Socialismo sem Estado: de Proudhon à República Associativa
Recuperar a via proudhoniana não é mera nostalgia ideológica, é reconhecer que a soberania económica não se constrói nem pela abdicação ao capital, nem pela hipertrofia do Estado, mas pela associação consciente de produtores, instituições públicas e comunidades, capazes de governar o crédito como função social.
Quando Pierre‑Joseph Proudhon escreveu que “a propriedade é roubo”, não pretendia lançar um slogan incendiário para consumo retórico, mas sim nomear um problema estrutural da economia política moderna: a capacidade do capital de se autonomizar da produção e gerar rendimento sem trabalho, através da renda, do juro e da especulação.
O alvo da crítica não era a posse enquanto relação funcional entre o produtor e os meios de vida, mas a propriedade enquanto poder absoluto de extrair rendimento de terceiros. Neste ponto, o pensamento proudhoniano afasta-se tanto do liberalismo económico como das variantes estatistas do socialismo, abrindo a via própria para um socialismo sem Estado, fundado na reforma do crédito, na associação e na autogovernação económica.
Ao contrário dos socialistas utópicos, cuja crítica ao capitalismo industrial permanecia ancorada sobretudo na reorganização moral da produção, Proudhon desloca o centro da análise para a esfera da circulação. Identifica no crédito e na usura o verdadeiro “pecado original” da economia política. Enquanto o dinheiro puder gerar mais dinheiro independentemente da produção, a economia tenderá a reproduzir desigualdade, dependência e bloqueio da circulação efetiva da riqueza. Em consequência desta análise, surgiu porventura a sua proposta mais ousada: a criação do Banco do Povo, uma instituição mutualista assente na gratuitidade do crédito, onde o juro seria reduzido a um resíduo administrativo, incapaz de sustentar a acumulação rentista.
Esta proposta não visava a expropriação estatal nem a supressão do mercado. Pelo contrário, Proudhon recusava simultaneamente o capitalismo selvagem e o estatismo burocrático. O seu objetivo era a socialização do mercado pela submissão da circulação monetária a regras de reciprocidade, responsabilidade e controlo democrático, impedindo que o crédito se transformasse num instrumento de dominação. Esta dupla rejeição, do rentismo privado e do Estado centralizador, condensa a essência do mutualismo: uma transformação social pela liberdade, e não pela coerção.
Durante décadas, esta via foi descartada como utópica ou pequeno‑burguesa, em especial pela crítica marxista. Contudo, a história económica tratou de lhe devolver relevância. Quando John Maynard Keynes defendeu, na Teoria Geral, a “eutanásia do rentista”, retomava, ainda que por outros meios institucionais, a mesma intuição fundamental: taxas de juro elevadas e escassez artificial do capital bloqueiam o investimento produtivo e o pleno emprego. Mais recentemente, Thomas Piketty demonstrou empiricamente aquilo que Proudhon intuía filosoficamente: quando a taxa de retorno do capital supera sistematicamente o crescimento da economia, a sociedade tende para um feudalismo financeiro.
Sem constituírem uma linhagem teórica contínua, Proudhon, Keynes, Polanyi e Piketty convergem num mesmo diagnóstico fundamental: a desigualdade não é inevitável nem natural, mas o resultado cumulativo de opções institucionais concretas.
Contudo, o mutualismo proudhoniano não se limita à crítica do crédito. Ele oferece também uma arquitetura política alternativa, sistematizada no seu federalismo agro‑industrial. Contra a pirâmide estatal clássica, Proudhon propõe uma inversão deliberada: o poder constrói‑se de baixo para cima, a partir da oficina, da cooperativa, do município, federando‑se posteriormente em escalas superiores sem jamais alienar a autonomia e a soberania das bases. O mandato imperativo, a responsabilidade direta e a coordenação federativa substituem a representação abstrata e o comando centralizado. Trata-se de dissolver o Estado na sociedade através da autogovernação económica organizada.
Em Portugal, esta tradição encontrou eco profundo na Geração de 70, sobretudo em Antero de Quental, e mais tarde em António Sérgio, para quem a cooperativa era uma “pequena república cívica”, uma escola prática de liberdade, responsabilidade e disciplina coletiva. O cooperativismo não surgia como caridade nem como suplemento moral do capitalismo, mas como método gradual de reorganização social, assente na aprendizagem quotidiana da democracia económica.
Neste sentido, a noção de República Associativa ganha atualidade e densidade política. A República Associativa funciona como conceito‑limite, destinado a pensar as condições sob as quais a economia e, em particular, o crédito, podem voltar a ser governados democraticamente sem serem capturados quer pelo rentismo privado, quer pela centralização burocrática do Estado. Aqui, “sem Estado” não designa a ausência de instituições públicas, mas a recusa da soberania estatal centralizada e exterior à sociedade. A República Associativa assenta numa distribuição federada do poder público e tem como ambição a multiplicação de formas institucionais de coordenação económica, assentes na associação, na mutualidade e na governação policêntrica.
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No seu desenho substantivo, a República Associativa assenta numa arquitetura público‑cooperativa de três pilares, pensada para contextos de soberania monetária limitada e forte integração financeira, como o português.
O primeiro pilar é uma rede federativa de cooperativas de crédito, territorialmente enraizadas e articuladas em estruturas de coordenação prudencial e solidariedade sistémica. Estas cooperativas operam como instituições de proximidade, dotadas de capacidade de produção de informação localizada, formação de capital paciente e orientação preferencial para a economia produtiva. A lógica federativa permite ganhar escala prudencial sem sacrificar a autonomia local, convertendo a mutualização do risco num mecanismo de robustez coletiva e não de fragilização.
O segundo pilar é uma Caixa Geral de Depósitos fortalecida, entendida não como banco público residual ou gestor de falhas de mercado em situação de crise, mas como pilar público estabilizador do sistema financeiro. A CGD desempenha aqui uma função de âncora sistémica: estabilizar ciclos, garantir continuidade do crédito em momentos de contração e funcionar como contrapeso estrutural à banca orientada exclusivamente para a maximização acionista.
O terceiro pilar é um Banco de Fomento interventivo e orientado por missões, capaz de dirigir o crédito para objetivos estratégicos de médio e longo prazo, como reindustrialização, transição energética, inovação produtiva e coesão territorial. Diferente da lógica bancária tradicional, o Banco de Fomento opera como instrumento de coordenação do investimento, assumindo risco paciente e articulando financiamento público, cooperativo e privado. A sua função é a construção de capacidades produtivas e de soberania económica.
Esta arquitetura distingue-se tanto do ideal liberal de concorrência pura como da tradição estatista de planificação central. Ao liberalismo, a República Associativa opõe a recusa da mercantilização total da vida económica: o mercado é reconhecido como mecanismo de informação e coordenação, mas rejeitado como instância soberana de decisão sobre investimento, território ou futuro coletivo. Ao estatismo, opõe a desconfiança face à delegação integral da governação económica num aparato central desligado da experiência concreta dos produtores, das cooperativas e dos territórios.
A República Associativa estrutura-se em torno de três princípios fundamentais: pluralidade institucional, governação policêntrica e reincrustação social do crédito.
Assim, a República Associativa estrutura-se em torno de três princípios fundamentais: pluralidade institucional, governação policêntrica e reincrustação social do crédito. Não procura eliminar o conflito económico nem promete harmonia final. Pelo contrário, assume que a economia é atravessada por tensões permanentes entre eficiência e democracia, entre escala e proximidade, entre autonomia e coordenação, propondo instituí-las de forma governável. Em vez de desaparecer, o conflito é organizado institucionalmente para não degenerar em dominação.
Num tempo marcado pela financeirização, pela padronização prudencial e pela crescente autonomização dos mercados financeiros face aos territórios, a República Associativa devolve densidade histórica e política ao debate económico. Recorda que existem alternativas reais entre o mercado desregulado e o Estado centralizado. Neste sentido, recuperar a via proudhoniana não é mera nostalgia ideológica, é reconhecer que a soberania económica não se constrói nem pela abdicação ao capital, nem pela hipertrofia do Estado, mas pela associação consciente de produtores, instituições públicas e comunidades, capazes de governar o crédito como função social.
Num debate económico encurralado entre a resignação tecnocrática e o retorno difuso de fantasmas autoritários, a República Associativa lembra uma verdade desconfortável: não há neutralidade na arquitetura do crédito. Cada opção institucional distribui poder, risco e futuro. Continuar a tratar o financiamento como mera técnica significa aceitar que a soberania económica seja exercida por mercados opacos ou por aparelhos burocráticos distantes. A alternativa não é escolher entre menos Estado ou mais mercado, mas decidir quem governa o crédito, em nome de quê e com que mecanismos de controlo democrático.
Recuperar o léxico do mutualismo, da cooperação e da federação é essencial para sustentar que a economia só é democrática quando aqueles que produzem, trabalham e vivem nos territórios participam efetivamente na organização das condições materiais da sua reprodução. A República Associativa não oferece atalhos nem promessas de harmonia. Oferece algo mais exigente: a possibilidade de reinstituir o conflito económico no interior da democracia, antes que ele seja novamente resolvido, como sempre, contra ela.