A saúde de metalúrgicos e petroleiros no estado de São Paulo
Na empresa capitalista, na relação entre trabalho e saúde, o desgaste dos trabalhadores não constitui um efeito fortuito, mas um elemento inerente à valorização do capital. A redução de efetivos, a intensificação do trabalho e o prolongamento das jornadas ampliam a sobrecarga dos trabalhadores, gerando manifestações de desgaste como acidentes, doenças e sofrimento.
Leonardo Dresch Eberhardt e Hugo Pinto de Almeida
ilustração: Mantraste
A participação dos trabalhadores como protagonistas em pesquisas é fundamental para a transformação das condições de vida, trabalho e saúde.
Durante uma investigação recente sobre as condições de saúde dos trabalhadores, nos deparamos com a seguinte expressão em um caderno de debate sindical: “A força de trabalho é a mercadoria que quanto mais se desgasta, mais gera valor.” Encontramos nessa expressão uma tradução do que vínhamos pensando sobre a relação entre trabalho e saúde no capitalismo, em que o desgaste dos trabalhadores não constitui um efeito fortuito, mas um elemento inerente à valorização do capital.
Na nossa percepção, o campo de pesquisas sobre a saúde do trabalhador, acompanhando uma tendência das ciências sociais, cada vez mais deixou de lado a preocupação com a exploração do trabalho e as resistências operárias nos setores produtivos, além das perspectivas teórico-metodológicas que incluem os trabalhadores como protagonistas na construção de conhecimentos sobre suas próprias condições de vida, trabalho e saúde. Esse deslocamento foi seguido por uma crescente concentração de pesquisas nas relações jurídicas em torno do contrato de trabalho, com destaque para os trabalhadores ditos “informais” e “precários”, frequentemente compreendidos de forma dicotómica em relação aos trabalhadores fabris “formais”, estes considerados sujeitos de um passado remoto.
Tentamos ir na contramão desse movimento. Nesse processo, três referências foram importantes influências. A primeira foi o Inquérito Operário de 1880, elaborado por Marx no contexto das lutas operárias na segunda metade do século XIX, valorizando o saber operário na investigação das condições de trabalho e saúde e no enfrentamento da exploração. A segunda foi a experiência do Modelo Operário Italiano (MOI) entre finais da década de 1960 e 1970, com a construção de uma comunidade de pesquisa ampliada envolvendo trabalhadores, pesquisadores e profissionais de saúde. A consigna do MOI, “A saúde não se vende, nem se delega, se defende” permite pensar a saúde como luta dos próprios trabalhadores, não delegável no Estado ou noutros agentes sociais. Essas referências conduziram ao reconhecimento do protagonismo dos trabalhadores tanto na construção de conhecimentos quanto nas lutas pela saúde.
A força de trabalho é a mercadoria que quanto mais se desgasta, mais gera valor.
Por fim, a terceira referência foi a Medicina Social Latino-Americana, corrente teórica contra-hegemónica desenvolvida a partir da década de 1970 em meio às lutas sociais em diferentes países da América Latina. Essa tradição compreende os processos saúde-doença como determinados social e historicamente, inseparáveis das formas históricas de organização da produção e da vida social. Tal perspectiva permitiu situar a saúde dos trabalhadores para além dos riscos ocupacionais imediatos, relacionando-a com as dinâmicas de exploração e reprodução social próprias do capitalismo.
Foi a partir dessas referências que desenvolvemos investigações de caráter participativo com grupos de trabalhadores dos setores metalúrgico e petroleiro no estado de São Paulo (SP), Brasil. Os trabalhadores, sindicalistas e profissionais dos sindicatos tiveram participação ativa nas diferentes etapas das pesquisas, desde a concepção até a divulgação dos resultados. Neste artigo, apresentamos algumas das reflexões produzidas nesse percurso.
Processo de produção e saúde: experiências dos setores metalúrgico e petroleiro na última década
Entre os marcos históricos do período de investigação destacam-se a Reforma Trabalhista implantada no Brasil em 2017 e a pandemia de Covid-19. Embora seus efeitos tenham particularidades nos setores estudados, ambas foram profundamente impactadas por processos de flexibilização das relações de trabalho, enfraquecimento da negociação coletiva, ampliação das terceirizações e intensificação do trabalho.
No setor metalúrgico da região de Campinas (SP), os impactos da Reforma Trabalhista nas negociações coletivas entre sindicato e empresas foram imediatos, apesar da mobilização dos trabalhadores por meio de greves e paralisações. O poder dos trabalhadores nas negociações foi enfraquecido, com a tendência de deslocamento dos acordos coletivos da categoria para o âmbito da empresa. Esse movimento significou a ameaça aos direitos dos trabalhadores, como a estabilidade no emprego para os adoecidos pelo trabalho. A reforma também ampliou a terceirização, contribuindo para descaracterizar a relação de emprego, segmentar os trabalhadores e impedir o acesso a direitos incluídos nos acordos coletivos da categoria metalúrgica.
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A pandemia de Covid-19 aprofundou transformações em curso nas cadeias produtivas do setor metalúrgico. Foram implementadas medidas de redução da jornada de trabalho e do salário, além de suspensões de contratos de trabalho, em troca de uma estabilidade provisória que não foi respeitada, culminando na demissão de milhares de trabalhadores. As fábricas metalúrgicas da região de Campinas (SP) utilizaram a pandemia como “laboratório” (expressão utilizada por operário terceirizado) para efetuar mudanças na produção, incorporando tecnologias da chamada “Indústria 4.0”. Essas transformações não tiveram o sentido de melhorar as condições de trabalho e saúde. Pelo contrário: ao mesmo tempo que aumentam a produtividade, intensificam o trabalho, prolongam a jornada e expulsam operários do emprego.
Nesse contexto, os problemas de saúde dos trabalhadores incluem um amplo espectro de manifestações de desgaste, como acidentes, doenças e sofrimento. Conforme nos revelou um sindicalista, dado o rápido consumo da força de trabalho pelo processo produtivo, o período de “vida útil” dos operários em uma grande montadora automotiva da região é de apenas cinco anos.
Processos semelhantes foram observados no setor petroleiro, embora assumam características próprias em função da organização do trabalho e da estrutura produtiva desta indústria. Ao longo da última década, a ampliação da terceirização, a redução dos efetivos e as mudanças nas relações de trabalho contribuíram para a deterioração das condições de trabalho e saúde dos petroleiros.
Na Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão (SP), trabalhadores relataram aumento das demissões, rebaixamento salarial e perda de direitos, especialmente entre os terceirizados. As mudanças nas formas de contratação e a ampliação da terceirização favoreceram sucessivas trocas de empresas contratadas, aumento da rotatividade e perda de trabalhadores experientes, aprofundando a fragmentação da força de trabalho. Frente a esse processo, trabalhadores e sindicatos (próprios e terceirizados) construíram ações coletivas de resistência, destacando-se a luta pela implementação de uma tabela salarial unificada, destinada a estabelecer salários e benefícios equivalentes para trabalhadores terceirizados que exerciam as mesmas funções, independentemente da empresa contratante.
No setor petroleiro, a pandemia de Covid-19 acelerou transformações que já vinham ocorrendo. Diferentemente de outros setores, a produção não foi interrompida e, em alguns segmentos, manteve-se elevada ou mesmo ampliou-se durante o período. Nesse contexto, a redução de efetivos, a intensificação do trabalho e o prolongamento das jornadas ampliaram a sobrecarga dos trabalhadores. Em seus relatos, os petroleiros associaram essas mudanças ao aumento do desgaste físico e mental, à perda de espaços de troca de experiências entre as equipes e ao agravamento dos problemas de saúde relacionados com o trabalho. Ao mesmo tempo, a manutenção da atividade produtiva durante a emergência sanitária contribuiu para a disseminação da Covid-19 entre os trabalhadores do setor.
Considerações finais
As experiências dos trabalhadores metalúrgicos e petroleiros analisadas neste texto evidenciam que as recentes transformações observadas em ambos os setores – caracterizadas pela intensificação do trabalho, ampliação da terceirização, redução de direitos e busca permanente por ganhos de produtividade – têm produzido um crescente desgaste da força de trabalho, expresso no agravamento das condições de trabalho e saúde.
Ao mesmo tempo, essas experiências demonstram que a saúde dos trabalhadores não pode ser compreendida apenas como um problema técnico, médico ou jurídico. A expressão sindical “A força de trabalho é a mercadoria que quanto mais se desgasta, mais gera valor” implica compreender o desgaste dos trabalhadores, manifesto em problemas de saúde como doenças, acidentes e sofrimento, como determinado pelo processo de produção capitalista, fundamentado na extração de mais-valia.
A defesa da saúde dos trabalhadores emerge das próprias lutas travadas nos locais de trabalho contra a exploração, seja por meio da resistência às demissões, da defesa de direitos, da organização sindical ou da construção de outras formas coletivas de enfrentamento. A resistência à exploração do trabalho também implica transformar a atuação dos instrumentos de organização como o sindicato, cujas limitações incluem, no Brasil, o atrelamento ao Estado. Mais do que reivindicar reparação diante dos danos já produzidos, a luta pela saúde exige intervir sobre as condições e os processos de trabalho que estão na origem do desgaste e do adoecimento dos trabalhadores.
Nessa perspectiva, a questão da saúde ocupa lugar central nas lutas em torno das condições de vida e trabalho. Essa reflexão pode ser sintetizada na expressão “saúde é luta”. Dizer que a “saúde é luta”, além de envolver o reconhecimento do protagonismo dos trabalhadores na construção de conhecimentos e na defesa da saúde, também supõe uma crítica à mera defesa do direito constitucional à saúde, com a participação social limitada às esferas de representação do Estado, perspectiva contida na expressão “saúde é democracia” propagada pelo movimento da Reforma Sanitária no Brasil.
*Leonardo Dresch Eberhardt é professor da Faculdade de Enfermagem, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Hugo Pinto de Almeida é professor da Faculdade de Enfermagem, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).