Cinco tempestades expõem as fragilidades do território português: transição climática ou modelo de desenvolvimento em contradição?
As tempestades que atingiram Portugal em janeiro e fevereiro evidenciaram fragilidades acumuladas no território, expondo vulnerabilidades infraestruturais, ambientais e sociais perante fenómenos climáticos extremos. Estes episódios e a crescente instabilidade climática reforçam a urgência de repensar os modelos de planeamento e de gestão territorial, colocando no centro do debate adaptação e resiliência. Obrigam, também, a questionar decisões que continuam a promover a artificialização do solo, a fragmentação ecológica e a fragilização de sistemas naturais, produzindo cenários de risco e de desastre, em vez de fortalecer a capacidade coletiva de resposta.
Nos últimos meses, decisões governamentais relacionadas com expropriações para grandes infraestruturas, expansão de projetos energéticos e autorização de abate de milhares de árvores protegidas reacenderam uma questão essencial: que modelo de desenvolvimento está a orientar a transição climática? A transição energética é indispensável – parques solares e eólicos são fundamentais para reduzir emissões e dependência de combustíveis fósseis –, mas quando implica a artificialização extensiva de solos agrícolas férteis, a destruição de árvores adultas ou a fragmentação de habitats, instala-se um paradoxo inquietante: descarbonização à custa da degradação ambiental.
Quando a transição energética implica a artificialização extensiva de solos agrícolas férteis, a destruição de árvores adultas ou a fragmentação de habitats, instala-se um paradoxo inquietante: descarbonização à custa da degradação ambiental.
O abate de milhares de sobreiros e azinheiras dificilmente é compensado por plantações jovens noutro local. Árvores com décadas de crescimento desempenham funções ecológicas – sombra, evapotranspiração, fixação de carbono, habitat – que não são replicáveis no curto prazo. A lógica de compensação quantitativa ignora a dimensão temporal e a complexidade dos ecossistemas.
Importa, por isso, questionar a forma como é invocado o ‘interesse público’. A sustentabilidade não pode ser entendida de modo setorial, mas, sim, sistémico e intergeracional, reconhecendo que cada contexto, processo ou decisão contribui para o equilíbrio do sistema global de correlações em que se inscreve. O debate não opõe progresso a conservação, mas questiona se o modelo de desenvolvimento atual é coerente com os objetivos climáticos que proclama ou, antes, se perpetua lógicas de crescimento e fragmentação do passado sob novas justificações?
Num cenário de crise climática e de crescente exposição a fenómenos extremos, o progresso territorial deve assentar na preservação de ecossistemas autóctones, na renaturalização e na restauração ecológica (rewilding), condições decisivas para a mitigação (captura e armazenamento de carbono), a adaptação (conservação de solos e resiliência de ecossistemas) e a biodiversidade. Simplificar procedimentos administrativos, sob o argumento da urgência económica, não pode significar fragilizar avaliações ambientais ou limitar a participação pública, instrumentos criados precisamente para garantir que decisões de curto prazo não comprometam o equilíbrio territorial de longo prazo.
Naturalizar os territórios implica reconhecer o valor intrínseco dos ecossistemas, não apenas o seu valor instrumental, e pressupõe, também, planear cidades onde a natureza seja infraestrutura essencial. A impermeabilização excessiva do solo urbano e a persistência de modelos de intervenção ultrapassados comprometem a drenagem natural e aumentam o risco de cheias e ilhas de calor. Cidades com mais árvores, solos permeáveis e linhas de água integradas em sistemas naturais são mais resilientes, saudáveis e qualificadas. A integração de soluções baseadas na natureza contribui para a estratégia estruturante de adaptação climática, representando, simultaneamente, uma oportunidade de qualificação.
Portugal assumiu compromissos de neutralidade carbónica, restauração ecológica e proteção da biodiversidade. Cumpri-los exige coerência política entre discurso e prática, entre metas e decisões concretas de ordenamento.
As políticas públicas devem garantir a integração de uso do solo, biodiversidade e adaptação climática. Em vez de as tratar separadamente, definindo soluções rápidas que sacrificam património natural, as medidas a implementar devem privilegiar a reabilitação urbana, a ocupação de solos já artificializados e a densificação inteligente das cidades, promovendo modelos energéticos distribuídos.
A transição climática exige legitimidade social: transparência, participação efetiva e equilíbrio entre interesses. Existem alternativas técnicas capazes de conciliar desenvolvimento e preservação ecológica. A questão central permanece: a transição climática será o motor de uma visão estratégica sistémica e integradora que se traduza num novo modelo territorial mais resiliente ou continuará a ser conduzida por lógicas que reproduzem as fragilidades que as tempestades tornaram impossíveis de ignorar?