Luís Farinha

A memória social sobre a resistência à ditadura “fascista” – cá está um termo que não agrada a todos – e a história recente da “libertação” – um processo que só poucos admitem ter ocorrido – do país de um regime totalitário é hoje disputada por novas utopias reacionárias e fascizantes. De memória “fraca”, tornou-se uma memória conflitual, onde a reescrita da história (também da memória social e até da memória pública) e a negação dos factos toma peso e lugar.

Esta reação não é de hoje. Quando tomei conta do museu como seu primeiro diretor (em 25 de Abril de 2015) fui recebendo, logo nas primeiras semanas, ameaças vindas de várias origens. Lembro, pelo cómico e ridículo da situação, as “recomendações” que me foram chegando, derivadas (segundo os ocultos autores) de um Comité Anti-Antifascista”. Tudo isto se passava no recato de grupos que eu sempre considerei minúsculos: a luta antifascista tinha sido, durante a ditadura, uma luta de minorias ativas e esclarecidas, porque a esmagadora maioria do povo, insofrido e amedrontado, sempre se sujeitou ao falso “consenso” imposto pelos ditadores e pelas suas máquinas de controle: as polícias políticas e outras forças paramilitares, o Exército e a Igreja tradicional, para além de todo o aparelho político-administrativo do Estado. Esse “consenso” imposto transformou-se no pós-25 de Abril num silenciamento público generalizado, tão conveniente à consciência social do “bom povo português” como das elites democráticas que conduziram o país no período pós-revolucionário. A palavra-chave era a reconciliação de todos os portugueses, tida como necessária por militares e por sociais-democratas. O Povo Livre, órgão do recém-nascido PPD/PSD, que sempre tinha apregoado a existência no (primeiro ano da sua publicação) de um país fascista durante o salazarismo/caetanismo, logo apagou completamente o termo da cartilha e até o Partido Socialista foi anulando essa “existência” do fascismo. Seria um fascismo orgânico, endémico, segundo Eduardo Lourenço. O fascismo português era, pois, um “não fascismo” e os antifascistas (comunistas, democratas, radicais, mesmo liberais) uma espécie rara e dada a invencionices. Se o fascismo não existira, muito menos se justificava a existência de antifascistas, logo de comunistas, socialistas radicais, democratas antifascistas, etc. A memória antifascista passou a ser de poucos – a criação da URAP é de 1975/76, mas até esta organização, de forte pendor comunista, deixou de ter voz forte durante anos. O país apagara as conquistas da revolução democrática e antifascista e alistava-se alegremente no clube dos ricos da Europa, onde a democracia social era coisa garantida.

O Museu do Aljube, resultado de um forte movimento social de resgate da memória, surgido em cima da crise do capitalismo mundial de 2008, correspondeu em Portugal à emergência do primeiro grande movimento social de descontentamento com os resultados da democracia instaurada em 1975-1976: não era democracia social, como anunciavam os novos detentores do poder, quanto mais fase primeva de um país rumo ao socialismo, como apregoava a Constituição. Essa frustração levou no bojo as classes médias – com voz – e arrastou consigo as camadas populares. Afinal, o país não tinha superado o severo “atraso” histórico que o fascismo impusera durante meio século. Veremos Mário Soares a encabeçar a lista da petição que, em 2008, reivindicava, à Assembleia da República, a instalação de um Museu de Memória da Resistência ao fascismo na antiga prisão do Aljube de Lisboa. A unanimidade que a dita petição recolheu nem o CDS deixou de fora. Com o aprofundamento da crise, em 2011, à direita revanchista instalada no poder, sucedeu a reação da esquerda sob a forma de uma frente unida, que já não podia ser revolucionária; mas antes uma frente de esquerda unida para suster os avanços impetuosos da direita reacionária. É neste contexto que surge, em 2015, o Museu do Aljube Resistência e Liberdade, sob a gestão administrativa da Câmara Municipal de Lisboa, também ela governada pela mesma frente de esquerda.

Hoje, a substituição [da direção do museu] sem concurso público ou apresentação prévia de qualquer projeto museológico pela nova direção, causa desconfiança

Esta foi uma grande vitória, mas também o princípio do movimento revanchista que agora aparece à luz do dia, porque a consistência de um museu municipal é frágil; mesmo que a sua instalação já pareça consolidada, está fortemente dependente da força política instalada na autarquia, a qual, através de uma empresa municipal, se mostra capaz de, através da nomeação da direção do Museu, introduzir alterações à sua linha estratégica e missão. Um Museu de Memória da Resistência conta, em primeiro lugar, a história das oposições à ditadura, embora não possa ignorar a natureza da própria ditadura e até das forças políticas que agora procuram banalizar a violência política ditatorial e, desse modo, reescrever a história. Para estas forças, o salazarismo foi uma ditadura paternal, o fascismo uma invencionice das esquerdas unidas e a Revolução de Abril um ato pernicioso, responsável pelo atraso económico do país democrático. O mesmo se diga da descolonização, que se considera ter sido conduzida por traidores, a soldo de poderes ocultos.

Nos primeiros cinco anos de abertura ao público, o Museu do Aljube procurou consolidar uma instituição de carácter nacional, porque a libertação do povo português e o seu caminho em direção à democracia social, com o contributo inquestionável das oposições é, sem qualquer dúvida, uma vitória de todos os portugueses. Por isso, tanto como prestar uma reparação moral e promover o público reconhecimento das vítimas da violência fascista, importava dar a conhecer a sua luta e integrá-la na construção e renovação da democracia que, como cidadãos, temos obrigação de preservar e desenvolver.

Há seis anos, a renovação da direção foi acompanhada de grande contestação pública, apesar de o cargo ter sido entregue a alguém que se sujeitou a uma seleção de júri entre mais de seis dezenas de candidatos e de o seu projeto ter merecido o melhor apreço. Hoje, a sua substituição sem concurso público ou apresentação prévia de qualquer projeto museológico pela nova direção, causa desconfiança e algum descrédito inicial. Oxalá não seja ainda uma consequência da tal contestação que ocorreu há seis anos, uma espécie de reposição da “justiça” vilipendiada. Se assim for, pode ter sido em vão que se procurou instalar um Museu de Memória firmado na história contemporânea consolidada, na memória social confrontada com os seus mitos e obscuridades e no trabalho sério e honrado que faz do estudo, do debate e da divulgação criteriosa o melhor caminho para afirmação da verdade.