Maria da Fonte

Dia 10 de outubro. Domingo, dia de descanso. São agendadas duas manifestações: pela libertação da Palestina e, de seguida, contra o aumento do custo de vida. As manifestações estavam previstas para Lisboa e para o Porto, mas na Invicta não parecia o suficiente. No final dos dois protestos, um grupo montou tendas na Praça D. João I, na baixa da cidade, a poucos metros da Câmara Municipal, e organizou uma assembleia popular com todos os que tinham saído à rua. A ação surgiu de forma orgânica, sem um coletivo ou partido associado que funcionasse como direção e com uma estrutura horizontal e democrática. 

Os manifestantes, catalogados como jovens – mas na definição contemporânea que alarga a juventude quase indefinidamente –, começaram imediatamente a organizar-se para garantir condições para todos os que lá estavam e que se viessem a juntar, esperando até à manhã seguinte para divulgar as reivindicações e exigências que os levaram ali.

Já no domingo, foram divulgados seis pontos reivindicativos a que pedem resposta, sobretudo a nível nacional. Apesar de o método ser inspirado nas acampadas que se tornaram verdadeiras aldeias no Estado espanhol, a primeira reivindicação, a reversão da nova lei de arrendamento, apela imediatamente à realidade portuguesa. As seguintes, visíveis, agora, numa faixa pendurada sobre a praça, procuram não apenas que a crise da habitação não se deteriore, mas que a situação atual se torne menos “asfixiante”: fim dos despejos sem habitação alternativa; fim da aquisição de habitação por fundos imobiliários; aumento do parque público de habitação; iniciativa pública de recuperação de imóveis devolutos; aplicação de um teto de renda.

Com assembleias abertas diárias, cantina popular, limpeza da praça e das casas de banho que se encontram no estacionamento subterrâneo e espaço e pessoas para primeiros socorros, a acampada do Porto ganhou atenção mediática e mereceu comentários do presidente da Câmara Municipal e de líderes políticos.

Fim dos despejos sem habitação alternativa; fim da aquisição de habitação por fundos imobiliários; aumento do parque público de habitação; iniciativa pública de recuperação de imóveis devolutos; aplicação de um teto de renda.

Ao fim de duas noites de protesto, no primeiro aniversário da eleição de Pedro Duarte como autarca, a acampada amanheceu com uma intervenção da Polícia Municipal apoiada pela PSP. Tendas foram levadas pela Porto Ambiente, empresa de limpeza pública, pessoas foram empurradas pela PSP quando tentavam proteger a propriedade pessoal e o resultado foi a não desmobilização dos manifestantes que, por duas noites, dormiram ao relento. Na quarta-feira, 14 de outubro, depois de garantirem as condições necessárias – nomeadamente, que haveria tendas mesmo para aqueles que as viram confiscadas pelos serviços municipais –, voltaram a erguer-se tendas na Praça D. João I, prolongando o protesto que, à data de publicação deste artigo, se mantém e conta já com mais de dez dias. 

Agora, a ocupação do espaço já não se resume às tendas nem a questões logísticas, estendendo-se a atividades culturais, jogos para todas as idades, sessões de ioga, malabarismo, momentos musicais – garantidos, pelo menos, pela Primavera de Coros – e até atuações de artistas como Manel Cruz e Capicua.

Era de noite e levaram

Depois de montarem as tendas na noite de quarta-feira, já num clima de tensão e preocupação com uma intervenção policial – agravada pelas declarações do autarca, Pedro Duarte, que tinha prometido ser "implacável" com o protesto –, representantes dos manifestantes comunicaram a decisão de permanecer na praça à PSP que, depois de informar que faria auto de notícia, declarou que poderiam manter o protesto, desde que respeitassem a Lei do Ruído, mesmo depois da problemática meia-noite e meia. 

Mais de uma centena de pessoas e cerca de 50 tendas permaneceram no local, mas nada fazia prever que, pelas 02.50 horas da madrugada, depois de todas as câmaras de televisão que têm acompanhado o protesto terem saído, seriam acordadas por um grito de alerta seguido da presença de agentes de autoridade a exigir que se desmontassem as tendas. 

Parte dos manifestantes formou um cordão humano, entrelaçando os braços, enquanto outro grupo desmontava as tendas, numa tentativa de evitar uma situação semelhante à da segunda-feira anterior. Um agente da PSP teve a oportunidade de, como se pode ver no último vídeo divulgado daquela noite, confirmar que as tendas estavam, de facto, a ser desmontadas.

Minutos depois deu-se a carga policial a que o país assistiu vezes sem conta, que começou enquanto os manifestantes cantavam “Grândola Vila Morena” e após apelarem aos agentes com gritos de “estamos a lutar por si [agente] também”. Uma das pessoas presentes no local, que estava acordada no momento do alerta e preferiu manter-se em anonimato, descreve a forma como se tentou acordar todos os que dormiam e instintivamente formar o cordão humano, que se destinava à proteção do material, de bens pessoais e da comida. O mesmo relato menciona que aqueles que não estavam confortáveis na “linha da frente” acataram a ordem policial e desmontaram as tendas, tendo-se juntado a estes outras pessoas que perceberam a urgência do momento.

De seguida, a PSP “normal” tentou furar o cordão, enquanto os polícias de choque formavam atrás. Depois de começar aquilo a que alguns dos presentes se referem como “uma autêntica batalha campal”, que durou cerca de 40 minutos, o relato ao Maio foca-se na violência, nas diferentes funções que cada pessoa assumiu organicamente – filmar, ajudar a retirar o material, tentar manter o cordão – e na tensão permanente entre recuar para recuperar pertences e fugir para evitar ser encurralado.

O desfecho é conhecido: quase 40 feridos e uma manifestação, na noite seguinte, que levou milhares de pessoas à praça D. João I em solidariedade com a causa, com os manifestantes agredidos e contra os líderes políticos e as declarações que fizeram.

E a luta continua.

Lisboa

Estivémos em Lisboa a ouvir os manifestantes pelo direito à habitação. Jovens casais com filhos, uma arquitecta, uma estudante de enfermagem, uma dentista. Milhares saem às ruas “estamos fartos!