Plataforma unitária de sindicatos contra o pacote laboral
Os sindicatos e associações abaixo-assinados constituíram uma plataforma contra o pacote laboral que apela a uma ação unitária de centrais sindicais, sindicatos, CTs e associações para prosseguir a luta contra o pacote laboral.
Passados dois meses da histórica greve geral de 11 de dezembro de 2025, a ameaça de um retrocesso profundo nos direitos dos trabalhadores, inscrita no pacote laboral, continua presente.
A força de dezembro nasceu da unidade: as centrais sindicais, os sindicatos independentes, os movimentos sociais e a juventude marcharam juntos, sem barreiras nem sectarismos. No entanto, o Governo e a ministra do Trabalho mantêm a intenção de impor este pacote, seja via concertação social, seja por via parlamentar.
Enquanto a UGT apresentou recentemente propostas de alteração, o Governo reafirma as suas “traves-mestras” como inegociáveis. Por outro lado, a resolução da CGTP de 22 de janeiro, embora reafirme a vontade de derrotar o projeto, é omissa quanto à continuidade da unidade sindical e ao recurso a uma nova greve geral. Paralelamente, os candidatos à Presidência da República não deram garantias de travar estas medidas.
As direções sindicais e comissões de trabalhadores signatárias deste apelo afirmam: a prioridade absoluta é a retirada do pacote laboral. Só então haverá algo que negociar.
Para o conseguir, propomos:
- Mobilização nos locais de trabalho: Realização de plenários conjuntos para aprovar resoluções de rejeição e exigir uma nova greve geral unitária caso o Governo não recue.
- Unidade total: Exigir que as centrais sindicais e os sindicatos independentes se empenhem incondicionalmente na unidade de todos os trabalhadores — sindicalizados ou não — e na convocação de uma nova greve geral, ainda mais incisiva, se necessário.
Pela unidade e pelos direitos de quem trabalha!
9 de fevereiro de 2026
Os sindicatos e associações abaixo-assinados:
- Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI)
- Sindicato dos Trabalhadores das Grandes Superfícies, Armazéns e Serviços de Portugal (STGSSP)
- Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC)
- Sindicato dos Trabalhadores de Call Center (STCC)
- Sindicato dos Trabalhadores do Sector Automóvel (STASA)
- Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.TO.P.)
- Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos do Continente e Ilhas (SITEU)
- Sindicato Independente dos Motoristas de Matérias Perigosas e Mercadorias (SIMMPER)
- ASITRAP (Associação de Imigrantes e Trabalhadores por Aplicação/Estafetas em Luta)
- Solidários! Trabalhadores Atacados Não Podem Ficar Isolados