categoria-dossier: Eleições Presidenciais: Porque vou votar em...

Não venho apelar ao voto em Manuel João Vieira. Aliás, nem ele quer nem precisa que o faça. Nem eu o faria, nem devo votar nele, mas confesso que o meu voto anda tremido. Vieira quer ser eleito à terceira volta e há que respeitar a sua vontade. Já nos habituámos a ir várias vezes às urnas nos últimos tempos e mais um pulinho não nos fará grande diferença. Só fará bem ao nosso cardio. O que me interessa é discutir as razões do porquê de alguém votar (ou ponderar votar) em Manuel João Vieira e, com isso, a situação política, à esquerda, destas eleições.

Há quatro eleições presidenciais que Vieira se tenta candidatar ao Palácio de Belém. Nunca recolheu as mínimas 7500 assinaturas válidas para o fazer, mas desta vez, à quinta tentativa, conseguiu-as em poucos dias e entregou 12.500 no Tribunal Constitucional. Alguma coisa mudou, mas o quê? Não foi certamente o candidato.

Fala-se de estabilidade e de mais estabilidade, mas a vida de quem trabalha está tudo menos estável. A estabilidade de que nos falam é sinónimo de baixos salários, de precariedade, de serviços públicos em permanente degradação, em sangrar financeiramente numa simples ida ao supermercado, em horas e horas de transportes públicos apinhados. Vemos na televisão notícias sobre lucros milionários da banca e dos grandes grupos económicos sem que nada seja feito. Fala-se e fala-se de crescimento económico, mas sentir a sua promessa de redistribuição, isso está quieto. As notícias estão cada vez mais afastadas da realidade de quem trabalha. Vive-se uma verdadeira pandemia de saúde mental no país.

O isolamento e a desesperança aumentam. A empatia, a camaradagem e a solidariedade desvanecem-se. Os vínculos sociais esboroam-se. Sente-se que não há alternativa, que o nosso voto não conta. Ou melhor, conta sempre quando é para enfrentar o mal menor com o voto útil, instigando-nos o medo. Que nos prometem mundos e fundos com aquela respeitabilidade de senhor doutor, montam personagens mediáticas fofinhas, próximas do povo e tudo e mais alguma coisa para nos sacarem o voto. É nestas alturas que descobrimos que nem dançar sabem. Passa o dia das eleições, regressam os jogos parlamentares e palacianos de bastidores e nem ver as promessas cumpridas. Sentimos que a democracia se esvaziou. Não vale a pena votar ou, então, só para cumprir este dever, que somos bons cidadãos, vota-se em branco ou mesmo nulo. E siga em frente.

Estas eleições presidenciais estão a ser diferentes: o voto de protesto pode ser canalizado para Manuel João Vieira. Para isso contribuiu o rol de candidatos presidenciais mais fracos de sempre. Um é um militar bonapartista, outro é lobista com vergonha de que o saibam, um terceiro é um liberal que nos vai destruir a saúde pública e não teria objeções a votar em Ventura e um quarto é um pãozinho sem sal que não aquece nem arrefece que vai fazer política de direita em Belém. Os candidatos à esquerda, todos com intenções de voto mínimas, não cativam nem mobilizam. São os mesmos rostos de sempre e não suscitam esperança. Não puxam carroça. É o mesmo discurso de sempre: vazio, abstrato, por vezes moderado para parecer bem, que há que apanhar aquela franja do eleitorado. São simpáticos, mas não convencem. São campanhas de comunicação e marketing político. Mas não tinha de ser assim.

A candidatura de Vieira ridiculariza isto tudo e, acredito, toca no subconsciente emocional do eleitorado desapontado com a política e com os candidatos que se apresentaram. É um fenómeno próprio do contexto destas eleições. Também colhe votos de quem se sente desamparado à esquerda, frustrado e com raiva, numa de mandar tudo às urtigas, por a esquerda não ter estado à altura do que se exigia: uma candidatura popular, alargada, mobilizadora, que pusesse em causa o actual horizonte político, que mobilizasse e fomentasse um verdadeiro debate sobre o país e quem nele trabalha. Sobretudo uma que despertasse esperança.

A candidatura de Vieira ridiculariza ainda a suposta respeitabilidade dos políticos de sempre, as promessas nunca cumpridas, transforma o que pensávamos ser surreal (até acontecer) em ridículo. Faz-nos rir em tempos de tanta alienação, incerteza e medo. Obriga-nos a descodificar o significado das suas palavras e actos, a exercitar o pensamento. E a falar delas. Pelo meio, manda tudo às urtigas, e sabe bem ver alguém fazê-lo.

Fá-lo com sátira política, por vezes javarda e sem piada, mas toca em elementos fundamentais da vida dos portugueses: a falta de justiça, igualdade e fraternidade no país, o investimento na indústria da guerra, a promessa falhada de redistribuição da riqueza produzida, a pandemia de saúde mental. Transforma as propostas que os políticos de sempre nos apresentam como respeitáveis e racionais, mas que são um desastre para a vida de quem trabalha, no ridículo. A sua proposta de inclusão do direito à felicidade na Constituição é esse toque num país profundamente triste e desesperado: todos termos acesso a tudo para podermos ser felizes. E todos queremos ser felizes, seja isso o que for.

Quem conheça um pouco da história da moderna política revolucionária não ignora a fratura entre a participação ou não na chamada “frente institucional”. Depois do sonho sufragista dos revolucionários ingleses de seiscentos, dir-nos-á o classicista italiano Luciano Canfora que, na sua leitura, a segunda parte do Manifesto Comunista, de fevereiro de 1848, era um programa de alianças visando as eleições um pouco por toda a Europa. A participação na “frente institucional” tornou-se, à medida que a democracia eleitoral se ia tornando tão inevitável quanto impreterivelmente controlável (Hobsbawm), um objeto de ainda mais acesa disputa ideológica por parte dos setores revolucionários ou que como tal se entendiam.

Entre nós, ao longo das décadas de contrarrevolução, os momentos eleitorais –concretamente presidenciais – assumiram um peso emblemático. Episódios como os de 1976, Eanes/Otelo; de 1980, Eanes/Soares Carneiro, ou de 1986, Soares/Freitas do Amaral foram vividos como fronteira e confronto entre “direita e esquerda” e, acima de tudo, simbolizaram a opção efetiva pela política do “mal menor”.

Um olhar sobre os Presidentes até hoje dir-nos-á como, em verdade, nenhum deles cumpriu o que jurou, “cumprir e fazer cumprir a Constituição”, que continua a ser, apesar de tudo, a mais evoluída e progressiva peça de todo o nosso ordenamento jurídico.

Porém, com Presidentes eleitos e, sobretudo, reeleitos, por percentagens por vezes ridículas de votantes no universo eleitoral, nunca o quadro político de degradação da democracia, mesmo que compreendida enquanto simulacro, que é o que temos, foi tão comprometedor quanto é hoje.

Nesse sentido, para quem herde a ideia de que a “frente institucional” não é negligenciável na política revolucionária, nas circunstâncias atuais e sem que a minha ideia pretenda conter qualquer laivo de arrogância, a opção à esquerda começa e acaba em António Filipe.

Os trabalhadores

Ao trazer os trabalhadores para o centro do seu enunciado político, Filipe formula criticamente o que chama “o consenso neoliberal” de uma forma que abrange todo o respetivo espetro, incluído o candidato apoiado pelo PS. Com efeito, a candidatura de Seguro é o mais triste ‘ventre mole’ de algo que se reivindique “de esquerda” nesta terra em muitos anos. O seu apelo triste à “utilidade” do voto das esquerdas é talvez, no histórico da litania do “mal menor”, aquele que mais destoa no tempo e no modo.

Mas nesse arco neoliberal Filipe ainda identifica os estilhaços respetivos, em candidaturas como a apoiada pelo Livre, dispensando-se explicações neste particular. Por outro lado, a dialética das “causas fraturantes”, grave equívoco trazido pelo Bloco à herança revolucionária da esquerda portuguesa desde os anos 1990, dificilmente poderia estar mais bem representado que por Catarina e o seu vaguíssimo discurso sobre “uma presidente” para “unir todos”, etc.

Mas existe mais uma razão de peso, e esta, a meu ver decisiva, para votar Filipe. O facto de ser o único candidato que, num tempo em que as questões internacionais se tornam esmagadoras, não tem manifestado tibiezas perante as máscaras do capital e do imperialismo. Não há concessões em relação à UE ou à Ucrânia, por exemplo, bem como acerca da necessidade de subtração da política do país ao servilismo “euro-satisfeito”. Não há, em suma, concessões, em nome de conceções abstratas de “democracia” e de “liberdade”, às formas que cada vez mais notoriamente menos têm a ver com a democracia e a liberdade que proclamam.

Nisto e não só, Filipe e o PCP, honra lhes seja feita, não têm cedido à violência crescente com que se procura condicionar e, em seguida, terraplanar qualquer posição vertical e séria no plano das questões internacionais, a troco de umas migalhas da ‘tolerante’ simpatia interna da direita político-mediática que tenta avassalar mesmo aqueles que combatendo-a cá dentro, a ela se juntam, porém, lá longe, onde, como diz o poema, o ar há de ser mais leve.

O voto para a Presidência da República é, acima de tudo, um voto na pessoa que se apresenta ao país. Não é apenas um exercício formal, exige conhecer o percurso, a visão e a filosofia política de quem se propõe representar todos os Portugueses. É a partir dessa leitura que cada eleitor decide quem melhor encarna os valores que considera essenciais para o futuro coletivo.

Numa altura em que a demagogia está ao rubro na sociedade, encontro em Jorge Pinto um candidato que assume uma esquerda progressista sem receios, distinta de uma esquerda cansada ou defensiva. Sabia que seria alvo de desvalorização, tanto pela sua juventude como pela sua posição política num tempo em que o debate público se tornou mais ruidoso, polarizado e extremista.

Paradoxalmente, são precisamente esses fatores que me levam a olhar para a sua candidatura com interesse. A juventude, quando aliada a responsabilidade e preparação, é sinónimo de visão. É a capacidade de olhar para Portugal com ambição, recusando o imobilismo e acreditando que o país pode ser mais justo, mais moderno e mais coeso.

A política, para mim, deve ser um espaço de responsabilidade e compromisso com o bem comum. Ao analisar o programa e a postura pública de Jorge Pinto, encontro alguém que encara o cargo de Presidente da República com seriedade, num momento em que a confiança nas instituições está fragilizada. Uma das qualidades que mais valorizo é a sua honestidade intelectual, comunica com clareza, sem dramatismos, sem populismos fáceis e com respeito pela inteligência de quem o escuta. A forma como se expressa é rigorosa, cuidada e estruturada, o que revela preparação e respeito pelo país.

Há ainda um ponto que considero determinante, a independência. O Jorge Pinto “não tem dívidas para pagar”; com isto refiro-me à ausência de compromissos políticos assumidos previamente com estruturas, grupos ou interesses que, noutros casos, condicionam decisões e limitam a liberdade de atuação. A Presidência da República exige precisamente o contrário, exige alguém capaz de decidir com rigor, sem pressões externas, sem favores acumulados, sem amarras herdadas. A independência não é um detalhe, é uma condição para o exercício pleno e responsável do cargo.

O seu programa apresenta uma visão para Portugal que considero necessária. Na mensagem de Ano Novo, defendeu que 2026 deve ser o ano em que finalmente se garante habitação digna a preços acessíveis, um dos maiores desafios sociais do país. Sublinhou também a urgência de reforçar o Serviço Nacional de Saúde, lembrando que a organização do SNS exige coragem política e uma liderança que não esteja presa a compromissos partidários ou interesses instalados. Para quem trabalha diariamente pela dignidade e pelos direitos das pessoas, esta prioridade é incontornável.

A sua proposta coloca ainda a cultura no centro da qualidade de vida e reforça a importância da coesão territorial, defendendo um país que não se divide entre centros urbanos e regiões desertas esquecidas. Esta visão de equilíbrio é essencial para quem pretende unir e não fragmentar.

Outro ponto que me aproxima da sua candidatura é a sua perspetiva europeísta e progressista. Defende um Portugal aberto, moderno, comprometido com a democracia, a diversidade e a solidariedade, capaz de enfrentar desafios globais com responsabilidade. Esta visão corresponde ao país que acredito que devemos construir, um país que não teme o futuro e que assume o seu papel na Europa.

O programa apresenta ainda uma forte componente ecológica e de justiça social, reconhecendo que os desafios climáticos e sociais do século XXI exigem políticas ambiciosas e uma defesa firme da dignidade humana. Esta combinação de responsabilidade ambiental e compromisso social traduz a ideia de política que considero necessária.

Por tudo isto, o meu apoio a Jorge Pinto é um gesto de coerência com os valores que defendo. É escolher alguém que representa uma forma de estar na vida pública que considero essencial, estar com seriedade, livre de amarras, comprometimento com a dignidade e com a construção de um país mais justo. É a escolha de um futuro que acredito possível.

Estávamos a 30 de abril de 2009. O Parlamento aprovava a revisão da lei do financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais. A lei aumentava para o dobro os limites de dinheiro que os partidos poderiam receber em “dinheiro vivo”, em quotas e contribuições. Estava aberto o caminho para o aumento da corrupção. A nova lei recebeu o voto favorável de todas as bancadas parlamentares. Apenas um deputado, um só, isolado, votou contra: António José Seguro. Sozinho, mas do lado certo da barricada. Os valores da ética e da seriedade, neste como noutros momentos, sempre marcaram a vida pública de António José Seguro.

Outra das marcas de António José Seguro é a dignidade com que sempre desempenhou as suas múltiplas funções públicas. Quando, em 2014, abandonou a liderança do Partido Socialista, saiu sem alarido, não criou qualquer fação de oposição interna. Nem sequer se refugiou num qualquer cargo nacional ou internacional, recusou sinecuras e quaisquer prebendas que a sua posição privilegiada lhe poderia conferir. Dedicou-se à vida profissional, privada e familiar. Em suma, abandonou o poder e tornou-se um cidadão comum. Poucos o fariam. Só alguém que interioriza e pratica na sua vida a ética republicana o poderia conseguir.

Por fim, destaco a sua postura tranquila nas intervenções públicas. Nunca trouxe para o debate uma postura demagógica e tonitruante.

Fiquei, pois, entusiasmado quando soube que António José Seguro decidira candidatar-se a Presidente da República. Seguro conseguiu até hoje fazer uma carreira política sem se deixar contaminar pela promiscuidade entre política e negócios. É um candidato livre, sem amarras partidárias, sem cumplicidades com grupos económicos, sem dependências de corporações. Apesar da sua longa carreira pública, é um homem livre.

Se for eleito Presidente, terá coragem para enfrentar os interesses instalados mais perversos. É um defensor indómito da democracia e da liberdade. E será um Presidente tranquilo, tão necessário nestes dias em que a sociedade se encontra crispada e ameaçada por populismos, pelas mentiras e por falsas narrativas. Já deu suficientes provas de integridade política, serenidade dialogante e independência para que mereça o voto de confiança dos Portugueses.

Por todas estas razões, aceitei prontamente o convite que me formulou para integrar a sua Comissão de Honra. Em António José Seguro votaria em qualquer circunstância. Tem o perfil adequado que defendo para o cargo da mais alta magistratura da nação. Tem a postura política (no sentido mais nobre do termo) que aprecio no exercício da Presidência. Espero que os eleitores consigam ver que, nestas eleições, votamos uma ideia de País, mais do que num ou noutro programa eleitoral. Quem melhor defende o País democrático e republicano, íntegro, conciliador e determinado, é Seguro.

Desejo a António José Seguro uma excelente campanha e o melhor. Tem o meu apoio.

1. O mundo enfrenta já hoje e nos anos mais próximos o espectro da guerra. Não adianta olhar nem assobiar para o lado: travar os promotores da guerra, e à cabeça destes os mais poderosos, EUA e NATO, é a tarefa primordial. Portugal e a Europa precisam de desatrelar-se da NATO. Não há nenhuma “ala esquerda” da NATO, apenas capituladores e colaboracionistas. Qualquer candidato que não tenha isto claro está aquém do necessário.
   
   
2. Perante a perspetiva de guerra, comercial ou com bombas, e os consequentes entraves à circulação mundial de mercadorias, EUA e Europa tratam de trazer de volta para os seus territórios parte da produção que deslocalizaram para países do “terceiro mundo” com salários mais baixos. Mas para que os lucros não sofram, é preciso impor, com “pacotes laborais”, condições de trabalho mais precárias aqui mesmo. É para isso que servem a direita e a extrema-direita: para trazer para cá o Bangladesh ou o Paquistão, os salários e as condições de trabalho de miséria desses países. Para enfrentar essa ofensiva precisamos de sindicalistas combativos como André Pestana demonstrou ser à frente do STOP e uma esquerda de cara lavada e “folha limpa”, não comprometida com imperialismos nem com regimes ditatoriais que afastaram milhões de trabalhadores, intelectuais, cientistas, da própria ideia de socialismo.
   
   
3. Numa segunda volta, em face do que se perspetiva, o meu voto será quase certamente um voto contra. Então se o candidato fascista estiver presente, votarei obviamente contra ele. Contra o fascismo, votaria até numa mula, se fosse preciso.

Assistimos a uma progressiva inclinação para a direita sob a orientação do jornal Observador, da pressão do Chega e das suas agendas que arrastam todo o espetro político nessa direção. Isso verificou-se, com estrondo, por exemplo, nas cerimónias do 25 de Novembro, na legislação cada vez mais determinada pela agenda extremista radical do Chega, na lei da nacionalidade e no pacote laboral que conduziu a uma greve geral mobilizadora.

Neste contexto a esquerda estava a ficar quase submersa no seu receio de ser acusada de radicalismo — o que acaba por acontecer de qualquer modo — e de ter de se apresentar sempre sob o manto da moderação que a ameaça descaracterizar e falsificar. Trata-se de uma reação momentânea perante o “fantasma” de Pedro Nuno Santos e dos seus erros eventuais. Demitiu-se, mas a sua sombra paira por cima e não me lembro de outra fase na qual tantos cronistas ou comentadores de direita se tivessem multiplicado tanto em conselhos ao PS e depois em apelos ao voto em A. J. Seguro. Defendem tudo, aconselham tudo, menos “radicalismo”.

Catarina Martins geriu a apresentação da sua candidatura com bastante tempo, esperou que aparecesse uma candidatura capaz de agregar um leque de apoios mais amplo (por exemplo, Sampaio da Nóvoa) e só depois avançou com a sua, ao contrário de outras que se apressaram a ocupar um lugar muito cedo.

Com a sua experiência política tem a grande vantagem de não ter receio de defender posições de esquerda, ao mesmo tempo que mantém uma lucidez cosmopolita face a sectarismos passados: perfila-se no combate às desigualdades crescentes em todo o mundo, no combate ao enriquecimento dos hiper-ricos nunca visto desde a “belle époque” (cf. Thomas Piketty); assume a necessidade de maior contribuição fiscal deste sector privilegiado, da banca e dos seus lucros excessivos, para equilibrar as finanças dos Estados; defende a segurança social e as pensões; defende o papel da arte na vida dos países, proveniente das várias identidades culturais que os definem como plurais; propõe a luta pela valorização da arte e dos artistas como forma de enriquecer a qualidade de vida dos cidadãos, oferecendo a cultura em toda a sua magnífica diversidade.

A extrema-direita deve ser combatida com firmeza e convicção, sem medos nem tibiezas. Catarina Martins debateu e denunciou as suas demagogias, as suas falsificações históricas; propõe-se criar zonas de reflexão autocrítica para evitar as armadilhas da retórica enganadora, coisa em que nem sempre estivemos de acordo.

Julgo que esta espécie de vergonha de assumir posições de esquerda, que persegue qualquer proposta, por moderada que seja, imediatamente qualificada de radical, como se viu na candidatura de Carlos Moedas, seguindo as opiniões cínicas de cronistas ou comentadores das direitas, não conseguirá atrair os agora dissidentes ou os desencantados com os momentos em que as esquerdas falharam aos seus seguidores históricos. A longa história do século passado está recheada de episódios desse tipo. A esquerda pode ser plural e diversa desde que seja capaz de se aliar nos momentos cruciais de conjunturas desfavoráveis, na minha opinião. Já o fez algumas vezes em Portugal nas disputas eleitorais onde tal se mostrou necessário.
A tarefa presente é imensa. Mas Catarina Martins revela coragem, segurança e determinação. Demonstrou enorme inteligência e capacidade de combate face à violência verbal e ao ataque pessoal do candidato da extrema-direita e contra os rolos compressores que capturaram e dominam os media: “a máquina que faz ganhar as direitas”, segundo o sociólogo Yves Citton. Nos seus contactos de rua escolhe aqueles que mais precisam de ouvir as suas opiniões. Merece o nosso apoio porque traz para o debate eleitoral temáticas que sem ela não estariam presentes. Finalmente merece o meu apoio porque nos últimos anos tanto falamos de música como falamos de política o que, em última análise, vai dar ao mesmo.