categoria-ambiente

Um comboio de tempestades atlânticas varreu Portugal, em especial a região Centro, em menos de duas semanas. Deixou um rasto de calamidade do qual já não havia memória.

A nossa memória tende a ser seletiva, e, se fenómenos extremos sempre existiram, é hoje sabido que a sua intensidade e a frequência se irão agravar devido às alterações climáticas. Talvez estes episódios já sejam parte dessa transformação. Só séries temporais longas o confirmarão.

O que os dados científicos já nos dizem há bastante tempo, no entanto, é algo essencial: o risco não resulta apenas da intensidade dos eventos. Resulta das escolhas que fizemos e continuamos a fazer sobre como ocupar, gerir e transformar a paisagem. E, sobre isso, há pouco debate público e ainda menos literacia.

Portugal foi pioneiro, ainda na década de 1980, ao criar a Reserva Ecológica Nacional, impulsionada pela visão de arquitetos paisagistas como Gonçalo Ribeiro Telles, António Viana Barreto e Ilídio de Araújo. A par da Reserva Agrícola Nacional, esta estrutura permitiu, em muito, salvaguardar sistemas dunares, linhas de água, zonas húmidas, encostas com risco de erosão e deslizamento e os melhores solos agrícolas, ou seja, a base biofísica que sustenta o território e minimiza os riscos para pessoas e bens. Era, antes do tempo, aquilo a que hoje chamamos uma solução baseada na natureza.

Ainda assim, várias destas áreas têm vindo a ser destinadas a fins que contrariam a sua aptidão ecológica. As imagens recentes de habitações e infraestruturas destruídas em leitos de cheia ou em encostas instáveis mostram, de forma brutal, o custo dessas decisões. Veja-se ainda o caso da Costa Azul, entre Troia e Melides, progressivamente transformada de bem público comum em ativo (quase) privado, apesar da sua reconhecida vulnerabilidade ecológica e climática. Num cenário de subida do nível médio do mar e de maior frequência de eventos extremos, é provável que o Estado venha a ser chamado a proteger o que antes foi autorizado a construir, a custos que provavelmente não foram ponderados.

Se o pensamento sobre o ordenamento e a gestão da paisagem marcou, de forma diferenciadora, parte da legislação do pós-25 de Abril, a adesão à Comunidade Económica Europeia, em 1986, trouxe novas agendas e prioridades. Fomos progressivamente substituindo visões integradas do território e da paisagem por abordagens mais setoriais, muitas vezes orientadas por financiamentos específicos. A palavra “paisagem” manteve-se nos diplomas, nas estratégias e nos planos. O conteúdo e a forma holística de olhar para o território nem sempre. E não deixa de ser irónico que, em 2005, Portugal tenha ratificado a Convenção Europeia da Paisagem, reafirmando o compromisso com a necessidade de termos uma visão integrada do território e da paisagem. Vinte anos depois, o sentido dessa ratificação continua por cumprir.

O problema não está na falta de planos. Está na aplicação desigual, na ausência de avaliação sistemática, antes e depois da implementação, e na dificuldade em corrigir o que falha.

Mas há algo ainda mais básico que os planos não resolvem: a falta de gestão da paisagem. Aquilo que determina, dia após dia, se uma linha de água se mantém limpa, se uma encosta está estabilizada, se uma floresta é menos suscetível ao fogo. Essa gestão exige continuidade, recursos e uma visão que ultrapasse os limites administrativos dos territórios, as fronteiras de política entre ministérios e os ciclos eleitorais.

A nossa governação organiza-se por limites administrativos e lógicas setoriais. A paisagem não reconhece nem obedece a nenhum deles. A paisagem não é apenas o suporte biofísico do território, nem apenas o resultado visível da ação humana. É a interação contínua entre ambos e depende sempre de quem a lê, de como a habita e de como a gere diariamente.

Ler a paisagem como um sistema socio-ecológico permite identificar vulnerabilidades construídas ao longo do tempo, antecipar efeitos cumulativos e perceber como soluções num lugar podem agravar a vulnerabilidade noutro. Sem essa leitura integrada, a adaptação torna-se fragmentada, reativa e, muitas vezes, ineficaz. A paisagem não é o cenário onde os impactos ocorrem; é o sistema que determina a sua magnitude. É também, e por isso mesmo, o nível em que as políticas precisam de se encontrar (ambiente, agricultura, florestas, energia, ordenamento do território), porque é na paisagem que as suas consequências se tornam indissociáveis.

A Política Nacional de Arquitetura e Paisagem (PNAP), aprovada em 2015, reconhecia isso mesmo: a necessidade de abordagens holísticas e de integração da paisagem nas políticas sectoriais. Uma década depois, a PNAP permanece um documento de intenções, sem os instrumentos nem a autoridade necessários para vincular os sectores que, na prática, mais determinam a transformação da paisagem.

O diagnóstico não é novo. Adaptarmo-nos às alterações climáticas não significa apenas reforçar infraestruturas ou responder de forma reativa a emergências. Significa compreender como funcionam os sistemas que regulam a água, estabilizam os solos, moderam as temperaturas e sustentam as atividades económicas e sociais. A paisagem é o nível em que essas interações se tornam visíveis. É nela que se cruzam processos ecológicos e culturais, decisões políticas e os usos que fazemos do território para viver e produzir.

Sabemos o que falhou. A questão é o que fazemos com isso.

Temos agora a oportunidade e a obrigação de nos perguntarmos: que tipo de país queremos ser num contexto de mudança climática acelerada? Essa escolha não se faz apenas através de legislação avulsa ou de respostas de emergência. Faz-se também por meio da construção de uma visão partilhada da paisagem e do território, que procure alinhar políticas públicas, o conhecimento científico e a ação regional e local numa mesma direção.

Essa visão tem de ser supramunicipal. Tem de ser construída à escala dos sistemas naturais e sustentada por mecanismos de governação que assegurem continuidade para além dos ciclos políticos. A paisagem não se transforma ao ritmo de um mandato. E a adaptação climática também não.

A construção coletiva de uma estratégia para a paisagem portuguesa não pode continuar a fazer-se município a município, projeto a projeto, tempestade a tempestade, incêndio a incêndio. Exige coordenação, compromisso político sustentado e responsabilidade intergeracional. Porque a adaptação climática é também uma questão de justiça ambiental: os custos das decisões acumulam-se, mas raramente recaem sobre quem as tomou.

A última tempestade passou. A próxima já se forma algures no Atlântico. O que decidirmos enquanto o céu está limpo determinará o que resistirá quando ela chegar. Mas para decidir bem, primeiro é preciso saber ler a paisagem.

Carla Gonçalves é arquiteta paisagista. Diretora-executiva do Centro do Clima da Póvoa de Varzim. Investigadora do CITTA — Centro de Investigação do Território, Transportes e Ambiente, Faculdade de Engenharia, Universidade do Porto. As opiniões aqui expressas são de carácter pessoal e não refletem a posição institucional do Centro do Clima da Póvoa de Varzim, dos seus sócios fundadores e efetivos, nem do CITTA/FEUP.

As tempestades que atingiram Portugal em janeiro e fevereiro evidenciaram fragilidades acumuladas no território, expondo vulnerabilidades infraestruturais, ambientais e sociais perante fenómenos climáticos extremos. Estes episódios e a crescente instabilidade climática reforçam a urgência de repensar os modelos de planeamento e de gestão territorial, colocando no centro do debate adaptação e resiliência. Obrigam, também, a questionar decisões que continuam a promover a artificialização do solo, a fragmentação ecológica e a fragilização de sistemas naturais, produzindo cenários de risco e de desastre, em vez de fortalecer a capacidade coletiva de resposta.

Nos últimos meses, decisões governamentais relacionadas com expropriações para grandes infraestruturas, expansão de projetos energéticos e autorização de abate de milhares de árvores protegidas reacenderam uma questão essencial: que modelo de desenvolvimento está a orientar a transição climática? A transição energética é indispensável – parques solares e eólicos são fundamentais para reduzir emissões e dependência de combustíveis fósseis –, mas quando implica a artificialização extensiva de solos agrícolas férteis, a destruição de árvores adultas ou a fragmentação de habitats, instala-se um paradoxo inquietante: descarbonização à custa da degradação ambiental.

Quando a transição energética implica a artificialização extensiva de solos agrícolas férteis, a destruição de árvores adultas ou a fragmentação de habitats, instala-se um paradoxo inquietante: descarbonização à custa da degradação ambiental.

O abate de milhares de sobreiros e azinheiras dificilmente é compensado por plantações jovens noutro local. Árvores com décadas de crescimento desempenham funções ecológicas – sombra, evapotranspiração, fixação de carbono, habitat – que não são replicáveis no curto prazo. A lógica de compensação quantitativa ignora a dimensão temporal e a complexidade dos ecossistemas.

Importa, por isso, questionar a forma como é invocado o ‘interesse público’. A sustentabilidade não pode ser entendida de modo setorial, mas, sim, sistémico e intergeracional, reconhecendo que cada contexto, processo ou decisão contribui para o equilíbrio do sistema global de correlações em que se inscreve. O debate não opõe progresso a conservação, mas questiona se o modelo de desenvolvimento atual é coerente com os objetivos climáticos que proclama ou, antes, se perpetua lógicas de crescimento e fragmentação do passado sob novas justificações?

Num cenário de crise climática e de crescente exposição a fenómenos extremos, o progresso territorial deve assentar na preservação de ecossistemas autóctones, na renaturalização e na restauração ecológica (rewilding), condições decisivas para a mitigação (captura e armazenamento de carbono), a adaptação (conservação de solos e resiliência de ecossistemas) e a biodiversidade. Simplificar procedimentos administrativos, sob o argumento da urgência económica, não pode significar fragilizar avaliações ambientais ou limitar a participação pública, instrumentos criados precisamente para garantir que decisões de curto prazo não comprometam o equilíbrio territorial de longo prazo.

Naturalizar os territórios implica reconhecer o valor intrínseco dos ecossistemas, não apenas o seu valor instrumental, e pressupõe, também, planear cidades onde a natureza seja infraestrutura essencial. A impermeabilização excessiva do solo urbano e a persistência de modelos de intervenção ultrapassados comprometem a drenagem natural e aumentam o risco de cheias e ilhas de calor. Cidades com mais árvores, solos permeáveis e linhas de água integradas em sistemas naturais são mais resilientes, saudáveis e qualificadas. A integração de soluções baseadas na natureza contribui para a estratégia estruturante de adaptação climática, representando, simultaneamente, uma oportunidade de qualificação.

Portugal assumiu compromissos de neutralidade carbónica, restauração ecológica e proteção da biodiversidade. Cumpri-los exige coerência política entre discurso e prática, entre metas e decisões concretas de ordenamento.

As políticas públicas devem garantir a integração de uso do solo, biodiversidade e adaptação climática. Em vez de as tratar separadamente, definindo soluções rápidas que sacrificam património natural, as medidas a implementar devem privilegiar a reabilitação urbana, a ocupação de solos já artificializados e a densificação inteligente das cidades, promovendo modelos energéticos distribuídos.

A transição climática exige legitimidade social: transparência, participação efetiva e equilíbrio entre interesses. Existem alternativas técnicas capazes de conciliar desenvolvimento e preservação ecológica. A questão central permanece: a transição climática será o motor de uma visão estratégica sistémica e integradora que se traduza num novo modelo territorial mais resiliente ou continuará a ser conduzida por lógicas que reproduzem as fragilidades que as tempestades tornaram impossíveis de ignorar?

Mais de uma semana de incompetência e incapacidade de intervenção do Governo face aos recentes desastres naturais — com destaque para a tempestade Kristin na região de Leiria — e tornou-se evidente não apenas a fragilidade do Estado na resposta à emergência, mas sobretudo a lógica político-económica que orienta essa resposta. Surgem também muitas perguntas incómodas: porque se constroem fábricas e depois casas para quem nelas trabalha, em leitos de cheia, zonas inundáveis, expostas a isto que agora se chama “eventos climáticos extremos”? Porque se plantam espécies florestais quase sempre em monocultura, de maneira que, quando acontece alguma coisa, a devastação é total, seja incêndio ou vendaval?

Junto com a reportagem feita pelo Maio na Marinha Grande devastada, publicamos dois artigos que procuram responder a estas “incapacidades” do Estado e questionam se não estamos, tal como no casos dos incêndios, perante um outro tipo de catástrofe: a intenção de transformar os “excessos” da Natureza em outras tantas oportunidades de negócio.

A catástrofe ambiental como “oportunidade de investimento”

Perante quase uma semana inteira de incompetência e incapacidade de intervenção do Governo face aos recentes desastres naturais — com destaque para a tempestade Kristin na região de Leiria —, tornou-se evidente não apenas a fragilidade do Estado na resposta à emergência…

Jornal MaioJonas van Vossole

As tempestades e algumas perguntas incómodas

Porque se constroem fábricas e depois casas para quem nelas trabalha, em leitos de cheia, zonas inundáveis, expostas a isto que agora se chama “eventos climáticos extremos”?

Jornal MaioAdriano Zilhão

Num primeiro momento, o ministro da Economia chegou mesmo a afirmar que as vítimas não necessitavam de apoio imediato, uma vez que já tinham recebido o salário no final do mês. No final do processo, a principal forma de “intervenção” do Governo resumiu-se à disponibilização de linhas de crédito para famílias e empresas, destinadas a reparar os estragos causados pelo vento e a garantir liquidez às empresas cujas atividades foram afetadas.

O Governo poderia ter optado por ajudas diretas a fundo perdido, financiadas pelo Orçamento do Estado, por impostos extraordinários, por fundos europeus ou mesmo por dívida pública assumida de forma direta. Poderia ainda ter mobilizado meios públicos ou recorrido à requisição civil. Não o fez.

Em vez disso, os apoios surgem sob a forma de cortes indiretos na Segurança Social e de linhas de crédito financiadas por bancos privados. A isto soma-se a suspensão do licenciamento da construção, abrindo caminho a uma espécie de faroeste regulatório: reconstrução sem regras, sem planeamento e sem critérios técnicos adequados. O resultado previsível será uma edificação ainda mais precária, mais vulnerável a fenómenos semelhantes no futuro, sem sequer questionar o facto de muitas dessas habitações continuarem a ser reconstruídas em leitos naturais de cheia, onde nunca deveriam ter sido construídas.

Roubar os fundos da Segurança Social é aumentar a exploração

A Segurança Social existe para cobrir riscos inerentes às condições de trabalho e de vida: velhice, doença, desemprego, invalidez. Trata-se, na prática, de uma parcela indireta do salário social: um sistema de seguro coletivo e mutualizado que resulta da luta histórica da classe trabalhadora.

Utilizar esses fundos para responder a riscos que não decorrem do trabalho, mas sim de opções estruturais de gestão político-económica — como as alterações climáticas, a ausência de planeamento urbano ou políticas permissivas de licenciamento — constitui uma distorção profunda da sua função. Na realidade, trata-se de uma forma de expropriação coletiva dos salários da classe trabalhadora e de um aumento da taxa de exploração, ao transferir para os trabalhadores os custos de crises que eles não provocaram.

A opção do governo de recorrer a esses fundos enfraquece a sustentabilidade financeira da Segurança Social, reduz a sua capacidade de garantir prestações regulares e contribui para a erosão da sua legitimidade social. Mais cedo ou mais tarde, essa fragilização será mobilizada como argumento para novos cortes. Não é por acaso: o desmantelamento da Segurança Social integra a agenda ideológica neoliberal da direita, e o desastre natural surge aqui como uma oportunidade para acelerar esse processo sob a aparência de gestão responsável da crise.

Linhas de crédito: o desastre como oportunidade de lucro

As linhas de crédito oferecem, por sua vez, ao sistema financeiro a possibilidade de investir cerca de 2500 milhões de euros na economia portuguesa, com retornos garantidos a longo prazo e com o Estado como fiador último. Funcionam de forma muito semelhante aos mecanismos associados a fundos europeus.

Esta forma de expansão financeira assente no desastre não é excecional: é uma prática recorrente do capitalismo contemporâneo. O capitalismo financeiro, intimamente ligado ao imperialismo, caracteriza-se pela deslocação crescente do capital para produtos financeiros e dívida, à procura de rendas garantidas e ganhos especulativos, em detrimento do investimento direto em instrumentos produtivos.

O papel do Estado é aqui central: garantir a estabilidade destes investimentos, proteger os direitos de propriedade especulativa e assegurar o retorno do capital “garantido”, seja através do sistema judicial e das forças de segurança no plano interno, seja através da diplomacia, do mercantilismo e da intervenção militar no plano internacional.

O desastre deixa de ser apenas um problema social e transforma-se numa oportunidade de governação e de acumulação de capital.

Capitalismo “verde”, catástrofe e novas cercas

O atual sistema financeiro dito “verde” encontrou nos desastres naturais uma nova e vasta oportunidade de expansão e acumulação. Estamos perante uma nova área de acumulação que pode ser descrita como uma forma renovada de colonialismo ou imperialismo: um processo de acumulação primitiva em contextos onde previamente não existiam mercados.

Aqui, a captura de valor não assenta diretamente na exploração do trabalho, mas nos enclosures — nos cercamentos dos bens comuns —, através da imposição violenta de soberania e de propriedade privada, mediada pelo Estado. Sem o Estado a garantir essa estabilidade e a criar novos “direitos de propriedade”, esta forma de acumulação financeira — por vezes aparentemente abstrata ou virtual — simplesmente não existiria.

A regulação das alterações climáticas por mecanismos de mercado ilustra bem este processo. O problema, material e profundamente político, das secas e cheias cada vez mais severas, das mortes, da pobreza, das migrações forçadas, da perda de biodiversidade e das epidemias é traduzido e reduzido a padrões mensuráveis, despolitizados e desumanizados, definidos por critérios técnico-científicos: graus de temperatura, centímetros de subida do nível do mar, partículas de CO₂ no ar. É a partir dessa abstração que a catástrofe se converte em direitos de emissão — isto é, em direitos de poluição — tratados como propriedade privada e transacionados no mercado. Não apenas como direitos presentes, mas também sob a forma de futures, garantidos por regulamentação estatal e por acordos entre bancos de desenvolvimento e organismos internacionais, como o Banco Mundial ou a União Europeia.

Deste modo, os riscos associados às alterações climáticas — produzidas pelo próprio capitalismo — transformam-se num novo e gigantesco mercado financeiro, avaliado em dezenas de milhares de milhões de euros. Primeiro, através do setor das alterações climáticas; depois, pela financeirização da reconstrução, da adaptação e do risco.

A catástrofe deixa assim de ser uma exceção e passa a integrar o próprio modelo de crescimento. O desastre deixa de ser apenas um problema social e transforma-se numa oportunidade de governação e de acumulação de capital.

Além do ímpeto solidário de acudir às populações que mais sofreram, as violentas tempestades que assolaram o país suscitam muita reflexão, muitos porquês.

Porque foram as populações forçadas a abandonar quase todo o país e a concentrar-se numas poucas zonas urbanas no litoral?

Porque se faz, nestas zonas, a construção cada vez mais longe dos centros (mesmo quando há espaço nestes), com materiais inadequados para as condições climáticas e para o conforto dos habitantes, sem planeamento urbano, transportes acessíveis, equipamentos adequados de saúde e ensino, zonas verdes e espaços seguros para crianças?

Porque se constroem fábricas e depois casas para quem nelas trabalha, em leitos de cheia, zonas inundáveis, expostas a isto que agora se chama “eventos climáticos extremos”?

Porque se plantam espécies florestais quase sempre em monocultura, de maneira que, quando acontece alguma coisa, a devastação é total, seja incêndio ou vendaval?

Os economistas costumam usar uma palavra muito “técnica”, novilinguística, para se referirem a estas consequências nefastas do desenvolvimento capitalista: externalidades.

O princípio básico da “economia de mercado” capitalista é simples: todas as relações económicas e sociais ocorrem em mercados. Nada do que se produz se faz para satisfazer as necessidades do produtor ou da comunidade a que pertence. Tudo se produz a pensar em encontrar compradores num mercado, próximo ou longínquo, onde se possa vender o produto com lucro.

Tanto a produção de bens e serviços como o seu consumo pelos indivíduos e famílias não têm, portanto, nada que ver com as deliberações de cada comunidade sobre o que se há-de produzir, como, quando, para quê e para quem.

Em vez disso, “investidores” que dispõem de capitais estimam quanto custarão nos mercados as fábricas que terão de construir, as máquinas e matérias-primas que terão de comprar e os salários que terão de pagar aos trabalhadores que precisarem de empregar; se virem que há ou haverá mercado lucrativo para o que se propõem produzir, avançam.

A doutrina liberal ensina que nenhum método de organização social é superior a este: a miríade de decisões independentes de investimento com fim lucrativo terá o efeito miraculoso de os recursos sociais disponíveis serem usados da maneira mais eficiente possível para a sociedade como um todo. Uma espécie de mão invisível guiaria as decisões egoístas de cada capitalista para um resultado global que, nas condições dadas, é, no fundo, “altruísta”, uma vez que socialmente melhor não será possível.

O observador céptico pode achar: “Bem, se eu fosse um desses capitalistas que quer fazer dinheiro, acharia esta teoria utilíssima — apesar de parecer um bocado estapafúrdia…” Estapafúrdia, realmente: vendo bem, o único resultado evidente de organizar assim os recursos da sociedade é que o capitalista, pelo menos o capitalista bem-sucedido, atinge o seu fim, que é multiplicar o seu capital. Quanto ao mais…

Voltemos às “externalidades”.

Os produtos ou serviços em cuja produção o capitalista decidiu investir não são a única consequência do seu investimento.

Por exemplo, a exploração mineira, depois de o respectivo capitalista ter comprado ou concessionado o terreno, comprado ou alugado maquinaria e combustíveis, contratado pessoal e pagado impostos, não produz apenas matérias-primas prontas para vender a compradores industriais. Também produz uma transformação profunda do território em que se faz; pode obrigar populações a deslocarem-se; polui cursos de água e a atmosfera; causa doenças graves aos operários e aos habitantes; altera ou destrói ecossistemas.

O mesmo no caso da indústria transformadora; e da agricultura intensiva; e da exploração florestal.

No entanto, na sua esmagadora maioria, estes “efeitos colaterais" da produção capitalista não têm preço em nenhum mercado. O capitalista não tem de pagar por eles nem de incluí-los nos seus cálculos de rentabilidade.

Os efeitos colaterais não são “privados”. São custos sociais futuros. Terão, aliás, mais tarde ou mais cedo, de ser pagos: no custo de brigadas de bombeiros, de tratamentos hospitalares, de evacuações de populações, de despoluição de territórios.

Para o capitalista investidor, porém, não são custo algum.

Melhor: o preço da eventual reparação futura desses efeitos será pago por quem sofre os danos ou pelo Estado; neste caso, com o dinheiro cobrado em impostos à população em geral. Que é usado para comprar produtos e serviços em mercados — lucrativos — de construção civil, manutenção de infra-estruturas, etc.

Mas porque não têm esses capitalistas, que investem para ganhar dinheiro e, nisso, transformam “colateralmente” a natureza e a organização social e territorial, que pagar por esses efeitos colaterais?

As catástrofes total ou parcialmente resultantes de efeitos colaterais de investimentos capitalistas geram, assim, novos mercados para os mesmos capitalistas, ou outros, poderem fazer negócios lucrativos.

Pergunta-se: mas porque não têm esses capitalistas, que investem para ganhar dinheiro e, nisso, transformam “colateralmente” a natureza e a organização social e territorial, que pagar por esses efeitos colaterais?

Há uma resposta simples, que eles próprios poderiam dar: se todos esses efeitos colaterais previsíveis fossem carregados a custo do investimento privado, nenhum investimento privado se faria, porque não seria lucrativo. Ora, os tais efeitos ocorrem; e ocorrendo, têm um custo.

Esse custo representa, consequentemente, uma gigantesca subvenção dada ao capital pelo Estado — essencialmente, aliás, pelos trabalhadores em geral, que, além de arcarem quase sempre com os efeitos directos das catástrofes na saúde, nas condições de vida e de trabalho, são quem paga os impostos de onde o Estado paga as subvenções virtuais ao capital.

A conclusão, para quem não tenha antolhos: numa sociedade complexa, em que todo o país é afectado por tudo o que se faz social e economicamente em qualquer parte do território (o mesmo se aplica ao mundo), só é possível controlar o destino social, económico e ambiental do país e do mundo se todas as decisões importantes, nos domínios social, económico e ambiental, forem tomadas não por investidores empenhados em tirar as castanhas do lume (sem se importarem que o lume pegue fogo a tudo o resto), apoiados para o efeito na propriedade privada dos meios de produção, mas por toda a população trabalhadora, democraticamente.