plateia presente, que tomou o folheto com bastante surpresa e curiosidade. Sua declamação naquele momento (ainda sem a música) suscitou aplausos entusiasmados do público. A Prof.ª Camila Vidal fez o seguinte comentário: “Só os factos históricos lembrados por esse cordel já dariam uma palestra.” Sobra para o ouvinte pensar aqui, com o auxílio das imagens, sobre o que se sabe sobre o assunto, além daquilo que se esqueceu ou não se tem conhecimento.

Ao homenagear a passagem do grande músico, compositor, poeta e cordelista Allan Sales pela ilha de Santa Catarina, é assim que avalio o impacto daquela noite:

“O imperialismo ainda existe
Era o tema do debate
E ainda tem quem insiste
Que o conceito não descarte
E nisso consiste a arte
De intervenção cultural 
Trazer num tema atual
Memória para pensares
O poeta Allan Sales
Autêntico e universal!”

A Plataforma Nordeste Vivo é um movimento cívico, apartidário, composto por diversos representantes da sociedade civil unidos por um objetivo comum: a defesa intransigente do território do Nordeste Transmontano e da qualidade de vida das populações locais.

O Nordeste Transmontano não é um espaço vazio disponível para ocupação industrial. É uma terra de pessoas, de memória, de tradição e de equilíbrio entre comunidade e natureza. É um território onde a agricultura, a pecuária, a caça, a apicultura, o turismo e os modos de vida rurais continuam intimamente ligados à paisagem e à cultura local.

A maior vantagem competitiva deste face a outros territórios é precisamente aquilo que o seu povo herdou e conseguiu preservar: a terra, a paisagem, a autenticidade e a identidade cultural do seu povo. É isso que o distingue, que atrai pessoas ao território e que permite manter atividades económicas sustentáveis ligadas ao mundo rural e à natureza.

“A terra, a paisagem, a autenticidade e a identidade cultural do seu povo – eis o que distingue, atrai pessoas ao território e permite manter atividades económicas sustentáveis ligadas ao mundo rural e à natureza.”

Esta região já contribui significativamente para a produção energética nacional, acolhendo inúmeras infraestruturas que há décadas impactam as populações e o território. 

A Plataforma Nordeste Vivo é favorável à transição energética, mas contra a imposição da produção industrial.

Defende que uma energia verdadeiramente sustentável deve ser desenvolvida em conjunto com as comunidades e respeitando a capacidade do território. Está aberta ao diálogo e disponível para colaborar na construção de soluções equilibradas e genuinamente sustentáveis para o futuro.

Esta Plataforma nasce quando vários projetos de produção de energias renováveis de grandes dimensões surgem projetados para os concelhos de Mogadouro, Miranda do Douro, Vimioso e Torre de Moncorvo ameaçando o bem-estar das populações, a biodiversidade, a paisagem, a atividade agrícola e pecuária, o potencial turístico e, acima de tudo, a qualidade de vida de quem vive no território.

A Plataforma Nordeste Vivo considera que ocorrerão impactos profundos e irreversíveis provocados pela implantação destes megaprojetos de energia fotovoltaica e eólica, entre os quais:

• impactos diretos na saúde e qualidade de vida das populações;
• perdas irreversíveis de produção agrícola e pecuária com a ocupação e destruição de solos férteis e áreas de pastorícia;
• redução significativa nas áreas utilizadas para caça e perdas de conectividade entre as populações de espécies cinegéticas;
• perdas significativas no setor do turismo (natureza, cultural e cinegético) que depende da autenticidade e da beleza deste território;
• afetação do território e valores naturais da maior reserva da biosfera transfronteiriça da Meseta Ibérica;
• destruição da paisagem natural, redução significativa dos espaços naturais, impacto mortal sobre determinadas espécies protegidas e perda de conectividade entre as suas populações.

O movimento considera que o que está a ser imposto vai contra toda a estratégia de desenvolvimento do território que tem sido posta em prática no Nordeste Transmontano: a aposta no turismo ligado aos valores naturais e culturais, a promoção de raças autóctones, a agricultura que privilegia a qualidade à quantidade... Estes investimentos, públicos e privados, veem-se ameaçados por estes megaprojetos energéticos. Ameaçam os pequenos agricultores, produtores pecuários e os proprietários de turismos rurais e de natureza. Ameaçam os investimentos maiores, atualmente em implantação no território, como é o caso dos dois matadouros e três hotéis.

A Plataforma Nordeste Vivo nasce para ser a voz de um território que não está à venda. Exige:

• Transparência total nos processos de licenciamento e aprovação dos projetos.
• Estudos de impacto ambiental rigorosos, independentes e publicamente acessíveis antes de qualquer aprovação.
• Participação efetiva das populações locais nas decisões que afetam o seu território e modo de vida.
• Responsabilidade das empresas promotoras na adoção de modelos que não tenham apenas como fim a maximização do lucro, mas que respeitem as comunidades e o território.
• Um modelo de desenvolvimento sustentável compatível com a preservação da identidade, da economia e do ambiente do Nordeste Transmontano — desenvolvido em conjunto com as comunidades, não imposto a elas.

No momento em que escrevo, dia 9 de Novembro, o site Idealista dá conta de 5634 apartamentos disponíveis para alugar na cidade de Lisboa. O valor do salário médio, em Lisboa, rondará os 1300 euros líquidos. Segundo o Banco de Portugal, um proponente de um crédito à habitação não deve ter uma taxa de esforço superior a 45%. Ou seja, se usarmos a referência do salário médio, um habitante da cidade de Lisboa deverá, quando muito, para manter a sua economia saudável, gastar até 585 euros para suportar os custos da sua habitação. Esta seria a verdadeira definição de uma renda moderada. Fui ver, entre os 5634 apartamentos no mercado, quantos seria possível alugar por rendas iguais ou inferiores a 585 euros. O leitor já adivinhou a resposta antes de eu a escrever: zero. Muito bem. Tentei 650 euros como valor máximo, cerca de 50% do salário médio. Existem duas habitações por esse valor em toda a cidade de Lisboa. Duas. Uma com 25 m² e outra com 20 m². Quartos, portanto. Para vos poupar a uma longa e deprimente história, direi apenas que 70% das casas no mercado de arrendamento, hoje, custam mais do que 1500 euros por mês, 40% estão a preços superiores a 2000 euros e 15%, quase 800 casas, são arrendadas por mais do que 3000 euros/mês.

“Fui ver, entre os 5634 apartamentos no mercado, quantos seria possível alugar por rendas iguais ou inferiores a 585 euros: zero”

Portanto, expliquem-me, para que população está desenhada Lisboa nos dias que correm? Que português consegue viver na capital portuguesa? Como é possível continuarmos a ouvir, diariamente, a conversa do esforço, produtividade e sacrifício, quando o país está amarrado, há anos, a salários baixíssimos e indecorosos, quando o custo de vida se aproxima, rapidamente, dos países mais ricos da UE? As acampadas tiveram o mérito de trazer este tema para o debate em horário nobre. É um feito assinalável. Lisboa tem tendas, há anos, na Almirante Reis, na Expo e tantas outras zonas da cidade, mas Carlos Moedas nunca se preocupou muito com elas. Estava ocupado a inventar celebrações para o 25 de Novembro, a desviar dinheiro para o papódromo ou a inventar desculpas para o desastre do elevador da Glória. Estas tendas trouxeram um tema que é de todos para o debate. Mas não chega. Como dizia Tiago Mota Saraiva num destes dias aos microfones da CNN, ou subimos os salários cinco vezes e rebentamos com a economia portuguesa, ou controlamos a especulação e, por uma vez, sem medo e preconceitos ideológicos, assumimos os tetos às rendas como outras cidades europeias fizeram. Não é possível ver esta disparidade de preços e um país que se está a transformar num paraíso de reformados, nómadas digitais e estrangeiros com poder de compra, enquanto os portugueses são escorraçados para as periferias sem que consigam sair da pobreza, apesar de trabalharem bem mais do que 40 horas por semana. Estou saturado de ouvir conversas sobre mercados e senhorios que retiram casas do mercado se não os deixarem ter lucros obscenos. Estou cansado de ouvir falar em paquistaneses ao monte nos apartamentos da Baixa (que são um problema para o Chega, a não ser que a senhoria seja a Mafalda Livermore) quando são os fundos e os imigrantes dos países ricos que, verdadeiramente, deixaram a habitação inacessível. O Governo de Luís Montenegro, quando este terminar as partidas de golfe patrocinadas pela Solverde, pode e deve intervir no mercado, mesmo que temporariamente, e criar regras excecionais, porque o momento é, de facto, excecional.

Há uma falta de solidariedade enorme com a luta das acampadas porque muitos julgam ser um problema de uma minoria. E não é. Há uma ilusão de classe média em boa parte da sociedade portuguesa que, por ganhar um pouco mais de 1000 euros, ter um empréstimo bancário a 40 anos e um carro a prestações, acha que a luta das acampadas não lhe diz respeito. Mas diz. O cálculo é terrivelmente fácil de fazer e a pergunta é esta, estimado leitor: quantos meses consegues viver e pagar as tuas contas sem o teu salário? Um? Dois? Pois é... Não és da classe média, meu amigo, és da classe trabalhadora, como todos nós que trabalhamos para viver. O país tem de parar. O país tem de verdadeiramente parar com greves nacionais que tragam toda a gente para a rua. Até que este Governo, ou qualquer outro que se lhe siga, perceba que as pessoas têm sonhos e que a vida, neste canto plantado à beira-mar, ao fim de 40 anos de apoios europeus, não pode ser apenas trabalhar para pagar contas e aceitar que viver e nascer na pobreza sejam desígnios nacionais.

Estava-se em plena missa de domingo e a igreja, como era hábito, estava cheia. De repente, uma figura pequena, mas decidida e com grande raiva na voz, entra de rompante pela coxia acima e para a meio da igreja. Trazia consigo, debaixo do braço, uma caixa de sapatos amarrada com uma fita roxa. Fez-se um silêncio pesado e toda a gente, incluindo o padre, ficou na expectativa. E foi no meio desse silêncio que aquele homem ergueu nas mãos a caixa e quase gritou dirigindo-se ao padre:

– O senhor enterra o meu filho ou não?

O padre, mais atarantado que zangado, ainda conseguiu dizer:

– Retirem esse homem da igreja, que está a perturbar a santa missa.

 E foi aí que eu ouvi aquilo que pensava ser impossível ouvir numa igreja. O homem que transportava a caixa de sapatos com a fita roxa, agora estranhamente calmo, disse, dirigindo-se ao padre:

– Olhe! Com licença dos santinhos quero que o senhor vá à merda! 

 E a missa acabou logo ali. Acabou a missa, mas não os acontecimentos que, pelo contrário, se agravaram a seguir. Mas antes de prosseguir com o relato são necessárias algumas explicações.

 Quem era aquele homem e o que trazia debaixo do braço? Tratava-se do Ti Daniel Peres, também conhecido pelo Daniel Galego (tanto o nome como a alcunha não deixam dúvidas sobre a sua origem) e dentro da caixa estava o corpo de um recém-nascido morto que, como já percebemos, era seu filho. Acontece que o Ti Daniel Galego, por qualquer razão, deixara de pagar a côngrua ao pároco. (A côngrua era a avença anual que se pagava, de acordo com as posses de cada família, para prover ao sustento dos padres destacados para as paróquias.) É claro que tal atitude não seria do agrado do padre.

Na véspera, um filho do Ti Daniel terá nascido vivo, mas com nulas esperanças de sobrevivência. Alguém avisado, na iminência de uma morte não cristã, ter-lhe-á feito o “sinal da cruz”, que, dizia-se na terra, a Igreja consideraria como um batismo “in extremis”. Possibilitava-se, portanto, à criança um funeral cristão, mas, principalmente, evitava-se-lhe a errância eterna no limbo. Terá sido isso que se fez, mas o padre, vá-se lá saber porquê, não acreditou. E negou o enterro cristão ao “anjinho”.

 Outra explicação necessária para se entender melhor o que se passou a seguir, diz respeito às relações do pároco com os paroquianos: por motivos vários, estavam muito azedas e alguns só esperavam um pretexto para fazer sentir ao padre quanto. E o pretexto surgiu naquele dia.

 Após aquela extraordinária frase do Ti Daniel, como disse, a missa acabou. Mas iniciou-se o burburinho. Começaram a ouvir-se vozes exaltadas e ameaçadoras para o padre. Este, rapidamente, conseguiu sair pela sacristia e escondeu-se em casa, que era mesmo ao lado da igreja. O povo saiu para a rua visivelmente alterado, gritando “mata” e “esfola”. E logo apareceram, vindos não se sabe de onde, vários instrumentos habitualmente para uso mais pacífico, mas que foram trazidos ali com outro fim. Viam-se machados, forquilhas, roçadoiras e quem não tinha outra coisa trazia pedras. E a multidão começou a dirigir-se para a casa paroquial, cuja porta alguns tentavam já arrombar. A desgraça estava iminente.

“Rara era a noite que a casa paroquial não era atacada ou, pelo menos, ameaçada: pedregulhos que entravam pelas janelas, barras de dinamite explodindo no quintal e no telhado…”

Foi aí que o meu pai, o regedor, apareceu (isto seria por finais dos anos 30, numa aldeia da Beira Baixa). De repente, surgiu entre a porta da casa, virado para a multidão em fúria e levantou os braços a pedir silêncio. A verdade é que imediatamente o silêncio se fez e as pessoas dispuseram-se a ouvi-lo. E o meu pai disse (ainda hoje oiço essas palavras):

– Meus amigos, o padre, não querendo fazer funeral religioso, cometeu um crime. Não vamos nós agora cometer outro. Vamos todos em boa ordem enterrar a criancinha que Deus lá está para nos julgar a todos, a nós e ao padre.

 E, juntando o gesto à palavra, agarra no braço do Ti Daniel Galego, que continuava com a sua preciosa caixa de sapatos, e encaminhou-se para o cemitério. Houve apenas um pequeno momento de hesitação e logo todos os seguiram no maior silêncio. Muitos continuavam a empunhar os instrumentos agrícolas, agora novamente pacíficos e emprestando ao funeral uma imagem pouco habitual. E a criança foi enterrada. As pessoas regressaram à sua vida e pareceria que as coisas ficariam por ali.

Não ficaram. Desde esse dia, rara era a noite que a casa paroquial não era atacada ou, pelo menos, ameaçada: pedregulhos que entravam pelas janelas, barras de dinamite explodindo no quintal e no telhado, tentativas de arrombamento, etc. E lembro-me da cara de aflição e quase terror do pai do padre – o Sr. Guilherme – quando, nos momentos de maior apuro, nos batia à porta pedindo a proteção do meu pai. E lá ia o regedor mais uma vez apaziguar os ânimos. Até que o padre teve de fugir: uma madrugada, sem dizer nada a ninguém, uma camioneta carregou-lhe os pertences e ele e a família foram-se para não mais voltar. É provável que não levassem saudades, mas certo, certo, é que não as deixaram. 

Roberto Valdés conversa com Raquel Varela, explica porquê o melhor prompt do mundo não é conhecimento, as grandes diferenças entre Vigotsky e Piaget, e afinal o que é a didática?

Os poetas dignos desse nome recusam-se, como os proletários, a deixar-se explorar. A verdadeira poesia habita todo aquele que não se conforma com esta moral, a qual, para manter a sua ordem e o seu prestígio, só sabe construir bancos, quartéis, cárceres, igrejas e bordéis. A verdadeira poesia habita tudo aquilo que liberta o homem daquele bem terrível que tem a cara da morte. Está na obra de Sade, e de Picasso assim como na de Rimbaud, de Lautréamont ou de Freud. Está na invenção da rádio, na expedição do Celiuskin, na revolução de Astúrias, nas greves de França e da Bélgica.

Pode estar tanto na fria necessidade, a de conhecer ou comer melhor, como no sabor do maravilhoso. Há já mais de cem anos, os poetas desceram dos cimos onde julgavam encontrar-se. Vieram para a rua, insultaram os patrões, já não têm deuses, atrevem-se a beijar na boca a beleza e o amor, aprenderam as canções de revolta da multidão infeliz e, sem desfalecer, procuram ensinar-lhes os seus cantos.

Pouco lhes importam os sarcasmos e o riso. Já estão acostumados; mas agora têm a certeza de que falam por todos. Têm a sua própria consciência pelo seu lado.

Paul Éluard, "A Invenção Poética" (excerto)
in Franco Fortini, O Movimento Surrealista, trad. António Ramos Rosa,
Lisboa: Editorial Presença, 1980

A Orquestra do Novo Mundo e o seu maestro Étienne Jarrier, de 26 anos, têm dado um ânimo extraordinário às manifestações em França e aos que as seguem e se lhes juntam em todo o mundo. Música, paixão e revolução sempre andaram de braço dado.