As consequências de algumas das primeiras grandes decisões políticas do Governo Provisório da Primeira República, implantada em 5 de outubro de 1910, destronaram rapidamente diversas expectativas do movimento operário português. Em 6 de dezembro seguinte, foi publicado o decreto relativo à regulamentação do direito à greve que, do mesmo modo, legalizou o lock-out: “É garantido aos operários, bem como aos patrões, o direito de se coligarem para a cessação simultânea do trabalho”.
Numa lógica semelhante, no ano seguinte, a primeira lei eleitoral do regime republicano não respeitou as promessas efetuadas no tempo da monarquia constitucional: negou o sufrágio universal aos trabalhadores. Estas foram apenas duas opções de um vasto leque de medidas que potenciaram o crescente sentimento de desilusão do mundo laboral que, a cada dia, viu mais longe a tão almejada república social e emancipadora.
A multiplicação de associações de classe, que foram surgindo um pouco por todo o país, promoveu a organização sindical necessária para que diferentes localidades recorressem à greve como plataforma de reivindicação de aumentos salariais ou da jornada diária de oito horas. Na cidade do Sado, epicentro nacional do sindicalismo revolucionário, entre 21 de fevereiro e 9 de abril de 1911, a indústria de conservas de peixe – setor dominante e hegemónico na Barcelona portuguesa – paralisou através das exigências das operárias em receberem 50 réis por hora (de dia ou de noite).
Os confrontos que se seguiram, entre operários e a Guarda Republicana, resultaram na morte de dois trabalhadores.
Pelo meio, em 13 de março, dois fabricantes conserveiros procuraram reduzir os efeitos da interrupção da produção, substituindo os grevistas por familiares e recorrendo à intervenção militar para escoltar os carroceiros que transportavam o seu produto final até à estação ferroviária. As sucessivas idas e voltas revoltaram os trabalhadores que se encontravam num trecho da Avenida Luísa Todi. Os confrontos que se seguiram, entre operários e a Guarda Republicana, resultaram na morte de dois trabalhadores, António Mendes e Mariana do Carmo Torres, como consequência dos disparos de que foram vítimas.
A tragédia associada aos “Acontecimentos de Setúbal” (foram assim descritos na imprensa periódica) chocou a opinião pública e provocou uma profunda cicatriz nas relações operariado-República. O sentimento de traição no âmago do bloco social de apoio da revolução republicana é explícito nas palavras do historiador João Medina: “O divórcio irremediável e catastrófico nascera ali, de maneira tão flagrante e clara: com aqueles dois cadáveres de Setúbal desaparecia o entendimento entre duas classes que tinham trabalhado juntas para demolir o provecto edifício brigantino.”
Em solidariedade com as vítimas e em protesto contra a violência policial, as associações de classe de Lisboa reuniram no dia 16 e elegeram um comité com o intuito de prepararem uma paralisação geral do trabalho por 24 horas a iniciar no dia 20. Apesar de ter sido pensada apenas para aquele concelho, contou com a adesão de alguns setores laborais de Almada e do Porto.
De acordo com alguns jornais, cerca de 70 mil indivíduos aderiram ao movimento, destacando-se as mulheres das unidades fabris de Xabregas e de Poço de Bispo e os fragateiros, que impossibilitaram o desembarque de mercadorias. O movimento foi igualmente alvo de repressão, tendo sido presos seis operários. Na concentração do Terreiro do Paço ouviram-se gritos de “Viva a greve!” e “Viva a República Social!”. Foi a primeira vez que uma greve-geral foi convocada em Portugal num largo espectro geográfico.
¹ Diário do Governo, I Série, n.º 53 de 07/12/1910.
2 Fernando Rosas, Lisboa Revolucionária – Roteiro dos confrontos armados no século XX, Tinta-da-China, Lisboa, 2007.
3 MEDINA, João, “Prefácio – Setúbal e o drama da 1.ª República” in Greves, Sindicalismo – Setúbal (1910-1913), Assembleia Distrital de Setúbal, Lisboa, 1981, p. 16.
4 PEREIRA, Joana Dias, A produção social da solidariedade operária: o caso de estudo da península de Setúbal (1890-1930), Tese de Doutoramento em História, NOVA FCSH, Lisboa, 2013.
Diogo Ferreira
Historiador