Burguesia

Portugal teve desde 1890 um dos principais e mais bem organizados movimentos sindicalistas revolucionários do mundo (a par do norte-americano, italiano, francês e claro, espanhol – era um movimento ibérico). Depois da crise de 1929 e a ameaça revolucionária em Espanha nos anos 1930, o regime torna-se abertamente fascista.

A incapacidade de estabilizar o país para a acumulação de capital no quadro da fase imperialista – a criação de monopólios como condição de existência da burguesia portuguesa no mercado mundial, ou seja, como condição de existência da própria burguesia nacional – vai levar um sector importante desta classe a abdicar do poder político-institucional a partir de 1926, para manter o poder económico-social, ensaiando um clássico regime bonapartista, suprimindo o Parlamento – a Ditadura Militar.

Entre 1926 e 1933, houve uma compreensão clara por parte da maioria dos setores da burguesia portuguesa de que a modernização capitalista e a acumulação de capital, baseada, na metrópole, no “trabalho barato” (assente na proibição de sindicatos e partidos políticos livres) e, nas colónias, na primazia do trabalho forçado, não poderiam ocorrer sob regime democrático, porque, já no século XX, se dá a par da emergência de um novíssimo sujeito social: o moderno proletariado.

O pronunciamento militar deu-se durante um Congresso Mariano em Braga, cidade ultracatólica. Seguindo o figurino da Europa do Sul, veio de fora da capital.

Se a República teve como mote inicial uma unidade contra a monarquia, a ditadura que se instalou dispôs-se, sobretudo, a derrubar a República e seus aliados. Os protestos contra a “partidocracia”, a “balbúrdia” parlamentar, a “instabilidade” governativa, a crise das instituições e a “agitação social” operária, assumem a forma de putsch. Os golpistas são, à proa, Mendes Cabeçadas e Gomes da Costa.

O golpe de 28 de maio de 1926, que inicia a ditadura militar, não é inesperado. A República burguesa tinha sido brutal contra o movimento operário, que, mesmo assim, resistia. Além das prisões, das perseguições, dos batalhões antigreve ou do vagão-fantasma, o ambiente anticomunista, incentivado pelo culto mariano contra a URSS – as “aparições” de Fátima, em 1917, aos três pastorinhos –, abre a via para a ditadura que se segue.

Como lembra César Oliveira: “Todo o período que vai desde o fim da Primeira Guerra Mundial até 1927-1928 é, de facto, muito marcado por uma constante: o apelo sistemático à salvação do país, quer dos desmandos da “ordem republicana”, quer dos eventuais perigos da revolução social”. O “anticomunismo” é a argamassa da contrarrevolução.

Não se pode compreender a vitória da contrarrevolução (militar ou fascista) sem compreender o destino da revolução russa, a derrota da revolução alemã e da revolução europeia no início da década de 1920.

Contexto internacional da Ditadura Militar

Não se pode compreender a vitória da contrarrevolução (militar ou fascista) sem compreender o destino da revolução russa, a derrota da revolução alemã e da revolução europeia no início da década de 1920, concomitantes com o boom económico desses anos, “os loucos anos 20”, e a vitória da contrarrevolução estalinista, depois de 1927.

Gramsci sintetizará o fascismo em três dimensões: i) como a ideologia que pretende eliminar o conflito social e unificar a nação como um todo, ii) como uma forma de dominação da transição histórica da sociedade camponesa-industrial para a sociedade industrial de massas e iii) como o produto de uma época histórica de crise orgânica do capitalismo.

Primo de Rivera liderará a Espanha com mão de ferro entre 1923 e 1930, e fundará o novo partido fascista espanhol, a Falange, em 1933. Entre 3 e 12 de maio de 1926, ergue-se com uma força inédita desde as lutas cartistas, em Inglaterra, o movimento social e operário inglês numa greve geral. As classes dominantes foram obrigadas a aceitar, a contragosto, uma aliança entre o Partido Trabalhista e a burguesia para esquivar os efeitos da greve geral de 1926, que começara pela exigência de aumentos salariais para os mineiros, mas tomara proporções insurrecionais, ao atingir 1,7 milhões de trabalhadores em todo o país e envolver estivadores, transportes, etc.

À semelhança de outros países, casos da Alemanha e da Itália, de tardia unificação, que irão constituir as forças do Eixo na Segunda Guerra Mundial, a tardia “democratização liberal” do país leva a que, quando é feita, o proletariado – organizado nas correntes anarcossindicalistas e comunistas, além das socialistas – já tenha expressão suficientemente importante para impedir a estabilização do capitalismo e garantir as taxas de lucro almejadas.

Bonapartismo

É bonapartista a forma do encerramento do Parlamento, a 31 de maio do mesmo ano; a formação de um novo governo dominado pelos militares (de “salvação nacional”); a forte coerção armada contra os opositores, condenados, sem julgamento, ao desterro para as colónias. As greves operárias e manifestações públicas são proibidas em todo o território. Toda a oposição é fortemente reprimida – a começar pelas revoltas do reviralhismo, republicanas e democráticas. A maçonaria será proibida em 1935.

Após o golpe de Estado, funda-se a Polícia de Segurança Pública (PSP), depois do reordenamento do corpo de polícia cívica de Lisboa e Porto. No mês seguinte é instituída a censura à imprensa. As sedes do PCP são encerradas no Porto e em Lisboa. A Confederação Geral do Trabalho (CGT) é posta na ilegalidade. Dá-se então uma contrarreforma do sistema de educação pública, com a redução do ensino primário de seis para quatro anos.

Em 1928, promulga-se um novo “Código de Trabalho” para os autóctones das colónias portuguesas em África. O documento baseava-se no pressuposto “civilizatório” do trabalho indígena, obrigando ao trabalho, que deveria também prover interesses “públicos”. Fundar -se -á a Polícia de Informação do Ministério do Interior. A 27 de abril de 1928, Oliveira Salazar tomará posse como o novo ministro das Finanças, iniciando a austeridade, liderando o início da mais longa ditadura da Europa Ocidental no século XX. Após a crise de 1929, a burguesia acumula forças que levam à instituição do “Estado Novo”. Com as exportações, fonte central de receita, em queda, o ministro Oliveira Salazar começa um pacote de medidas restritivas, com severos cortes orçamentais, inaugurando uma verdadeira “política de austeridade” no país.

Qual regime?

Mas afinal o que é o regime republicano, entre a monarquia constitucional finda em 1910 e a Ditadura Militar de 1926? É, na síntese de César Oliveira, “um avanço limitado, de carácter não estrutural, no ciclo das transformações burguesas que desde 1820 tiveram lugar na sociedade portuguesa”.

Não houve resistência de vulto do movimento operário ao golpe de 28 de maio de 1926. Exaurido por anos e anos de repressão na Primeira República, logra tornar a República ingovernável, mas não consegue candidatar-se a governá-la ele.

A repressão durante a República, fundamentalmente dirigida contra o movimento operário, tem traços claramente bonapartistas, e que não se resumem às ditaduras de Pimenta de Castro (1915) ou Sidónio Pais (1917-1918). Os republicanos obtiveram o consentimento operário, mas pouco ofereceram aos trabalhadores além da coerção. Houve violência contra o clero, sobretudo os jesuítas, “nunca contra os detentores da propriedade, facto perfeitamente natural dado o Partido Republicano não ser, na sua composição social, muito diverso dos partidos monárquicos”.

A República decapitou as suas tropas, os artesãos da Carbonária, os operários de Alcântara, para finalmente parte das suas frações se reorganizarem em torno da Ditadura Militar e depois no Estado Novo e, aí sim, criarem uma coisa e o seu contrário – os monopólios e o proletariado, que saiu das Beiras para a Lisnave, da aldeia nativa para as plantações da Cotonang, como trabalhadores forçados, em Angola.

O período de implantação do liberalismo em Portugal na primeira metade do século XIX tem tanto de complexo como, hoje, de ignorado, apesar da sua centralidade para a hegemonização do liberalismo, a implantação (violenta) do modo de produção capitalista e o cariz dependente e semiperiférico da sua formação económica.

Um dos episódios inseridos neste processo é o “Massacre do Rossio” de 13 de março de 1838, cuja memória importa resgatar. No entanto, este evento necessita de ser enquadrado no contexto da Revolução de Setembro de 1836, também esta menorizada na esfera pública e na produção académica.

De forma a respeitar a natureza sintética e divulgativa deste texto, resumimos a Revolução de Setembro como um movimento revolucionário que mobilizou, a 10 de setembro de 1836, com epicentro em Lisboa, as classes populares e a pequena e média burguesia, organizadas nos batalhões das Guardas Nacionais, tendo como mote a demissão do governo cartista e a restauração da Constituição de 1822. Foi, portanto, um movimento de tendência democratizante, que se vinha já a formar nos círculos intelectuais, maçónicos e artesãos/operários da capital, acicatados pelo cariz oligárquico e repressivo da governação cartista após a vitória dos liberais na guerra civil de 1832-1834.

A Carta Constitucional, “outorgada” em 1836 pelo ainda príncipe real D. Pedro, representava não só um “justo meio” entre o projeto constitucionalista dos liberais “vintistas” e o absolutismo, sem os princípios democratizantes e progressistas da Constituição de 1822, como também a positivação e consagração de uma nova ordem política, social e económica protagonizada pela alta burguesia. É contra esta ordem que os revolucionários de 1836 se insurgirão. Com a liderança do movimento a cabo das camadas progressistas da burguesia, descontentes com a sua exclusão da “oligarquia liberal” instalada, e com a inexistência ainda de um operariado organizado, o “caderno de encargos” da revolução será mais político que social. Ainda que tendo a necessidade de apoio popular (armado), não deixa de se constituir como uma revolução burguesa – não pelo desmantelamento da ordem feudal do Antigo Regime, mas pelo alargamento do estatuto dirigente do novo regime a camadas mais amplas da burguesia.

Tal é patente no desenrolar de acontecimentos entre os dias 9 e 10 de setembro de 1836 e o 13 de março de 1838 que aqui convoco. O governo do Duque da Terceira cai e é substituído pelo de Sá da Bandeira, figura emblemática e moderada do ainda jovem liberalismo português, nomeado pela rainha D. Maria II por sugestão do governo deposto (longe da constituição de um governo democraticamente eleito ou diretamente saído do movimento revolucionário). Logo em novembro, dá-se a “Belenzada”, golpe palaciano de D. Maria II pela restauração da Carta, travado pela resistência das Guardas Nacionais, apesar da relativa conivência ou passividade dos dirigentes setembristas, já instalados no poder e receosos do papel ativo das classes populares. Cai a reivindicação pela restauração da Constituição de 1822, motivação política da base popular urbana da Revolução de Setembro, convocando-se eleições para novas Cortes Constituintes, de onde surgiria um novo texto constitucional (que será a Constituição de 1838), solução de compromisso entre a Constituição de 1822 e a Carta. Em 1837, na “Revolta dos Marechais”, surge uma tentativa de restauração da Carta, travada militarmente. A tensão entre cartistas e setembristas estabiliza-se com a Convenção de Chaves a 7 de outubro, em mais uma inclinação conciliatória do setembrismo para a direita.

A rutura entre os dirigentes políticos setembristas e o movimento revolucionário de base era evidente. As sucessivas remodelações ministeriais vão, a rápido ritmo, depurando as réstias de democratismo presentes nos governos setembristas. Setembrismo este que representa, já nesta altura, dois campos crescentemente antagónicos: os democratas radicais, organizados nas milícias das Guardas, fação popular da Revolução, e os moderados, a esquerda liberal mais disposta a conciliar-se com o cartismo do que a alargar o poder político e económico às classes populares. Podemos, sem imprecisão, falar de uma “traição” precoce dos princípios democráticos da Revolução de Setembro por parte da esquerda liberal oposta ao cartismo que, legitimada pela rutura revolucionária, soube conter essa rutura sob uma aparência de democratização do regime. Esta esquerda irá eficazmente desmantelar este movimento popular, num processo que culminará com o uso do aparelho repressivo estatal.

Passando resumidamente a fio os acontecimentos de 1838, verificamos nesse ano uma derradeira tentativa de “decapitação” das Guardas Nacionais, milícia cívica e voluntária inicialmente constituída para a defesa do regime liberal, mas cujas tendências democráticas e raízes populares constituíam já um perigo para a ordem instalada. Soares Caldeira, comandante das Guardas e “herói” de Setembro de 1836, é substituído por Costa Cabral (figura ligada à elite setembrista moderada e que em 1842 liderará um golpe cartista, instalando-se ditatorialmente no poder) e o batalhão da Guarda Nacional dos operários arsenalistas, reconhecido pelo seu radicalismo democrático, é desmantelado. Inumava-se definitivamente a aliança revolucionária de 1836.

Em reação, 3000 homens das Guardas, em grande medida operários, barricam-se armados no edifício do Arsenal, a 9 de março. A situação “explosiva” é contida com intermédio e negociação dos elementos mais progressistas da esquerda liberal, como José Estevão.

A 13 de março, no entanto, dar-se-á o confronto adiado entre as forças do Exército e parte das Guardas (em grande medida operários arsenalistas), em plena Praça do Rossio (Lisboa), após uma emboscada perpetrada por Costa Cabral (de contornos pouco claros na historiografia), numa derradeira traição do regime às Guardas. O resultado foi trágico: mais de cem mortos e centenas de feridos, numa estimativa conservadora, vitimando sobretudo os elementos da milícia cívica. Os relatos falam de um cenário de violência extrema na Baixa lisboeta, que as autoridades procuraram esconder através do silêncio sobre a dimensão do massacre.

Além da dimensão da tragédia humana associada a este Massacre do Rossio, com números absolutamente chocantes até para um país recém-saído de uma guerra civil, importa compreender o significado deste episódio no já referido longo e complexo processo de implantação do liberalismo em Portugal. No mês seguinte ao massacre, a moderada Constituição de 1838 é aprovada. Em junho do mesmo ano, os batalhões da Guarda Nacional em Lisboa, fragilizados, são dissolvidos. Parece-nos sustentada a hipótese de que foi a chacina dos milicianos a 13 de março que permitiu uma estabilização da ordem burguesa, já sem o espectro das milícias radicais, democráticas e populares pairando sobre si.

Parece-nos que foi a chacina dos milicianos a 13 de março que permitiu uma estabilização da ordem burguesa, já sem o espectro das milícias radicais, democráticas e populares pairando sobre si.

Estabilização essa que chegará somente em 1851, após o período autoritário do cabralismo, iniciado em 1842, que parte do setembrismo para uma restauração da política cartista e oligárquica da alta burguesia. Numa das ironias da história, será a traição da esquerda liberal e das alas progressistas da burguesia às camadas populares que fizeram, sob a liderança destas, a Revolução de 1836 (traição essa pintada a sangue a 13 de março de 1838) que as irá desguarnecer e tornar vulneráveis a este golpe. Alienada a sua base popular de apoio, o setembrismo torna-se sobretudo uma cabeça sem corpo, uma elite política que, somente sustentada nos círculos intelectuais e na pequena e média burguesia, será incapaz de aplicar a sua política de protecionismo económico e investimento educativo, sendo derrubada curiosamente por um dos seus elementos, Costa Cabral. É inevitável o paralelismo com o que se passará no século seguinte com os republicanos, legitimados revolucionariamente através da ação das classes populares, que o regime saído do 5 de outubro irá rápida e violentamente hostilizar, culminando numa notória passividade destas quando do seu derrube em 28 de maio de 1926, com o início da Ditadura Militar. Também no dia 13 de março, mas em 1911, o divórcio entre regime e trabalhadores será assinado com sangue, com o assassinato em Setúbal, por parte da recente Guarda Republicana, de dois operários conserveiros, provocando uma greve geral em solidariedade com a sua luta.

O exemplo histórico da Revolução de Setembro e do seu derrube “por dentro” ajuda-nos a compreender a fragilidade dos blocos revolucionários, unidos numa conjuntura específica em “coligação negativa”, mas rapidamente fragmentados pelos seus interesses de classe. Desmistifica também a ideia de sinonímia entre “liberalismo” e “democracia”: foi por oposição às ideias democráticas que os liberais, inclusive à esquerda, provocaram uma chacina humana em pleno coração de Lisboa em 1838. Os democratas serão, durante este século XIX, um nicho político conotado com a “extrema-esquerda”, o que também nos demonstra o cariz referencial e contextual desta díade “esquerda-direita”. Será no seio destes que se formarão as correntes políticas republicanas e socialistas, na segunda metade do século, tendo como herança a luta pela democratização da sociedade, a mesma que vitimou tantos, hoje anónimos, traídos pela Revolução que fizeram.