O que se passa com a saúde mental?
Este texto foi apresentado pelo autor como introdução a um debate sobre este tema no 1.º Congresso do Maio (Lisboa, 9 e 10 de Maio de 2026). Como diz o autor, “a noção de saúde mental é uma noção recente na história da psiquiatria e da psicopatologia, que se destacaram sobretudo no estudo das doenças mentais e não da saúde. E isto não é um defeito destas disciplinas, mas sim a marca da sua origem, que está enraizada numa luta contra o sofrimento humano. A questão central é combater o sofrimento”.
ilustração: Ricardo Ferreira
A “saúde mental” não existe
Talvez importe começar por clarificar algumas questões de terminologia. Repararam decerto que o termo escolhido para o debate de hoje foi o termo “saúde mental” e não “doença mental”, o que naturalmente não é neutro. A noção de saúde mental é uma noção recente na história da psiquiatria e da psicopatologia, que se destacaram sobretudo no estudo das doenças mentais e não da saúde. Aliás, aviso-vos desde já que convidarem um psicólogo e um psiquiatra para falar de saúde mental talvez não tenha sido uma escolha muito avisada, porque nós percebemos é de doenças mentais. A medicina, a psiquiatria, a psicologia clínica e a psicopatologia, estudam as doenças e não a saúde. E isto não é um defeito destas disciplinas, mas sim a marca da sua origem, que está enraizada numa luta contra o sofrimento humano. A questão central é combater o sofrimento.
Há uma outra razão para não falarmos em saúde mental: é que a saúde mental não existe. Por um lado, porque não parece fazer muito sentido compartimentar a saúde em saúde mental e saúde física, reconduzindo o dualismo cartesiano entre o corpo e a mente. Mas sobretudo porque a saúde é uma miragem. Em todo o caso, a saúde, tal como é definida pela OMS, é “um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença ou enfermidade”. Esta definição é profundamente irrealista. A grande maioria dos seres humanos tem uma ou até várias doenças crónicas: somos míopes e para isso usamos óculos, temos cáries, alergias, fobias, hipertensão, insónias, etc. A saúde é, no melhor dos casos, um ideal que serve de guia e de orientação para as políticas sanitárias, mas não é um estado alcançável. Aquilo a que os seres humanos podem aspirar é à normalidade, e não à saúde (Dejours, 2003). Ora, a normalidade não é um dom da natureza. É antes um compromisso, um estado de equilíbrio, certamente menos atrativo do que a promessa de um bem-estar total, mas aceitável apesar de tudo. A normalidade exige um esforço permanente para combater as doenças físicas e mentais e não exclui o sofrimento. É o resultado de uma luta que exige a mobilização de um conjunto de recursos nos quais podemos incluir as diferentes artes e tecnologias inventadas pelas sociedades humanas (medicina), mas também os sistemas de proteção e solidariedade social ou os próprios mecanismos de defesa desenvolvidos por cada indivíduo.
“o sofrimento psíquico é essencialmente visto como um problema individual. Daí termos assistido ao desenvolvimento das técnicas de autocuidado e de desenvolvimento pessoal: mindfulness, ioga, gestão do stress, etc.”
Porque na realidade temos muito boas razões para ficar doentes. Temos provavelmente mais razões de estar doentes do que o contrário! O mundo natural está repleto de ameaças: vírus, doenças contagiosas, etc. (contra as quais desenvolvemos vacinas, medicamentos). O mundo social também: guerras, desigualdades, injustiças, falência ambiental, etc. (contra as quais desenvolvemos sistemas de proteção social, instituições). E até aquilo que muitos consideram como um refúgio – as relações íntimas e o meio familiar – representa amiúde uma fonte de sofrimento: desilusões, solidão, crueldade, etc. Nem o determinismo biológico, nem o determinismo social, nem o determinismo psíquico são meigos connosco. A verdadeira questão, na realidade, não é porque é que estamos doentes, mas sim como é que conseguimos permanecer normais no meio disto tudo! Devemos mudar o nosso olhar: não são as causas das doenças que são enigmáticas, pois não há nada mais fácil do que ficar doente. O verdadeiro enigma é a normalidade. O que temos de tentar entender é como fazem os nossos contemporâneos para não ficarem doentes.
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A promoção da “saúde mental” e a individualização do cuidado
Dito isto, voltemos à questão terminológica e conceptual. Qual é a origem do termo saúde mental e como se veio esta expressão a impor no espaço público?
O termo tem origem nos esforços das correntes progressistas da psiquiatria para humanizar os cuidados de saúde e para combater o modelo asilar (Demazeux, 2026). O termo “saúde mental” foi preferido a outros termos para combater o estigma que recaía sobre os doentes mentais e para promover a sua inclusão. Na origem, o conceito de saúde mental veiculava uma intenção social e política progressista e o seu aparecimento no final da década de 1950 é indissociável da vontade de repensar o tratamento da doença mental após o fenómeno concentracionário. Os anos 60 e 70, com a ampla difusão das ideias da antipsiquiatria, vão radicalizar este movimento: a questão da saúde mental é então indissociável de uma visão política da psiquiatria e de uma crítica da sociedade capitalista.
A partir dos anos 80, no entanto, assistimos aos primeiros sinais de uma mudança de paradigma, em que o conceito de saúde mental começa a ser instrumentalizado e colocado ao serviço de um projeto político profundamente diferente. Os poderes políticos procuram então reduzir a despesa em saúde e as políticas de “desinstitucionalização” dos doentes mentais acabam por servir cinicamente este propósito. Sob o pretexto de um discurso humanista, que valoriza a autonomia dos doentes, mas também de um discurso tecnocientífico que critica o “hospitalocentrismo” e a ineficácia do modelo anterior, assistimos à promoção de um vocabulário que coloca a enfâse na responsabilidade individual em detrimento de uma abordagem psicossocial das doenças mentais (Bellahsen, 2014). Este discurso serviu para legitimar políticas que vão desmantelar progressivamente as instituições responsáveis pelo tratamento dos doentes mentais.
“a saúde mental não é um problema individual. A minha saúde mental não depende só de mim. A saúde mental é um problema de todos”
A convergência entre a política neoliberal e as teorias psiquiátricas
Assistimos desde então a uma convergência oportuna entre o projeto político do neoliberalismo e a evolução das teorias em psiquiatria e em psicopatologia. Esta mudança nos paradigmas explicativas da psiquiatria explica em parte a inflação diagnóstica a que temos assistido. Diversos estudos mostram que a impressionante difusão e o domínio quase hegemónico do Diagnostic and Statistic Manual da Associação Americana de Psiquiatria (APA – American Psychiatric Association) teve um papel central no processo de medicalização da sociedade (Demazeux, 2013; Kirk & Kutchins, 1998). O DSM apresenta-se como um manual a-teórico, baseado numa abordagem descritiva das doenças mentais, cujo objetivo declarado é propor uma linguagem objetiva e baseada em evidências para o diagnóstico psiquiátrico. Pretende unificar um campo no qual coexistem numerosas teorias concorrentes para explicar a origem, a evolução e o tratamento das doenças mentais. É indiscutível que o DSM promoveu uma inflação diagnóstica sem precedentes e desde logo uma patologização de diferentes esferas da existência humana: na sua segunda versão, publicada em 1968, o DSM recenseava 180 diagnósticos; na quarta versão, publicada em 1994, o número já tinha aumentado para 350!
É impossível dissociar a promoção deste tipo de abordagens em psiquiatria da influência das companhias de seguro e das empresas farmacêuticas. O projeto do DSM foi em parte incentivado pela vontade de determinar diagnósticos passíveis de reembolso, com o intuito de alargar o mercado das seguradoras. Para isso é preciso produzir categorias simples, observáveis e quantificáveis, coisa que o DSM logrou fazer. A ligação da indústria farmacêutica aos médicos que conceberam o DSM está também amplamente estudada: de entre os médicos norte-americanos dos grupos de trabalho do DSM da APA, 92 (cerca de 60%) tinham interesses associados à indústria farmacêutica. No total, os 92 médicos receberam compensações das farmacêuticas no valor de 14 milhões de dólares antes de se implicarem na elaboração do DSM (Cosgrove, 2024; Davis & al., 2024). Estes conflitos de interesse, que foram denunciados à APA, permaneciam vigentes nos grupos de trabalho que deram origem às versões posteriores do DSM.
Naturalmente, estes conflitos de interesse levam-nos a duvidar do carácter neutro e a-teórico deste manual. O domínio da indústria farmacêutica sobre a sua elaboração e divulgação conduziu a uma teorização das doenças mentais em termos “farmacológicos”. Esta influência teve por consequência uma medicalização da vida, cuja causa foi um alargamento dos critérios de diagnóstico e uma multiplicação dos comportamentos considerados patológicos. Um dos exemplos mais conhecidos neste aspeto é o da hiperatividade, cuja alteração dos critérios de diagnóstico no DSM-5 conduziu a uma prática de sobrediagnóstico bem documentada (Davis, 2024). Outro exemplo bem estudado é o da timidez, que passou de um traço normal de personalidade para uma doença mental — mais concretamente, o transtorno de ansiedade social (Lane, 2008).