Para onde vai a Venezuela?
O que esclarece o momento e a forma do ataque norte-americano à Venezuela é que funciona como um meio de pôr fim ao regime de sanções, em vez de o perpetuar. As sanções tinham atingido o limite da sua utilidade: restringiam a produção venezuelana, distorciam os mercados e obrigavam as refinarias norte-americanas a depender de alternativas mais caras ou menos compatíveis.
A alegação de que o ataque dos EUA à Venezuela tem a ver com petróleo não é falsa, mas é oca do ponto de vista da análise. O petróleo é o mecanismo através do qual se exerce o controlo político, a legitimidade e a coerção. Tratá-lo como uma simples apropriação de recursos reduz uma complexa reestruturação do poder a uma caricatura do imperialismo do século XX.
A indústria petrolífera venezuelana foi nacionalizada na década de 1970, sob governos pró-americanos e anticomunistas. Este ato não rompeu os laços com o capital global, antes reorganizou a extração através do Estado. Quando Chávez chegou ao poder, não aboliu esta estrutura. Renegociou-a. Os royalties (direitos) foram aumentados, a PDVSA consolidou o controlo maioritário e o Estado reivindicou uma maior fatia das rendas. Mas o modelo subjacente — extração destinada aos mercados globais, mediada pelo capital e dependente da participação estrangeira — manteve-se intacto.
Esta continuidade é importante porque a Venezuela de Chávez e, mais tarde, de Maduro, nunca abandonou o capitalismo, nem tentou fazê-lo. Os mercados foram preservados, a propriedade privada manteve-se dominante fora do sector petrolífero, o capital estrangeiro continuou a operar e a economia manteve-se extremamente dependente das exportações de mercadorias. O Estado alargou o seu papel de gestor e distribuidor, mas não desmantelou o sistema que administrava. O que mudou não foi o modo de produção, mas a alocação política do excedente.
Por isso, a ideia de que o chavismo foi um projeto que expulsou o capital norte-americano é um mito. Algumas empresas saíram após renegociações contratuais, mas outras mantiveram-se. A presença ininterrupta da Chevron é disso uma prova decisiva. O petróleo continuou a fluir porque a rentabilidade continuava a ser possível e porque o próprio Estado necessitava desse fluxo para sustentar as receitas, a legitimidade e as despesas sociais.
Os Estados Unidos permaneceram o principal parceiro comercial da Venezuela no setor petrolífero durante uma boa parte deste período. A rutura decisiva não ocorreu com Chávez, mas sim com a escalada das sanções em 2019. Estas sanções não provocaram o colapso; instrumentalizaram-no. Ao congelar ativos e bloquear transações, a escassez foi transformada em arma negocial.
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A operação da Chevron ao abrigo de licenças especiais destrói o mito de que a Venezuela era uma utopia socialista. As sanções são apresentadas como instrumentos morais, mas criam-se exceções sempre que interesses estratégicos o exijam. Os apelos à soberania soam igualmente vazios. A Venezuela continua a convidar empresas norte-americanas, chinesas e russas para extrair recursos. A disputa nunca foi sobre o fim da exploração, mas sim sobre quem a administra.
O que esclarece o momento e a forma do ataque é que funciona como um meio de pôr fim ao regime de sanções, em vez de o perpetuar. As sanções tinham atingido o limite da sua utilidade: restringiam a produção venezuelana, distorciam os mercados e obrigavam as refinarias norte-americanas a depender de alternativas mais caras ou menos compatíveis. As refinarias da costa do Golfo foram construídas e calibradas ao longo de décadas para processar o crude pesado da Venezuela, e a contínua restrição deste fornecimento criou ineficiências que nem a retórica nem as licenças temporárias conseguiram resolver completamente.
O contexto do ataque também não se resume apenas a manobras geopolíticas e ao domínio do hemisfério, mas ao facto de a Venezuela ainda dever às petrolíferas norte-americanas ConocoPhillips e ExxonMobil mais de dez mil milhões de dólares referentes a expropriações e indemnizações arbitrais passadas, o que abre uma nova oportunidade para o capital norte-americano recuperar ativos e exigir o pagamento.
Ao orquestrar uma rutura política decisiva na Venezuela e apresentá-la como um ponto final em vez de uma escalada, a administração Trump cria as condições para suspender as sanções por completo, reivindicando simultaneamente uma vitória.
Ao orquestrar uma rutura política decisiva na Venezuela e apresentá-la como um ponto final em vez de uma escalada, a administração Trump cria as condições para suspender as sanções por completo, reivindicando simultaneamente uma vitória. Desta forma, evita uma humilhação norte-americana e, ao mesmo tempo, garante uma humilhação da Venezuela. O petróleo pode voltar a fluir em larga escala para as refinarias americanas sem a contradição de inverter abertamente o rumo ou admitir que as próprias sanções se tornaram um obstáculo para os interesses energéticos dos EUA. O espetáculo da força serve, portanto, um fim prático: restaurar um fluxo estável de crude pesado ao abrigo de um novo arranjo político que permite que os negócios prossigam normalmente.
O ataque está em consonância com uma estratégia norte-americana bem conhecida — a aquisição hostil de empresas —, em que a disrupção é utilizada não para desmantelar uma empresa, mas para a trazer de volta para uma gestão fiável e em conformidade com as normas.
O afastamento de Maduro enquadra-se perfeitamente nesta continuidade. Representa uma reconfiguração da autoridade, não uma rutura com o modelo económico vigente. A economia assente no petróleo mantém-se; apenas a sua imagem política se altera. A constante é um sistema em que as elites negoceiam o controlo, enquanto a população suporta os custos. O petróleo não é a única razão. O petróleo é o canal através do qual o poder do capital norte-americano é imposto, reordenado e legitimado.
Tradução de António Simões do Paço