António Galopim de Carvalho

À semelhança de outras artes, também a pintura foi um instrumento de propaganda ideológica e de educação moral ao serviço do Estado Novo. Entre o conservadorismo académico (de inspiração ruralista, nacionalista e moralista, preferido e apoiado pelo regime), e certos movimentos artísticos, ditos da modernidade, como o neorrealismo, o surrealismo ou o abstraccionismo (considerados subversivos ou moralmente pouco ou nada aceitáveis) desenvolveu-se uma discreta tensão, acompanhada de vigilância censória e política. Para o regime, a pintura devia ser um instrumento de estabilidade social e não um espaço de contestação, pelo que devia assentar nos valores do nacionalismo tradicional, do ruralismo, da família bem estruturada e do catolicismo.

Ao contrário do que se verificou noutros regimes totalitários, o Estado Novo não impôs um estilo à pintura. Todavia, é possível identificar um conjunto de tendências apoiadas e incentivadas, directa ou indirectamente, pelo regime, com destaque para o academismo, o conservadorismo, o ruralismo, o nacionalismo histórico e a arte religiosa de inspiração católica. Na visão idílica de Salazar, o mundo rural português representava o coração moral da nação. Na pintura, a vida rural reflectia simplicidade, estabilidade harmoniosa, contribuindo para a narrativa de um país “pobre, mas honrado”. Este ruralismo, desenvolvido entre aldeias e paisagens bucólicas, vindimas, ceifas, sementeiras e tradições populares, devia, obrigatoriamente, ignorar a pobreza e desarrumo. No referente ao nacionalismo histórico, sobressaíam a epopeia dos Descobrimentos, as cenas históricas e composições alegóricas, obras frequentemente utilizadas como painéis ou frescos em edifícios públicos e outros espaços de representação oficial. As pinturas de cenas bíblicas e motivos litúrgicos decoraram igrejas e instituições religiosas.

A promoção selectiva de artistas, a censura e a vigilância das instituições estudantis e culturais deixaram marcas nesta expressão da criatividade artística. Neste domínio, o papel do Secretariado de Propaganda Nacional (SPN), criado em 1933 e substituído, em 1944, pelo Secretariado Nacional de Informação (SNI), firme e convictamente conduzido por António Ferro, exerceu capital influência. Defensor de uma arte clara, moralmente aceitável e esteticamente disciplinada, este que foi um dos principais colaboradores de Salazar assegurava que a arte devia reflectir os valores do regime, sendo de sua competência a seleção de artistas, temas e obras. Ferro, que tinha por missão suprema projectar uma imagem positiva de Portugal e do regime, procurou modernizar a propaganda, organizando exposições oficiais, concursos, encomendas públicas e representações de Portugal em certames internacionais.

A promoção selectiva de artistas, a censura e a vigilância das instituições estudantis e culturais deixaram marcas nesta expressão da criatividade artística.

Para o Estado Novo, a arte devia servir a ordem, não a crítica. A estética oficial era académica, conservadora e nacionalista. De entre os pintores nacionais do seu tempo, o regime escolheu e apoiou os mais úteis ideologicamente, ou seja, os que se enquadravam na referida estética. Perseguiu politicamente os neorrealistas e ignorou ou tolerou surrealistas, abstraccionistas e expressionistas, desde que não veiculassem algo que pudesse ser lido como politicamente indesejável. Os pintores apoiados pelo regime partilhavam formação académica, figuração clara (nada de abstracções) e trabalhavam temas rurais, históricos e patrióticos. Foram vários os artistas que beneficiaram da proximidade estética com as preferências do Estado Novo. A pintura portuguesa, durante este período, pôs em evidência uma luta entre a conformidade e o conservadorismo estético do regime, por um lado, e a criatividade que ousou transgredir o oficialmente aceite, apoiado e protegido, por outro. O regime não precisava que os artistas fossem militantes políticos, apenas que não desafiassem a ideologia oficial.

A censura atuava não apenas politicamente, proibindo representações da vida social que contrariassem a imagem oficial do país, mas também moralmente, proibindo nudez explícita e temas considerados “indecorosos”. As encomendas públicas, concursos e subsídios constituíam formas de direccionar esteticamente os artistas. Prémios do SPN/SNI eram frequentemente atribuídos a obras que reforçassem a narrativa cultural do regime. As exposições organizadas pelo Estado selecionavam os artistas alinhados com a ideologia vigente. Artistas inovadores eram, muitas vezes excluídos, ou esquecidos. O ensino artístico perpetuou modelos tradicionais, dificultando a chegada de linguagens modernas.

O Estado Novo procurou promover uma estética conservadora, figurativa e moralmente disciplinada, adequada à sua visão nacionalista e católica. No entanto, a modernidade infiltrou-se progressivamente na produção artística, tanto através de um modernismo moderado, tolerado pelo regime, como pela ação de movimentos de oposição, especialmente o neorrealismo, o surrealismo e o abstraccionismo.

A tensão entre uma tradição conservadora e a modernidade emergente, entre arte oficial e resistência estética, confere aos anos de vigência do Estado Novo um carácter particularmente rico na história deste regime. A abertura cultural do marcelismo (1968-1974) atenuou parcialmente a rigidez ideológica, permitindo maior circulação de ideias e exposições.

A luta dos pintores que desafiaram os limites impostos pelo regime contribuiu decisivamente para a renovação cultural que se aceleraria nas décadas de 1960 e 1970, abrindo caminho para a plena liberdade artística após o 25 de Abril.