Saída dos páras: o mito do 25 de Novembro
Entrevistámos para o Maio Raquel Varela e Adriano Zilhão a propósito do lançamento do seu livro Do 25 de Novembro aos nossos dias. História da contrarrevolução (Edição Bertrand), que aborda o 25 de Novembro de 1975 com novos dados e testemunhos, bem como o processo que se lhe seguiu.
Entrevista de António Simões do Paço
António Simões do Paço (ASP): Raquel Varela, há uma certa quantidade de livros sobre o 25 de Novembro de 1975. No vosso livro afirmam que “Forças que, para os trabalhadores em revolução, eram parte da sua representação política (PS e PCP), negociaram a nova ordem saída do 25 de Novembro.” Quais são os elementos novos que o vosso livro traz e que sustentam essa afirmação?
Raquel Varela (RV): Eu podia dizer que a grande revelação deste livro é quem fez sair os páras, e certamente venderíamos muitos exemplares: revelado um segredo com 50 anos! Mas isso seria condescender com uma visão da história que não é científica, é uma batalha entre a extrema-direita e a direita e o PS e o PCP. Portanto, este livro, em primeiro lugar, oferece uma explicação para a saída dos páras que afirma categoricamente que para o desenrolar da contrarrevolução esse evento não tem a relevância que o PS e a direita lhe tentaram dar. Já desenvolverei. Voltando à pergunta, em segundo lugar, demonstramos que não só é inequívoco que “este” golpe de direita estava preparado desde o Verão de 1975, como ele tinha de parecer um golpe mais ou menos de esquerda; depois fazemos a história da contrarrevolução, da destruição das “conquistas de Abril”, que se dá, de facto, em boa parte, entre 1975 e 1989.
Adriano Zilhão (AZ): Narramos, ainda, elementos essenciais da história da contrarrevolução depois do 25 de Novembro, até ao final dos anos 80, à queda do Muro de Berlim, a longa história da tentativa de destruição das “conquistas de Abril”, em boa parte coroada de êxito e o balanço, que fazemos em forma de ensaio, sobre o que o 25 de Novembro e a queda do Muro, bem como a longa história do movimento socialista nos ajuda a compreender da crise da esquerda hoje – e como ultrapassá-la.
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Nunca os trabalhadores precisaram tanto de uma voz independente.
ASP: Podem desenvolver a questão do golpe em si?
AZ: Aquilo a que o pronunciamento militar dos capitães em 25 de Abril de 1974, sem querer, deu origem foi a uma revolução operária, socialista clássica, uma das grandes revoluções do século XX, com a revolução russa, a revolução alemã de 1919. Uma revolução não é um golpe de estado, é uma vaga de democracia e liberdade, a partir de órgãos de poder alternativos, comissões ou conselhos (sovietes, em russo; “Räte” em alemão) de trabalhadores, de moradores, de soldados, tendendo para o derrube do Estado, que é o domínio de uma classe (que controla a cobrança de impostos, o Exército, a emissão de moeda e muito mais). Esta classe burguesa, ou seja, proprietária, mal se vê frente a uma revolução, começa a organizar a contrarrevolução. O golpe de força esteve sempre em preparação logo desde o 25 de Abril de 1974. Basta olhar para intentonas anteriores, como o 28 de Setembro de 1974 e o 11 de Março de 1975.
O alvo, desde março de 1975, era quebrar o movimento para a coordenação das comissões de trabalhadores, moradores e soldados pelo país, que era o sinal da agudização da disputa entre os dois poderes – o do Estado, enfraquecido pela revolução, e o dos trabalhadores, fortalecido. A disputa era imparável, ou ganhava um ou o outro. O “pacto” entre ambos tinha ruído a partir de fevereiro de 1975, não porque a direção do PCP assim quisesse, mas porque a revolução (o poder crescente dos trabalhadores nos locais de trabalho) tornara impossíveis governos “nacionais”, de “frente popular”, do formato “Aliança POVO-MFA (MFA-PCP-PS-PSD, este último “por favor”, não tinha poder real, dizia-se social-democrata, abria congressos jovens com fotos de Rosa Luxemburgo...).
O que se executou no 25 de Novembro foi um plano de golpe contrarrevolucionário delineado por uma parte do MFA (Grupo dos Nove e sectores à sua direita) com o apoio civil da direção do PS, da Igreja, das embaixadas das grandes potências e dos partidos da direita.
RV: O objectivo-chave era restabelecer o controle da hierarquia militar sobre os quartéis e, portanto, a eficácia do Estado para debelar o desenvolvimento dos órgãos de poder democrático dos trabalhadores, moradores e soldados: tolher a marcha da revolução socialista (que a direita, com desprezo e medo, denomina de PREC).
A democracia liberal representativa, que a Constituição aprovada em 1976 consagrou — embora consagrasse também numerosas conquistas democráticas e sociais obtidas pelos trabalhadores no processo da revolução, ainda não completamente afastadas — é fruto da derrota da democracia de base dos órgãos de poder democrático dos trabalhadores e moradores, eleitos de forma direta e com mandatos revogáveis. Em “Dualidade de Poderes”, traçamos uma breve história destes órgãos e da sua expansão ao Exército e restantes forças armadas, de forma inédita na historiografia da revolução, com fontes e dados novos importantes.
“Demonstramos, com testemunhos inéditos, que a “saída dos páras”, em que se sustenta a tese da direita de que o 25 de Novembro foi um contragolpe para derrotar um golpe “de esquerda”, foi, na realidade, um epifenómeno.”
Demonstramos, com testemunhos inéditos, que a “saída dos páras”, em que se sustenta a tese da direita de que o 25 de Novembro foi um contragolpe para derrotar um golpe “de esquerda”, foi, na realidade, um epifenómeno — a ocasião azada —, um evento, em si sem mais importância do que muitos outros que o antecederam. Ele abre, contudo, portas a um debate central, talvez o mais fulcral de todos, que não é tanto sobre como a direção do PCP atuou face à revolução – foi, de facto, o partido “moderado” no 25 de Novembro, nunca quis uma revolução socialista, contra o que é vulgar afirmar-se, queria sim um capitalismo regulado –, mas sobre a sua atitude face à chamada esquerda militar, que ajudou a decapitar. Há várias formas de contrarrevolução, a da direita, com o PS, e a da direção do PCP — contra o sentimento de grande parte da sua base, assinale-se —, que, em nome dos acordos de Ialta e Potsdam, lutou pelo respeito das “esferas de influência”, pela Constituição e por um capitalismo regulado (a “democracia avançada” do seu programa).
ASP: O vosso livro apresenta uma série de testemunhos de protagonistas, nomeadamente militares tidos como da área do PCP, em que esses testemunhos, um dos quais lhe pediu que o que lhe confidenciou só fosse revelado após a sua morte, se focam sobre quem deu a ordem de saída dos paraquedistas de Tancos. Acha que a chave do 25 de Novembro está na saída dos páras e em quem lhes deu a ordem para ocuparem as bases da Força Aérea?
RV: Não, a saída dos páras é um evento. Durante muito tempo pensei “tenho este segredo nas mãos”, mas ao investigar e escrever apercebi-me da armadilha que a narrativa oficial nos tinha montado. A “saída dos páras” é parte de uma noção positivista da história, como se um evento explicasse um processo. E porquê a saída dos páras e não antes, horas antes dos páras, a saída das barricadas armadas pela extrema-direita em Rio Maior, ou o armamento pelo PS, que vai para o Porto e suspende a Constituinte?
Em segundo lugar, testemunhos (de Luís Pessoa, António Mascarenhas Pessoa, Otelo e muitos mais) são isso, apenas isso. Há uma história pós-moderna que sobrevaloriza a memória, até diz que há “história oral” como disciplina e não como metodologia. Eu sempre resisti a essa historiografia. Não achámos central a saída dos páras só pelos testemunhos, mas pela análise do papel da direção do PCP e das posições de Álvaro Cunhal face a elas (muito distintas aliás da base do partido). A história é um casamento entre evidência e conceito, não é nem só eventos, nem só testemunhos. Cunhal rejubilou a 7 de dezembro com a decapitação da esquerda militar e foi o maior entusiasta da Constituição de 1976 (o PCP ainda o é), que consagra conquistas, mas no quadro do capitalismo e da propriedade privada, e salda o pacto da derrota – ou “empate” – da revolução. O capitalismo continua, a burguesia portuguesa tem o Estado, mas os trabalhadores têm conquistas de “Estado social” e emprego protegido. A partir do final dos anos 80, com a CEE, essas conquistas vão sendo progressivamente transformadas em Estado assistencial e precariedade, em que direitos são substituídos por subsídios ou esmolas concedidas pelo Estado.
Analisamos, com pormenor, as “três posições” de Álvaro Cunhal sobre o 25 de Novembro ao longo do tempo. A par da análise da história da política da direção do PCP na revolução, elas permitem-nos concluir que não só o PCP não resistiu ao golpe, como teve parte ativa na decapitação da “esquerda militar” e na asfixia dos órgãos de poder democrático dos trabalhadores e soldados.
AZ: Na segunda parte do livro, apresentamos um ensaio que permite compreender melhor e enquadrar o papel das direções do PS e do PCP na revolução portuguesa na história longa da degenerescência das direções históricas do movimento operário mundial: da capitulação da social-democracia à guerra, ao nacional-chauvinismo na véspera da I Guerra Mundial à destruição do partido bolchevique pela reação burocrática estalinista nos anos 30 do século XX. Terminamos com um curto excurso contrafactual: “e se?” Poderia a revolução ter vencido, ou estava ela, no contexto da guerra fria, fadada à derrota? Teria ela, variando certas circunstâncias (quais?), podido abrir uma onda revolucionária vitoriosa no país e além-fronteiras?
ASP: O vosso livro sustenta que “o PCP fez sair a esquerda militar para a decapitar”, “no contexto de um golpe de força que estava em preparação pelo MFA do Grupo dos Nove e sectores mais à direita da hierarquia militar, com o apoio do PS, da Igreja e da direita em geral”. Acham que o papel do PCP no 25 de Novembro se deveu sobretudo a essa vontade de eliminar os seus concorrentes mais à esquerda, onde a partir de certa altura se contava a “esquerda militar”, incluindo o chamado “gonçalvismo”, que para Álvaro Cunhal “se tinha transformado num fardo”, ou houve outros fatores, nomeadamente internacionais, que tiveram um peso decisivo, como a intervenção dos dirigentes da URSS, no quadro da détente entre os países capitalistas ocidentais e a URSS negociada nos acordos de Helsínquia – a Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa (CSCE), assinada a 1 de agosto de 1975 por 35 países da Europa, EUA e Canadá?
RV: Ambos. Conforme se disse antes, a direção do PCP atinha-se ferreamente à ideia de que a revolução tinha de ser democrática, não socialista. O que realmente assustava o Estado e o partido da ordem não era tanto a “esquerda militar” em si, a extrema-esquerda do MFA, digamos, mas a dissolução do que restava da disciplina militar quando se começaram a fazer assembleias de quartéis e a formar comissões de soldados e marinheiros pelo país – que no livro desenvolvemos: a coordenação das comissões era muito maior do que se pensava. Começavam a entretecer-se com as comissões de trabalhadores e moradores, elementos de uma candidatura a substituir o fraco poder do Estado que se tinha conseguido arremedar depois do 25 de Abril.
AZ: Não esqueçamos que Pinheiro de Azevedo chegou a declarar o seu governo “em greve”! O que dá uma ideia da inversão progressiva da relação de poder entre as massas em movimento e o Estado. Nesse processo, era, de facto, necessário afastar a “esquerda militar” da equação, por muito confusa que fosse a sua atuação (e mesmo o “gonçalvismo”: Vasco Gonçalves teve o seu destino selado pela NATO e [os acordos de] Helsínquia).
Por outro lado, o 28 de Setembro e o 11 de Março tinham mostrado o risco, para a burguesia, de apostar todas as fichas numa “pinochetada”, como no Chile em 1973. O golpe necessário e possível era (para usar a linguagem do PCP) uma “rearrumação de forças”, correndo com os elementos incómodos, restabelecendo o poder da hierarquia nas forças armadas, mas mantendo as juras pela democracia e, pelo menos no início (até ao famoso “engavetamento”), pelo socialismo. Para tanto, era preciso domar a extrema-direita através da Igreja, reunir o acordo das grandes potências, mediado pelas sociais-democracias europeias e pela embaixada americana, e usar a garantia do Kremlin/PCP de que mandaria “bater em retirada” as suas hostes.
Note-se que a grande ambiguidade sobre se o PCP quis ou não quis, ou mesmo causou, a “saída dos páras” é, em grande parte, um falso debate. Não está em causa se, com a dita saída, o PCP pensava usá-la para “tomar o poder”. Os dilemas da direção do PCP eram outros e eram os das circunstâncias políticas do momento: se ficasse demasiado “cúmplice” do Estado e da hierarquia contra a agitação entre os soldados, contra, no caso, a insatisfação dos páras, abandonados pela hierarquia, humilhados, deixados sem pagamento, etc., arriscava-se a perder completamente o controle e o seu papel no movimento de massas. Se os páras saíssem descontrolados, a direção do PCP podia perder a mão na esquerda militar e na sua base, atraída de facto pela revolução. Se, em contrapartida, alinhasse demasiado com os movimentos dos soldados, arriscava-se a perder a utilidade para o outro lado. Essa necessidade de manter algum controle próprio sobre os acontecimentos para poder conter e canalizar os movimentos de massas, mas sem os deixar “transbordar”, explica as duas coisas: que o PCP hesitasse em tentar barrar a saída dos páras, que queriam “sair” para se explicarem aos seus camaradas de armas; que desse a ordem para controlar esta saída; e que acabasse por dar a ordem de retirar, para se desembaraçar da anárquica “esquerda militar”, embora correndo o risco, com o triunfo da hierarquia, de perder ele próprio influência na máquina do Estado.
ASP: As comemorações oficiais do 25 de Abril fizeram-se sob o mote “50 anos de liberdade e democracia”. As comemorações do 25 de Novembro pretendem celebrar “a liderança militar e política daqueles que tornaram tudo possível”: no plano militar, Ramalho Eanes e Jaime Neves. "No plano político”, PS, PSD e CDS, “liderados por Mário Soares, Francisco Sá Carneiro, Freitas do Amaral e Amaro da Costa”. Ou seja, a vitória de uma facção. O atual regime político, na vossa opinião, é sobretudo herdeiro do 25 de Abril e da revolução democrática e social que se lhe seguiu ou do 25 de Novembro?
RV: O debate sobre as comemorações do 25 de Novembro conjuga-se com a aliança de facto da AD com o Chega. O 25 de Novembro tornou-se no símbolo da necessidade que as classes dominantes sentem e da vontade que nelas se forma de eliminar tudo o que resta da “herança” do 25 de Abril, da revolução socialista incompleta. O plano da burguesia é um código laboral que, por via do banco de horas, coloca o horário de trabalho em 50 horas semanais (não pagas como trabalho extraordinário) e impede o acesso de sindicatos à maioria das empresas; explorar até à ultima gota de suor mais de 1 milhão de imigrantes, sem direito sequer ao voto, vender o território a fundos imobiliários e subsídios às petrolíferas “verdes”. O pior que podem ter é a memória do PREC, quando os trabalhadores, da forma mais democrática, assumiram os destinos do país, quando os médicos, em 1975 fizeram assembleias em hospitais para abrir urgências, autogeridas por eles e enfermeiros, quando os professores exigiram em gestão democrática um currículo exigente para todos os alunos, quando nas fábricas se impôs o fim do trabalho noturno, que devia ser exceção. Por isso apresentam o PREC como “caos”, e o tempo em que vivemos, de “estabilidade”. Veja-se como Ventura tem no programa do Chega de 2019 o fim do tempo sindical dedicado e Gouveia e Melo diz que a humilhação que fez aos seus homens, em perigo num navio, foi o “fim do PREC nas forças armadas”. Morrem de medo do PREC, representam elites, corporações, predadoras de recursos e da vida, e são mais de 9 milhões de pessoas e famílias e milhares de pequenas empresas esmagadas que aqui vivem do seu trabalho. Por isso odeiam o PREC e querem soprar velas ao 25 de Novembro.
AZ: O atual regime é, evidentemente, “herdeiro” de toda a história anterior: do 25 de Abril — em tudo o que corresponde às conquistas que os trabalhadores impuseram, inclusive as consagradas na Constituição original, e que ainda resta — se bem que cada vez seja menos; e do 25 de Novembro, no que diz respeito à ancoragem à “Europa”, à demolição progressiva dos direitos laborais, à erosão das liberdades democráticas, em particular do direito primordial à greve, etc.
ASP: No vosso livro, a palavra “democracia” surge dezenas de vezes. Mas falam de diversos tipos de democracia: democracia liberal, democracia direta, democracia de base, falam até de democracia contra a democracia. E de “contrarrevolução democrática”, termo que usam para caracterizar o processo que se seguiu ao 25 de Novembro, distinguindo-o de uma contrarrevolução como a que acontecera dois anos antes no Chile, com o golpe militar de Pinochet. Querem explicar o que entendem por esse conceito?
AZ: Bem, “democracia” refere-se à forma política de um regime, não à organização das relações sociais e de produção enquanto tal. Por isso, não há um conceito abstrato de democracia “em si”. A classe capitalista começou por exercer o seu poder organizada em “democracias censitárias”, em que o voto era proporcional à propriedade detida. A parte “democracia” era muito necessária, pois era necessário arbitrar os interesses variados e amiúde contraditórios dos diferentes sectores das classes proprietárias, concorrentes entre si. Porém, a gosto ou contragosto, foi preciso, ao longo da história e dos choques de classes, adaptar o regime político segundo as necessidades e as relações de força: vieram as democracias baseadas no sufrágio universal (arrancado por revoluções), houve regimes “bonapartistas” semiditatoriais, houve ditaduras civis, ditaduras militares, ditaduras totalitárias e corporativas-fascistas.
A democracia em regime capitalista é sempre instável. Exige do capital muita atenção ao que se passa “lá em baixo”, exige alianças, por vezes incómodas, com as forças internas ao movimento operário (as suas burocracias sindicais e políticas) que estão pouco interessadas em revoluções e no derrube do poder do capital por terem encontrado uma posição de mediação entre as classes que é satisfatória para elas. Tal democracia implica, portanto, amiúde, concessões, negociações constantes. Sai caro, mesmo no sentido literal, pois é preciso pagar a aquiescência de muita gente e de muitas forças às políticas que se querem promover.
RV: Só que a ditadura pode ser ainda mais “problemática”, como o próprio 25 de Abril demonstrou. A elite perde a noção do que se passa “lá em baixo”; o aparelho de repressão é muito dispendioso; e, sobretudo, quando a ditadura entra em declínio e cai, as consequências podem ser catastróficas para as classes possidentes. Marcelo Rebelo de Sousa olha com desconfiança para a candidatura de Gouveia e Melo e detesta Ventura, aceita ambos contrariado, mesmo sendo um conservador da democracia cristã porque viveu o PREC – sabe que nenhum regime subsiste com ditadura, foi o isolamento rural, a Igreja e as colónias que permitiram 48 anos de ditadura, agora o que há é “luta de classes”; podem tentar impor uma ditadura, paz nunca terão. Marcelo sabe que a burguesia, para se manter no poder, precisa de fazer concessões, mas Ventura e Gouveia e Melo sabem que a burguesia portuguesa hoje não consegue sobreviver na concorrência do mercado mundial sem salários miseráveis e que isso leva a greves, por isso, querem mão dura. Esta contradição terminará, claro, numa revolução, e de escala europeia. A questão da revolução é de hoje, não é se ela virá, é de que lado estaremos nós e como estaremos preparados politicamente, com partidos, para ela.
AZ: O que aconteceu a seguir à revolução russa também ensinou que, uma vez derrubado o capitalismo, ficando, por hipótese, a revolução isolada num país só, ainda por cima atrasado, um modo de organização social e económico baseado na socialização dos meios de produção, na propriedade coletiva, também pode “suportar” regimes políticos diferentes. A contrarrevolução política que, na segunda metade dos anos 20 e nos anos 30, dizimou, na URSS, as gerações revolucionárias do Outubro de 1917 criou um regime de ditadura bonapartista, o estalinismo, com muitas semelhanças, no plano político, cultural, etc., com as ditaduras totalitárias capitalistas da época, como os fascismos, apesar de não ter levado imediatamente à restauração da propriedade capitalista. Isso acabou por acontecer, sim, mas só sessenta anos mais tarde.
RV: Uma nota: a democracia liberal – direito ao voto, de reunião e associação – não foi uma conquista dos liberais, mas do movimento operário, aqui e em todo o lado. A “democracia” liberal era censitária, ou monarquias constitucionais, mesmo o direito ao voto só se expande na Europa depois da revolução russa. É um mito isso – o neoliberalismo e a austeridade são irmãos gémeos do fascismo, nos anos 30, é aí que as suas teorias se criam: somos seres imperfeitos para o mercado, ele deve ser imposto a bem ou a mal, é isso que liberais (mais ou menos conservadores nos valores) defendem. Houve um grupo liberal em Portugal fiel ao liberalismo, que antes de 1850 já era irrelevante. A direita quer celebrar o 25 de Novembro, não porque ele restaurou a democracia – interrompeu-a, para no seu lugar colocar a representação de profissionais políticos e um Estado de facto blindado –, mas porque morre de medo da democracia como soberania popular.
ASP: Bom, já confirmamos que afirmam que o 25 de Novembro é um dos pontos nevrálgicos de um processo contrarrevolucionário, não um evento pontual, e que esse processo teve várias etapas, desde “a crise revolucionária aberta de Fevereiro a 25 de Novembro de 1975; daqui até ao fim do “pacto social”, em 1986, com a adesão à concertação social e à Comunidade Europeia; o “neoliberalismo” e a degradação do Estado Social universal em Estado assistencial, entre 1986 e 2008; e o colapso dos partidos da esquerda parlamentar, revendo-se o seu papel desde a queda da URSS, em 1991, até aos dias de hoje”. A adesão às Comunidades Europeias, liderada pelo PS de Mário Soares, foi a moeda de troca para a contenção da revolução por parte das direções dos partidos de esquerda, PS e também o PCP?
AZ: A adesão à CEE não foi propriamente uma “moeda de troca” para a contenção da revolução, mas foi uma peça fundamental da consolidação do processo de contrarrevolução, aliás na Península Ibérica. Por exemplo, o fim da “irreversibilidade” constitucional das nacionalizações era uma exigência absoluta para a “integração europeia”, estando a CEE baseada na livre circulação de mercadorias e capitais e na “concorrência não distorcida”.
A demolição do Estado salazarista pela revolução fora radical. A reconstrução do Estado e da própria grande burguesia como classe, em boa parte fugida e/ou expropriada tanto pela revolução anticolonial como pela revolução portuguesa, já só era possível com uma nova âncora externa. Essa âncora, até pelo monumental enfraquecimento da âncora histórica tradicional — o imperialismo britânico, entretanto, ele próprio membro da CEE — só podia ser dada pelas potências europeias dominantes, ainda que “dominantes dominadas” por Washington, não esqueçamos que a “unificação europeia” é uma criação americana para alicerçar a sua ordem mundial do pós-guerra, como hoje é bem visível quando Trump decide levantar a voz aos “parceiros” europeus.
Quem, em termos práticos, dirigiu a contrarrevolução em Portugal foram, portanto, os partidos em quem a maioria dos trabalhadores confiava, PS e PCP, não os partidos da burguesia, que só aos poucos foram ganhando força política, em grande parte à sombra das políticas daqueles. Quando Soares meteu o socialismo na gaveta e tirou a CEE da despensa, apregoando que esta valia aquele, foi nisso ajudado e “certificado” pelos grandes partidos sociais-democratas europeus. Apoiava-se, também, no pacto com o PCP, que em caso algum desobedeceria ao Kremlin e à sua política de coexistência pacífica só para fazer vontade à sua base operária. Expressão disso era a política de revolução democrática (ou seja, não socialista) e de construção de uma “democracia avançada” (grosso modo, o regime que hoje há; daí a perceção de “conservadorismo” do PCP em relação ao regime).
Foram governos do PS e do Bloco Central que, nomeadamente através das revisões da Constituição e de pactos para cessar processos movidos no estrangeiro ao Estado português pelos grandes expropriados, negociaram o regresso do exílio de alguns grandes capitalistas portugueses, como Champalimaud e Espírito Santo, para “ajudarem” na privatização da economia exigida pela adesão à CEE.
Os dirigentes do PS tiveram, no entanto, de vender o “projeto europeu” como empresa de “paz e democracia” (Portugal ia ser a Escandinávia do Sul, a “Europa connosco”) e mesmo do culminar da promessa da revolução de Abril — apesar de ser exatamente o contrário: foi produto direto da II Guerra Mundial, e a UE faz hoje as guerras que a América manda; e nem os mais temerários defensores da “Europa” ousam dizer que o seu funcionamento é democrático!
Foi a inflexão da relação de forças iniciada a 25 de novembro de 1975 que tornou possível estes processos.
ASP: Na situação em que se dá o 25 de Novembro de 1975 havia de facto o perigo de uma guerra civil? No vosso livro afirmam que “o golpe, dirigido militarmente pelo Grupo dos Nove e civilmente pelo PS e pela Igreja, estava em marcha desde Julho de 1975, pelo menos”. Quem é que estava preparado para pagar o preço de uma guerra civil: a esquerda militar, os “gonçalvistas”, Otelo e o COPCON e a chamada extrema-esquerda, ou o Grupo dos Nove, o PS e a direita política e militar e os seus apoios internacionais?
RV: A resposta demo-la, os dois, no livro, assim, cito: “E se?” Os historiadores dividem-se sobre o que ficou conhecido como “debate contrafactual”, pensar contra os factos. Ou seja, se devemos ou não, na escrita da história, perguntar o que teria podido acontecer e não só o que realmente aconteceu. A maioria é perentória: conjeturas são para ensaios filosóficos e o pensamento político, não para a história.
A questão fundamental é que pensar contra os factos abre-nos um campo de possibilidades que é a essência da própria história. Que nos forma para compreender que não há destino nem fado. Não há pré-orientação para um inevitável fim, apesar de os diferentes atores sociais e políticos terem os seus “planos”. A ação dos homens é, em si, histórica, é a história; o tempo é fatalmente humano.
Narramos o que aconteceu, mas sem poder deixar de pensar no que podia ter acontecido, sob pena de a história se tornar numa teleologia, numa seta dirigida de um início para um fim conhecido à partida: autojustificação das ações dos homens no tempo, e não, como deve ser, como passado que nos provoca incómodos, dúvidas, perguntas, umas oportunas, outras, autênticos embaraços.
Como esta: e se, em 1975, os trabalhadores tivessem tomado o poder e construído uma sociedade socialista baseada na propriedade coletiva e na liberdade? Teria havido guerra civil? E “banho de sangue”? Porquê? Porque a burguesia portuguesa iria ter o apoio do Exército e do armamento norte-americano e inglês e da CEE? E que aconteceria, nessas condições, no PS, na sua direção e na sua base? Como reagiria o Grupo dos Nove, se a iniciativa passasse para o terrorismo de extrema-direita e para os putativos chefes da guerra civil que estavam à espreita? Ficariam do lado dos exércitos estrangeiros e da contrarrevolução fascizante, agora na forma aberta de guerra civil, lado a lado militarmente com a extrema-direita apoiada por Madrid, ou dividir-se-iam, uma parte neutralizada, outra parte, até, do lado da revolução?
E a Espanha? Que efeito teria na Península Ibérica no seu todo o início de uma guerra civil em Portugal, quando todos os esforços norte-americanos eram para evitar o que Ford designava de “Mediterrâneo vermelho”, mas o desaparecimento de Franco anunciava a explosão social e política?
E Itália e França? Onde o desenho da política do programa comum e do compromisso histórico faziam de prolegómenos do período neoliberal, embora acautelando os direitos da geração que estivera à frente dos sindicatos no pós-guerra, dominada por socialistas e comunistas, que assim praticamente aceitavam, em troca, a precariedade para os filhos e a transferência de grande parte da produção industrial pesada e de montagem para a Ásia ou para onde os americanos mandassem? Que configuração alternativa teria tido o fim do “pacto social” na Europa, com uma guerra civil entre revolução e contrarrevolução em Portugal, quiçá em toda a Ibéria?
Que faria a URSS? Mandaria tropas? Contra quem? Não se absteria antes, como sempre fez na “esfera do Ocidente” desde que ligara o seu destino à coexistência pacífica com o imperialismo?
A perspetiva ou o risco de guerra civil estava, na segunda metade de 1975, presente em todas as cabeças e foi determinante nas ações de muitos ou mesmo de todos. Isso é mais importante para a compreensão dos acontecimentos do que uma “avaliação objetiva” de se havia ou não perigo de guerra civil.
Se, logo a seguir ao 25 de Novembro, a vitória da contrarrevolução tivesse sido “mais musculada”, se, dominando o Grupos dos Nove a Força Aérea, esta tivesse bombardeado a “Comuna de Lisboa”, alguém pode saber o que teria acontecido? Não se dividiria a própria força aérea, apoiando uma parte a revolução? Que faria o PCP, fiel a Ialta, perante uma guerra civil? Não se dividiria ainda mais a sua base e mesmo os seus funcionários, passando parte importante para o lado da revolução?
Guerra civil e revolução são, na história das revoluções, quase sinónimos. As classes trabalhadoras nunca conseguiram assegurar o controlo democrático da produção e do Estado sem que a burguesia pegasse em armas para defender ou recuperar o seu controlo do Estado e da propriedade dos grandes meios de produção (desde logo, banca, seguros, grandes fábricas, energia, comunicações, transportes).
Em suma: as perguntas são importantes, não pelas respostas especulativas que se possam dar, mas, sobretudo, para compreendermos melhor o contexto social, político e “mental” em que os atores tomaram as suas pequenas e grandes decisões, naquele período único que antecedeu e sucedeu ao 25 de Novembro de 1975.
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Raquel Varela
historiadora, professora universitária
Adriano Zilhão
Economista e Militante