Retrato da França (2)
A preocupante evolução da mortalidade infantil em França
Contrariando a tendência prevalecente desde 1946 a 2011, desde então até 2024, a taxa de mortalidade infantil em França tem vindo a aumentar.
Por mortalidade infantil entende-se o número de nados-vivos que morrem antes de atingir o primeiro ano de vida. Já a taxa de mortalidade infantil relaciona a mortalidade infantil ocorrida durante um certo período de tempo (em geral um ano) com o número total de crianças nascidas com vida durante o mesmo período de tempo. Esta relação (quociente), multiplicada por 1000 (permilagem), dá-nos a mortalidade infantil por cada 1000 nascimentos. A taxa de mortalidade infantil sofreu um importante decréscimo nos países ditos desenvolvidos desde o início do século passado e, particularmente, desde a segunda metade desse século.
Em França, entre 1946 – data de criação da Segurança Social pelo ministro comunista Ambroise Parat – e 1960, ou seja, em quinze anos, a mortalidade infantil foi dividida por três, tendo caído ininterruptamente até 2011. Todavia, entre 2011 e 2024, este indicador tem vindo a aumentar. Como consequência desta evolução, a França que ocupava, em 1990, um lugar de topo no pódio dos países da União Europeia onde a taxa de mortalidade infantil era a mais baixa, foi sendo objecto de uma progressiva desclassificação, passando para o 8° lugar em 20101 e o 23° em 2022. A partir de 2015, a taxa de mortalidade infantil passou a situar-se, em França, acima da média da UE.
Como explicar uma tal evolução da mortalidade infantil – que se expressa hoje em 4,1 mortes por cada 1000 nados-vivos (o que corresponde a 2800 mortes por ano) num dos países mais ricos do mundo (sétimo PIB mundial e segundo da UE), e, ademais, em contraciclo com a evolução dos restantes países da EU, onde a taxa de mortalidade infantil tem vindo a baixar?
Segundo Anthony Cortes e Sébastian Lurquin, respectivamente jornalista no jornal L’Humanité e jornalista independente, autores de 4.1, O escândalo dos partos em França2, esta tendência preocupante tem várias causas, no centro das quais está a organização dos cuidados de saúde3.
Com efeito, ao aumentar as distâncias de acesso aos cuidados de saúde, o fecho de pequenas maternidades foi um factor de agravação dos riscos, tanto para as mães como para os recém-nascidos. A título de exemplo, os autores citam o caso do Lot, onde 75% das maternidades desapareceram em 15 anos e a mortalidade infantil atingiu 6,2 por 1000. Corolário, em parte, da supressão das pequenas estruturas, verifica-se uma saturação das grandes, cujas taxas de ocupação já eram elevadas, traduzindo-se num esgotamento do pessoal médico e pondo em causa a qualidade dos cuidados de saúde.
As crianças residentes nos territórios mais desfavorecidos do ponto de vista sócio-económico apresentam um risco de morrer nos primeiros 28 dias de vida 1,7 vezes superior ao das que residem nos territórios mais favorecidos.
Significa isto que as políticas economicistas direccionadas para a saúde pública (fecho de estruturas4, supressão de camas, sub-efectivos, apelo regular a pessoal tarefeiro…) têm uma responsabilidade directa no agravamento da mortalidade infantil em França. Mas a consideração de factores sócio-económicos poderia igualmente constituir uma ferramenta importante para a compreensão do fenómeno, como têm vindo a alertar vários autores. Entre estes, figuram os de um estudo publicado em 16 de Setembro de 2025 na revista médica britânica BMJ (Leading Medical Research)5.
A conclusão deste estudo que cruza um índice de desvantagem social – cujos autores elaboraram a partir da compilação de vários factores associados ao estado de saúde dos recém-nascidos, tais como, taxa de desemprego dos agregados familiares, peso das famílias de imigrantes, de inquilinos ou monoparentais, rendimento médio por família – com a taxa de mortalidade neonatal, ou seja a que sobrevém nos primeiros 28 dias de vida – e tem sido responsável pelo aumento da mortalidade infantil em França6 – não deixa lugar a dúvidas.
As crianças residentes nos territórios mais desfavorecidos do ponto de vista sócio-económico apresentam um risco de morrer nos primeiros 28 dias de vida 1,7 vezes superior ao das crianças que residem nos territórios mais favorecidos (3,34 mortes / 1000 nascimentos para os primeiros, contra 1,95 para os segundos). Uma outra conclusão é a de que, se o conjunto da população tivesse o mesmo risco de mortalidade neonatal do que o associado aos 20% mais favorecidos, poder-se-ía estimar em cerca de ¼ as mortes de recém-nascidos que poderiam ter sido evitadas, só no período 2015-2020.
Assim sendo, não é de admirar que as maiores taxas de mortalidade infantil se encontrem na Seine-Saint-Denis, departamento mais pobre da França metropolitana, e cheguem a atingir o dobro das da metrópole nos territórios do ultramar (DOM), onde as taxas de pobreza são considerávelmente mais elevadas.
1 De facto, o 8° lugar para as crianças do sexo masculino e o 10° para as crianças do sexo feminino contra respectivamente o 24° e o 22° em 2022.
2 Edições Buchet-Chatel, 2025, 204 pp.
3 Com efeito, se a pandemia do Covid-19 pôde contribuir para o aumento recente da mortalidade infantil em França, esta tendência já se vinha manifestando anteriormente, pelo que a sua causa deverá ser procurada em factores estruturais.
4 Nos últimos 50 anos, a França perdeu 75% das suas maternidades e 40% se se analisar o movimento a partir de 2000, sendo de esperar novas supressões.
5 Estudo levado a cabo, nomeadamente, por uma equipa de investigadores do Instituto Nacional de Saúde e Investigação Médica (INSERM) e da Assistência Pública – Hospitais de Paris (AP-HP).
6 Com efeito, 70% das mortes de nados-vivos ocorre nas maternidades e 70% dessas mortes são de prematuros; tal facto põe directamente em causa a organização (falta de resposta) dos serviços perinatais, reagrupando a ginecologia-obstétrica, a neonatologia e a reanimação neonatal.