Deserção

Considero que a deserção colectiva de que fiz parte foi um importante episódio da luta contra o fascismo e contra a guerra colonial. O facto de o episódio ter sido durante décadas esquecido, ou menorizado, não lhe retira a importância que teve. Numa mensagem a propósito do falecimento em 2019, de Fernando Pais Mendes, um dos desertores do grupo, o coronel Vasco Lourenço, presidente da Associação 25 de Abril, afirma que esta deserção colectiva “foi fundamental para ajudar a abrir as mentalidades dos oficiais do Quadro Permanente, no que ao regime ditatorial e à guerra colonial dizia respeito, a caminho do que seria a criação do Movimento dos Capitães, do Movimento das Forças Armadas, do 25 de Abril de 1974.”

A deserção colectiva destes 10 oficiais tem dois aspectos que fazem dela um caso único da história da oposição à guerra colonial no seio das Forças Armadas. O primeiro é que nela estiveram envolvidos jovens oficiais que haviam sido alunos da Academia Militar (AM) durante mais de 8 anos. O segundo aspecto, talvez o mais importante, é que estes oficiais (tenentes milicianos) quiseram eles próprios transformar a sua deserção num acontecimento político de luta contra a guerra colonial e contra o fascismo. E souberam fazê-lo pelos seus próprios meios, expondo publicamente em conferências de imprensa, entrevistas para jornais e rádios, gravações radiofónicas, ou através do envio de centenas de cartas e postais a amigos e conhecidos, a sua franca condenação da guerra colonial, a denúncia dos seus crimes, e também o seu apoio à luta de libertação nas colónias portuguesas. Estas iniciativas não contaram nunca com o apoio ou o incentivo de qualquer organização ou partido político da Oposição ao regime fascista.

Além da importância política a nível do impacto no seio das Forças Armadas, através da descrença que produziam na moral das tropas que ficavam no Continente, no mau exemplo que davam ao mostrar que era possível recusar a guerra, saliento a enorme importância da propaganda política contra a guerra, e também contra o fascismo, que uma boa parte dos desertores fez no exílio sobretudo a partir do fim dos anos 60.

As nossas conferências de imprensa de 16 de Setembro de 1970, em Estocolmo (e as declarações à BBC no mesmo dia), e de 22 de Dezembro, em Bruxelas, têm um forte impacto não apenas no estrangeiro mas também em Portugal. Quando os jornais portugueses publicam, a 31 de Dezembro de 1970, o discurso do ministro da Defesa Nacional e do Exército, general Sá Viana Rebelo, a nossa deserção passa a ser, ainda mais, do domínio público. O Século destaca mesmo, em subtítulo, “Deserção de tenentes milicianos para a Suécia”. No parágrafo que nos é dedicado, o general fascista afirma: “Tão nefasta é esta acção (a contaminação da juventude por ideias subversivas) que ainda há alguns meses desertaram para a Suécia 6 tenentes milicianos, antigos alunos de engenharia da Academia Militar que, nos termos da legislação até há pouco vigente, tiveram de frequentar os 3 últimos anos numa escola de engenharia civil de Lisboa e que, neste estabelecimento receberam a inspiração suficiente para trair a Pátria e fazer no estrangeiro uma torpe campanha contra o seu país e contra os camaradas do Exército, onde nunca efectivamente serviram.”. Na verdade, o ministro mentia descaradamente, pois sabia muito bem que eram já dez, e não 6, os ex-alunos da AM que haviam, entretanto, desertado, 7 para a Suécia e 3 para a Bélgica. 

Telegrama: “Caro amigo, saúdo respeito corajoso oficial que dando provas elevada consciência política e grande patriotismo recusou criminosa guerra colonial contra nosso povo.” Assinado: Amílcar Cabral.

 No mesmo dia desta Conferência de Imprensa em Estocolmo recebemos em Uppsala um telegrama da BBC a pedir-nos uma entrevista telefónica. Fernando Pais Mendes respondeu às perguntas feitas de Londres pelo jornalista Luís Amorim de Sousa para a emissão que foi escutada em Portugal: “… o tenente Fernando Paes Mendes, falando em nome do grupo, disse-me que tinham tomado essa resolução por estarem em total desacordo com a guerra que o Governo português desenvolve nas colónias de Angola, Moçambique e Guiné. (…) Paes Mendes declarou, por fim, que ele e os seus companheiros estão totalmente solidários com todos aqueles que pegam em armas para libertar as colónias portuguesas, acrescentando: este é o facto mais importante para a libertação do próprio povo português.”

Estas declarações fizeram a capa do boletim PAIGC Actualités de Setembro de 1970 onde eram publicadas as nossas fotografias de militares fardados. Algum tempo depois, recebemos o telegrama que nos foi enviado pelo secretário-geral do PAIGC: “Caro amigo, saúdo respeito corajoso oficial que dando provas elevada consciência política e grande patriotismo recusou criminosa guerra colonial contra nosso povo”. Assinado: Amílcar Cabral. É difícil descrever quão profundamente nos tocou e nos deixou orgulhosos este telegrama, num momento em que, um mês depois de termos desertado, a divulgação da nossa deserção era absolutamente ignorada pela generalidade da Oposição política portuguesa, tanto em Portugal como no estrangeiro.

As diferentes posições assumidas pelas organizações políticas que se opunham ao fascismo e à guerra colonial.

Havia então uma questão que ainda hoje é debatida: como lutar contra a guerra colonial no seio de um regime fascista repressivo e das forças armadas que o suportavam, vigiados pela PIDE e pelos seus colaboradores civis e militares, muitos deles autênticos pides? Fazer a vida militar nos quartéis e embarcar com as tropas para África para aí fazer trabalho político junto dos soldados na frente de batalha, mesmo estando contra a guerra? Quando decidimos desertar fizemo-lo sem quaisquer compromissos exteriores ao grupo, e não admitimos nunca qualquer hipótese de embarcar para África. A nossa já longa ligação à instituição militar, o conhecimento profundo que tínhamos do funcionamento da máquina militar, longa de cerca de 10 anos de tropa, levou-nos a recusar as ideias de que seria melhor ficar por cá e embarcar para fazer trabalho político no meio das tropas, pois sabíamos bem que ir para a guerra seria para nela ter de participar por inteiro. Considerávamos que era impossível apelar à deserção ou organizar qualquer tipo de acção contra a guerra no seio de um Exército envolvido em operações militares. E tínhamos toda a razão, pois o certo é que durante o ano e meio de tropa como milicianos, mesmo em Portugal, nunca nenhum de nós foi sequer contactado no sentido de organizar uma deserção colectiva. A deserção colectiva, a única de que tenho conhecimento durante os 14 anos de guerra colonial, organizámo-la nós, apesar de aconselhados a não o fazer!

Termino reforçando a ideia de que um maior incentivo e apoio à deserção teria permitido criar maiores dificuldades ao regime fascista e teria mesmo levado a um provável encurtamento da duração da guerra. É óbvio que à deserção, em geral, não foi dada a devida importância política. 

O início da nossa história coincide com o começo da guerra colonial em África. Uma grande parte dos oficiais que prepararam e fizeram o 25 de Abril entraram para a Academia Militar (AM) entre 1960 e 1964. Quando entrei no quartel da Academia Militar na Amadora em Outubro de 1961, a guerra em Angola havia começado apenas oito meses antes, a 4 de Fevereiro de 1961. As portas da AM foram então abertas, como prémio, aos primeiros “heróis” das bárbaras campanhas de morticínio perpetradas em Angola nesses primeiros meses da guerra colonial. Foi assim que tive o “privilégio” de ouvir em primeira mão, e contadas pelos próprios “heróis”, as histórias dos assassínios e torturas cometidos em Angola.

O conhecimento do que se estava a passar em Angola rapidamente me levou a pôr em causa não apenas a guerra, mas também o meu papel como elemento que havia aderido às Forças Armadas. Ao fim de algum tempo passei a sentir-me deslocado no seio deste Exército, e o meu pensamento passou a concentrar-se em tentar descobrir qual a melhor maneira de sair dali. Após quatro anos de estudos de Engenharia na Academia Militar, promovidos a alferes, somos matriculados no Instituto Superior Técnico (IST) para completar os três anos de curso que faltavam. Chegados ao Técnico, deparamos com a informação e o debate político que, apesar de tudo, existia nas universidades portuguesas, sobretudo no IST em Lisboa. Neste ambiente, para além da grande actividade política de agitação, abre-se-me a porta da literatura revolucionária, proibida, mas de relativamente fácil aquisição.

Com a transição para o Técnico em 1965 a nossa atitude começa a mudar de modo rápido e imparável. Não se trata apenas de uma evolução ideológica a nível pessoal, fruto já das muitas leituras e do acesso a filmes e debates políticos no seio da universidade, é antes uma evolução que acompanha a crescente radicalização dos movimentos de oposição à guerra colonial e à ditadura fascista.

O impacto destas quatro semanas vividas no estrangeiro, com toda a liberdade para ver filmes que eram proibidos em Portugal, ler livros aqui censurados, assistir a manifestações de rua, foi enorme.

Apesar de um maior interesse pela actividade política do que pelos estudos, acabo por ser finalista do Curso de Engenharia Electrotécnica, em 1968. Isso permite-me a inscrição no grupo de alunos que organizará uma viagem que irá percorrer as principais capitais da Europa durante quase um mês, em Março e Abril de 1968. Esta viagem de finalistas do IST, com cerca de 40 elementos, inclui oito que são alunos da AM. A influência desta viagem é fundamental para o que se passará a seguir. Destes oito elementos acabarão por recusar a guerra colonial e desertar para a Suécia nada menos do que cinco. O impacto destas quatro semanas vividas no estrangeiro, com passagens por Paris, Londres, Bruxelas, Amsterdão, Copenhaga e Estocolmo, com toda a liberdade para ver filmes que eram proibidos em Portugal, ler livros aqui censurados, assistir a manifestações de rua, foi enorme. Ninguém voltou igual ao que era antes do início desta viagem.

No regresso, uma primeira decisão crucial estava tomada: deixar a AM e acabar com a carreira das armas. Nesse momento, era já para nós, acima de tudo, uma questão de consciência.

A contradição entre ser contra o regime e contra a guerra colonial e ao mesmo tempo servir as suas forças armadas tornou-se óbvia. É assim que nos últimos meses de 1968 umas dezenas de alunos da AM resolvem recorrer aos meios legais para deixar as fileiras da AM, pagando para tal uma pesada indemnização ao Estado.

Em Abril e Maio de 1969 somos enviados para o quartel da Escola Prática de Infantaria, em Mafra, a fim de cumprir quatro anos de Serviço Militar Obrigatório (SMO). Aqui nos vamos encontrar com mais de uma dezena de ex-alunos da AM e também com colegas de cursos de Engenharia do IST que ali cumpriam o SMO. Agora, livres de compromissos, perdido o medo de falar, a influência da nossa linguagem, das nossas ideias e das nossas atitudes passou a ter grande impacto junto dos quadros do Exército.

Depois de cerca de seis meses passados em Mafra como instrutores do Curso de Oficiais Milicianos (COM), somos dispersos por diferentes quartéis do país, desta vez para desempenhar o papel de instrutores de soldados recrutas. Nada sabíamos sobre o nosso futuro, mas era certo que a mobilização para as colónias nos viria bater à porta. O que não esperávamos era que no início do ano de 1970 fôssemos reencontrar mais de uma vintena destes ex-alunos da AM no quartel do RI 5 das Caldas da Rainha.

De imediato começamos a reunir-nos em conversas informais em que a pergunta era uma única: o que fazer? O sigilo das nossas reuniões passou a ser total desde o primeiro dia. Assim é que, em Fevereiro ou Março de 1970 já havíamos decidido o que fazer no caso de mobilização para a guerra colonial. Iniciamos então os primeiros contactos com gente da Oposição no sentido de obter documentos e ajuda para passar a fronteira. Rapidamente verificámos que o melhor era contar com os nossos próprios meios, pois a reacção dos elementos contactados foi tentar convencer-nos a não desertar dado que, diziam eles, a nossa experiência e a condição de ex-oficiais de carreira poderia ser de grande utilidade para a luta contra a guerra colonial no seio das FA. A nossa recusa de enveredar por esse caminho, que significava embarcar para as colónias, foi imediata e taxativa: DESERTÁMOS E DENUNCIÁMOS OS CRIMES DA GUERRA COLONIAL.

Esta deserção, resultado de uma iniciativa colectiva de 10 oficiais da Academia Militar, por isso mesmo teve um forte impacto no seio das forças armadas portuguesas: ao longo dos 14 anos da guerra colonial, foi a que maior impacto teve tanto no estrangeiro como em Portugal, aqui sobretudo pela grande divulgação que houve no interior dos quartéis, tanto na metrópole como no “ultramar”.