Sabir Ammar

O conflito entre a Rússia e a Ucrânia e a guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irão expuseram a fragilidade dos sistemas energéticos construídos na base da dependência e dos mercados externos.

Este ciclo de crises de combustíveis e choques de preços deveria encorajar os países dependentes das importações de energia a enfrentar os défices energéticos e a mitigar o empobrecimento que provocam entre os cidadãos. No entanto, poucos estão a empreender as ações ousadas necessárias para melhorar a independência energética.

A Tunísia não é, certamente, um deles. O défice energético do país situa-se atualmente em cerca de 3,8 mil milhões de dólares – quase 51% do seu défice comercial total – e tem crescido todos os anos desde 2000, impulsionado pelo aumento do consumo interno e por um fracasso estrutural na construção de uma verdadeira soberania energética. No entanto, as autoridades tunisinas estão a adotar políticas erradas para lidar com o problema.

Apostaram na privatização do setor energético, como se reflete na recente aprovação de cinco concessões de energias renováveis. Os projetos permitem às multinacionais estrangeiras extrair lucros da produção de energia renovável e transferir custos para o povo tunisino. Esta abordagem não resolverá a crise energética da Tunísia; pelo contrário, aprofundará a sua dependência energética, ao mesmo tempo que transfere riqueza pública para mãos privadas.

Cinco más concessões energéticas

A 29 de janeiro, foram submetidos ao parlamento tunisino para aprovação cinco novos contratos de concessão para a produção de eletricidade a partir de fontes renováveis ​.

As cinco centrais solares – Khobna e Mezzouna em Sidi Bouzid, no Centro da Tunísia, El Ksour e Sagdoud em Gafsa, no Oeste, e Menzel Habib em Gabès, no litoral – teriam uma capacidade combinada de aproximadamente 598 megawatts, com um investimento total estimado em 560 milhões de dólares. Seriam concedidas a multinacionais estrangeiras.

Nos meses seguintes, a preocupação com os projetos propostos cresceu. No dia 21 de abril, a Federação da Eletricidade e do Gás, uma organização sindical, realizou uma conferência de imprensa urgente expondo os mecanismos concretos daquilo que se pedia ao parlamento que aprovasse. As concessões, argumentavam, reduziriam a STEG, a empresa pública nacional tunisina, a um mero operador de rede, enquanto a produção de eletricidade seria entregue a empresas estrangeiras. Os custos das infraestruturas seriam pagos pelo público, enquanto os lucros ficariam com as empresas.

Dar concessões para projetos renováveis a empresas estrangeiras não ajudará a resolver a crise energética do país.

Este é um modelo padrão, exportado por grosso a partir do manual de ajustamento estrutural dos anos 90, agora reembalado na linguagem da transição verde.

Além disso, de acordo com o Observatório Económico Tunisino, as cinco concessões beneficiariam de grandes isenções fiscais e cláusulas de estabilização que poderiam minar a soberania fiscal da Tunísia. Não haveria transferência tecnológica significativa, fraca integração local e oportunidades de emprego limitadas, o que suscitou sérias preocupações sobre o valor destes projetos para o desenvolvimento do país.

O observatório considerou ainda que, de acordo com estes contratos, os créditos de carbono gerados pela redução das emissões em território tunisino poderiam ser transferidos para as multinacionais, em vez de permanecerem como património público.

As preocupações com esta prática já tinham suscitado oposição antes de estas cinco concessões chegarem ao parlamento. No ano passado, a Federação da Eletricidade e do Gás organizou uma greve denunciando a transferência de créditos de carbono para promotores privados. Apesar da oposição, as cinco concessões consolidaram e expandiram este mecanismo, permitindo aos promotores de projetos reivindicar créditos e utilizá-los para aceder a programas de subsídios internacionais. Os incentivos destinados a apoiar uma transição energética nacional seriam assim captados pelos intervenientes privados para aumentar os seus lucros.

A sensibilização promovida pela federação e por meios de comunicação independentes para esta questão mobilizou a opinião pública contra as concessões. Trabalhadores e ativistas realizaram um protesto em frente ao parlamento. Apesar disso, as cinco concessões foram aprovadas e os contratos assinados. O ministro da Energia e um alto funcionário do Ministério da Indústria foram demitidos para apaziguar a indignação pública e distanciar a elite governante dos projetos controversos.

A solução certa para o défice certo

As concessões foram aprovadas com a justificação de que o país precisa delas para reduzir o seu défice energético, reduzir a sua dependência do gás argelino, que atualmente fornece cerca de 60 por cento das necessidades de gás natural da Tunísia, e para cumprir o seu compromisso de atingir 35 por cento de energias renováveis ​​no cabaz energético até 2030.

À primeira vista, pode parecer razoável, mas baseia-se numa leitura seletiva dos números e num estreitamento deliberado do que conta como solução.

A omissão mais flagrante diz respeito à natureza do próprio défice. Cerca de 73 por cento da energia da Tunísia provém de produtos petrolíferos (gasolina e gasóleo), consumidos esmagadoramente por um sector de transportes construído em torno do transporte privado.

Abordá-lo exige um conjunto de escolhas fundamentalmente diferentes: investimento em transportes públicos, restrições às importações de automóveis, tributação progressiva de veículos de elevado consumo, etc. Significa também pensar regionalmente. Reduzir as importações de petróleo exige o reforço da capacidade de refinação nacional e, em particular, investir na Companhia Tunisina de Indústrias Petrolíferas (STIR) e modernizá-la. Isto exige reconsiderar o tipo de cooperação regional que outrora foi alcançável.

Em 2012, por exemplo, a Tunísia e a Líbia discutiram um projeto de refinaria conjunta na cidade costeira de Skhira que poderia ter feito avançar significativamente a soberania energética de ambos os países. O projeto de 2 mil milhões de dólares foi suspenso devido ao conflito na Líbia, que tornava impossível garantir um fornecimento estável de petróleo bruto. Acabou por ser silenciosamente abandonado, não por falta de mérito, mas porque este tipo de cooperação regional soberana ameaçava os interesses das potências hegemónicas europeias que lucram com a exportação de produtos petrolíferos refinados para a região.

A Líbia exporta petróleo bruto, mas importa produtos refinados. A Tunísia, com muito menos recursos, está presa na mesma lógica extrativista, exportando também produtos primários (matérias-primas e produtos agrícolas), bem como um número limitado de produtos semi-industriais ou manufaturados, mantendo-se dependente das importações de produtos industriais e tecnológicos de elevado valor. Uma refinaria partilhada teria, até certo ponto, quebrado este ciclo no sector energético.

Os países que continuam subordinados a potências estrangeiras raramente são autorizados a industrializar-se, a subir na cadeia de valor ou a construir o tipo de soberania produtiva que reduziria a sua dependência dos mercados externos e os capacitaria para desafiar a dominação imperialista. O projeto da refinaria agora enterrado é um estudo de caso sobre como funciona essa dominação – não apenas através da proibição direta, mas também da lenta e estrutural exclusão de alternativas.

As cinco concessões solares são outra repetição da mesma lógica. Não abordam as verdadeiras questões estruturais do défice energético da Tunísia. Não constroem capacidade industrial nacional. Não transferem tecnologia. O que fazem é abrir uma nova fronteira para a acumulação de capital estrangeiro, enroupada, como dita a tendência, na linguagem da transição energética, da sustentabilidade e do desenvolvimento.

Transição, mas em que termos?

Poucos contestarão a urgência da transição para as energias renováveis. A questão que importa é como, por quem e no interesse de quem.

A crise energética da Tunísia é real. Mas a sua solução não é uma maior privatização de recursos públicos sob gestão estrangeira e esquemas neocoloniais. O que é necessário é um conjunto de escolhas fundamentalmente diferente: controlo público da produção e distribuição de energia, transferência genuína de tecnologia, investimento na capacidade industrial nacional, uma mudança no paradigma de consumo através da eficiência energética e dos transportes públicos, e uma cooperação regional que construa soberania, em vez de aprofundar a dependência.

O modelo neoliberal liderado pelas empresas demonstrou os seus limites nas crises financeiras, nas pandemias e nos choques geopolíticos que agora estão a remodelar a economia global. Cada nova crise deveria servir de alarme. Em vez disso, são sistematicamente usadas como pretexto para redobrar a mesma lógica falhada.

Devemos fazer a transição. Mas devemos insistir em fazê-la nos nossos próprios termos, com controlo público, supervisão democrática e um desenvolvimento genuíno e inclusivo, definido pelas necessidades da maioria e não pelas margens de lucro de poucos.