Fórum Interior de Loulé: só com ação haverá transformação!

A história da morte lenta do interior do concelho de Loulé, que ocupa dois terços do território, mas é habitado apenas por um décimo da sua população, conta-se em poucas palavras.

Como aconteceu noutras regiões do país, o êxodo do mundo rural teve origem nos anos 50 e 60 do século passado, como tão bem cantou Manuel Freire: “Ei-los que partem / novos e velhos / buscar a sorte / noutras paragens.” 

Com a construção do Aeroporto de Faro, em 1965, cresceu exponencialmente a procura turística do Algarve, criando novas oportunidades de negócio e emprego no litoral. O interior sofreu nova sangria, agravando o problema da desertificação e do envelhecimento da população residente em territórios de baixa densidade.

O dramático abandono das terras, das aldeias e montes é conhecido, foi objeto de diferentes estudos e projetos de intervenção, com impacto residual, sendo evidente o deficitário investimento das autoridades do poder central, regional e local para contrariar esta tendência de desvalia deste território.

Mas tal como no poema de Manuel Alegre “Trova do vento que passa”, “Há sempre alguém que resiste, há sempre alguém que diz não.”

Foi o inconformismo e a vontade de revitalizar o interior que reuniu um pequeno grupo de quatro cidadãos que decidiu convocar uma reunião em julho de 2020 que contou com 25 participantes, onde se deu início a um movimento de cidadania ativa que foi crescendo e viria a organizar mais duas reuniões alargadas, sempre em locais diferentes.

Com a construção do Aeroporto de Faro, em 1965, cresceu exponencialmente a procura turística do Algarve, criando novas oportunidades de negócio e emprego no litoral. O interior sofreu nova sangria.

Debateram-se os problemas e elencaram-se as potencialidades do território, a partir das quais foi elaborado um primeiro documento, a que se seguiu um processo de participação com colocação de caixas em juntas de freguesia e em coletividades para recolha de contributos, culminando no Fórum do Interior, que teve lugar no dia 22 de outubro de 2022 na Nave do Barão.

Esta dinâmica participativa conheceu ritmos diferentes, condicionada pela pandemia e pelos ciclos políticos eleitorais, foi-se afirmando com a adesão de cidadãos, associações e as quatro juntas de freguesia do interior do concelho. 

O documento discutido no Fórum, o “Manifesto sobre o interior do concelho de Loulé”, evidenciava algum desânimo, mas lançava linhas de trabalho.

Reconhecia que a “possibilidade de virmos a ter um território dinâmico (…) com um futuro sustentável, afigura-se mera ilusão (…) os problemas sentidos pelas pessoas, coletividades e empresas são os mesmos ao longo de várias décadas, repetidos em diagnósticos, estudos e planos”.

Enumerava os bloqueios: o peso da burocracia e a desadequação da legislação à realidade, ausência de informação, de capacitação e apoio às pessoas e organizações, o fecho de serviços, a remissão para plataformas informáticas que desconhecem, o não envolvimento das comunidades rurais nos processos de decisão.

Listava as áreas prioritárias de atuação, de que destacamos sinteticamente as mais relevantes: melhoria das condições de vida ( habitação, mobilidade, serviços essenciais); estímulo da atividade económica assente nos recursos locais; cultivar a cooperação interterritorial e intersectorial; robustecer a autonomia alimentar e de fornecimentos de bens e serviços; gestão e valorização do território de modo a salvaguardar as suas funções (biodiversidade, sustentabilidade, salvaguarda dos saberes e valores patrimoniais); assumir, em processos participativos, os contributos da população na conceção e implementação de programas e ações para o desenvolvimento do interior, utilizando linguagem e meios de diálogo acessíveis; exigência de celeridade na resposta dos serviços…

O documento apontava 41 ações a serem implementadas, integradas em sete áreas: habitação; economia local; serviços básicos aos cidadãos; serviços públicos e infraestruturas; 3º sector; valorização de saberes e aquisição de competências; governança do território.

Além das sete áreas, o documento apresentava uma listagem de ações que resultaram do trabalho feito pelos alunos do 3º ciclo da Escola Sebastião Teixeira, de Salir, a única existente no território para este nível de ensino. 

No descritivo das ações apontavam-se as entidades que, no âmbito das suas competências, poderiam ser os responsáveis ou pilotos para a realização das mesmas.

Na sequência do Fórum, foi constituído um grupo que, em função da disponibilidade de cada um, reuniu com a Mesa da Assembleia Municipal de Loulé e os líderes das bancadas, com o executivo municipal, interveio em diversos contextos. Foram ainda constituídos dois grupos de trabalho: um sobre habitação e outro sobre associativismo.

A problemática da habitação tem aqui uma realidade específica. No território existem casas, muitas em degradação, mas os contextos burocráticos e a indução da especulação pelo imobiliário turístico levam a que a possibilidade de repovoamento e revitalização do interior com gente ativa não passe disso, de oportunidade.

Além da realização de um encontro e elaboração de um documento para a participação pública sobre a legislação do “Mais Habitação” em 2024, as propostas de ação saídas do Fórum só parcialmente têm concretização nas medidas que o município está a executar no âmbito da sua estratégia para a habitação e políticas sociais.

Em 16 de novembro de 2024 realizou-se o AJUNTEM-SE, encontro que reuniu duas dezenas de associações do território. No entanto, têm sido muitas as dificuldades para concretizar algumas das ações consideradas prioritárias para capacitar e apetrechar o tecido associativo para realização plena das suas funções sociais e culturais.

Tal como no poema de Sebastião da Gama “Pelo sonho é que vamos”, não “basta a fé que temos”, o encontro e a reflexão, é também necessário concretizar ações mobilizadoras para que possa haver transformações e que sejam para o bem comum.